Em um cenário de rápida transformação digital no setor bancário, o Open Finance já ultrapassa a marca de 55 milhões de usuários no Brasil e registra mais de 3,3 bilhões de chamadas de API por semana. É neste contexto que o advogado e especialista em regulação financeira Daniel H. C. Alvarenga lança, neste mês, o livro Open Finance: Sistema Financeiro Aberto – Regulamentação Jurídica Comentada, publicado pela editora Quartier Latin.
A obra oferece uma análise detalhada da estrutura regulatória que sustenta o Open Finance no Brasil, com ênfase nos desafios jurídicos, nos impactos para consumidores e empresas e nas disputas entre grandes bancos e novas plataformas digitais. Com uma abordagem didática, jurídica e estratégica, o livro busca traduzir a complexidade normativa de um dos principais marcos regulatórios do setor financeiro nacional.“O Open Finance redefine a forma como consumidores, empresas e instituições se relacionam com dados, crédito e serviços financeiros — e entender sua base jurídica é fundamental para navegar esse novo cenário com segurança e estratégia”, afirma Alvarenga.
Com prefácio de Rossano Maranhão, ex-presidente do Banco Safra e ex-diretor e presidente do Banco do Brasil, a publicação analisa os principais normativos do Banco Central e os mecanismos de governança que orientam o compartilhamento de dados no sistema financeiro nacional. Destaque para a Resolução Conjunta nº 01/2020, norma que estabeleceu as regras básicas para o funcionamento do Open Finance no Brasil, cuja interpretação e implicações jurídicas são exploradas em profundidade ao longo do livro.
Além de advogados, o livro é voltado a executivos do setor financeiro, reguladores, desenvolvedores de soluções tecnológicas e a todos os interessados em compreender como a regulação está moldando a nova era dos serviços bancários digitais. Entre os temas discutidos estão a proteção de dados, segurança digital, consentimento para o uso de informações, divisão de responsabilidades entre instituições e o papel da tecnologia no processo.
Daniel H. C. Alvarenga é também autor da obra Fintechs de Crédito: Regulamentação Jurídica Comentada e possui mais de 20 anos de experiência em Direito Empresarial. Sócio do escritório Franco Advogados, lidera a área de regulação financeira, atuando na assessoria a empresas estrangeiras que ingressam no mercado brasileiro, bem como a companhias nacionais em processo de internacionalização. É mentor de startups, membro dos grupos de trabalho do Banco Central do Brasil para o Open Finance e o sistema de pagamentos instantâneos PIX, e possui especializações em Fintechs, Negócios e Regulação pela Harvard University e em Direito Internacional dos Investimentos pelo King’s College London.
O lançamento do livro marca um importante passo na disseminação do conhecimento jurídico sobre o Open Finance e se propõe a ser uma ferramenta essencial para profissionais que desejam entender e atuar nesse novo ecossistema financeiro.
Foto: Advogado e especialista em regulação financeira Daniel H. C. Alvarenga.
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