MERCADO LIVRE ESTRUTURA PRODUTO DE 30 ANOS PARA PARTICIPAR DOS LEILÕES DE ENERGIA NOVA NO BRASIL

MERCADO LIVRE ESTRUTURA PRODUTO DE 30 ANOS PARA PARTICIPAR DOS LEILÕES DE ENERGIA NOVA NO BRASIL

16 de janeiro de 2016.
As empresas comercializadoras
de energia que atuam no Ambiente de Contratação Livre (ACL) poderão participar
dos leilões de energia nova no Brasil e já estudam a criação de produtos de 30
anos adequados aos consumidores livres. Trata-se da proposta enviada pela
Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) ao ministério
de Minas e Energia para a inclusão da demanda do mercado livre nesses certames,
de forma a contemplar o interesse dos comercializadores e consumidores livres
nesse tipo de contratação.
A proposta, que está
em discussão desde julho de 2015, prevê uma sistemática similar a dos atuais
leilões de energia, na qual o governo define o percentual a ser alocado ao
Ambiente de Contratação Livre (ACL), porém com uma primeira rodada no ACL, onde
os investidores podem selecionar as propostas de compra de energia oferecidas
por comercializadores, consumidores livres e demais agentes.
Para Reginaldo
Medeiros, presidente da Abraceel, as propostas de compra colocadas pelo ACL
serão fundamentais para o processo decisório dos investidores e terão um valor
de garantia padrão para a oferta definido no edital do leilão. “Para as ofertas
de compra do ACL seriam criados produtos, com prazos distintos de contratação e
volume mínimo por produto”, comenta Medeiros.
Após a seleção das
ofertas do ACL pelos potenciais investidores, por sua conta e risco, é formada
a “Carteira do ACL”, com as ofertas firmes do mercado livre aceitas pelo
investidor. Na sequência, inicia-se o processo de venda ao ACR (2ª rodada). Na
segunda etapa, o leilão para o ACR é realizado nos moldes atuais, permanecendo
o vencedor do certame o investidor que ofertou o menor preço para atender ao
ambiente regulado.
“A vantagem deste
processo é a definição de preços que reflitam o 
real custo de equilíbrio do empreendimento com propostas conjuntas para
o ACR e ACL em um processo isonômico que respeita os princípios do modelo e mitiga
os riscos dos investidores da concessão, que podem optar pela venda no ACL de
acordo com a sua avaliação de riscos.
Dessa forma, a
demanda do mercado livre poderá ser incluída entre as diretrizes do ministério
para os próximos Leilões de Energia Nova para concessões. O próximo Leilão A-5
está marcado para o dia 31 de março e a entidade acredita que deverá ter a
participação de UHEs, porém as diretrizes já foram editadas pelo MME.
Fundada no ano 2000,
a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) conta com
67 empresas participantes, responsáveis por 98% dos contratos negociados no
âmbito do mercado livre, que provêm a energia para mais de 1.800 consumidores,
responsáveis por 60% do PIB Industrial do Brasil.
Foto: Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel.
Crédito: Divulgação.

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