MINISTÉRIO DA JUSTIÇA QUER SABER SE RECALL NOS EUA ATINGE CONSUMIDOR BRASILEIRO

A
Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ)
encaminhou nesta sexta-feira (05/3) notificação às empresas CAOA e Kia Motors
solicitando esclarecimentos quanto aos recalls realizados nos Estados Unidos da
América dos veículos Hyundai Accent e Tucson 2007-2009, Elantra 2007-2010,
Santa Fe 2007-2011, Veracruz 2008-2009, Genesis 2010-2011 e Sonata 2011 e 
Kia Optima 2011, Rondo 2007-2010, Sedona 2007, Sorento 2007-2011, Soul
2010-2011 e Sportage 2007-2010.

O motivo
da campanha de recall foi o defeito encontrado em um interruptor que pode
causar mau funcionamento das luzes do freio, piloto automático, botão de
ignição e impedir que a alavanca de câmbio saia da posição “P”
(estacionamento), além da possibilidade de funcionamento incorreto do alerta de
controle da estabilidade.

Conforme
estabelecido pela Recomendação do Grupo de Estudos Permanentes de Acidente de
Consumo (GEPAC) n.01/2012, para garantir o direito à informação também aos
consumidores brasileiros, os representantes nacionais de fornecedores
estrangeiros devem comunicar às autoridades brasileiras competentes sempre que
produtos ou serviços objeto de recall no exterior não atingirem o mercado
brasileiro.

O GEPAC tem como objetivo a
definição e promoção de procedimentos e estratégias de atuação para coibir a
comercialização de produtos ou a prestação de serviços que apresentem grau de
nocividade ou periculosidade no mercado pátrio, além da prevenção, detecção,
identificação, acompanhamento e repressão dos acidentes de consumo. Participam
do grupo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da
Justiça, (DPDC/MJ), Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP),
Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Fundação Procon/SP, Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Associação Nacional do Ministério
Público do Consumidor (MPCon), Instituto Brasileiro de Política e Direito do
Consumidor (BrasilCon), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Fundação Getúlio Vargas.

 
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