Panorama de Negócios
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins
Filho, está em Campinas entre esta terça-feira (10/09) e a próxima sexta feira
(13/09) para Inspeção no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede
em Campinas (SP). Nesse período, o ministro cumpre extensa agenda, que
inclui reuniões com a diretoria do Regional, com todos os desembargadores,
representantes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra
XV), juízes e visitas à Escola Judicial e às varas do trabalho
campineiras.
fará uma avaliação das estruturas judicial e administrativa, da tecnologia da
informação, da movimentação processual, de arrecadação e custo do processo,
além dos valores pagos a título de direitos trabalhistas. Serão analisados
ainda a estrutura da Escola Judicial, a formação inicial e continuada dos
magistrados, a atuação da Corregedoria Regional e o relacionamento do Tribunal
com o Ministério Público do Trabalho e com a Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB).
No 2º Grau serão observadas, especialmente, a carga de trabalho a que
estão sujeitos os desembargadores e a organização judiciária. Quanto ao 1º
Grau, terão destaque a produtividade e a celeridade processual, dentre outros.
A Inspeção, instituída pelo Provimento nº 1, de 12 de abril de 2013, tem por
objetivo dinamizar a ação fiscalizadora da Corregedoria-Geral da Justiça do
Trabalho, fazendo uma análise mais sucinta em relação às matérias examinadas em
comparação com a correição ordinária. O encerramento dos trabalhos está
marcado para sexta-feira, às 14 horas, quando será apresentado um relatório de
inspeção, que conterá, de forma sucinta, um panorama da situação do TRT, bem
como as observações e as recomendações do Corregedor-Geral destinadas ao
Tribunal, à Presidência e à Corregedoria.
movimento processual. São 153 varas do trabalho, além de nove postos avançados
e duas varas itinerantes do Judiciário Trabalhista. A jurisdição atinge 599
municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma
população superior a 20 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões
em que está dividida a Justiça do Trabalho do País. A proporção do TRT15 é de
um magistrado para 54.928 habitantes, abaixo da média nacional, que é de um
para 60.580, ocupando a 6ª posição.
Em 2012, a 1ª instância da 15ª recebeu um total de 268.111 ações
trabalhistas e resolveu 258.273, fechando o ano com o saldo de 196.277
processos em trâmite, em fase de conhecimento. Em 2ª Instância, foram autuados
113.140 processos e solucionados 119.872. O TRT da 15ª Região possui seis
Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos,
três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. O
Regional Trabalhista é composto por 55 desembargadores, dos quais quatro cargos
encontram-se vagos atualmente. A gestão 2012-2014 está a cargo do
desembargador Flavio Alegretti de Campos Cooper. Na 1ª instância são 371
magistrados, sendo 153 titulares, 182 substitutos e, atualmente, existem 36
cargos vagos de juiz substituto.
Foto 1 – Ministro Corregedor Geral da Justiçado Trabalho, Ives Gandra Martins Filho
Crédito: TRT-RO-AC
Foto 2 – Presidente do TRT-15, Desembargador Flávio Alegretti.
Crédito: TRT-15
