MOBILIDADE URBANA E PARTICIPAÇÃO POPULAR

MOBILIDADE URBANA E PARTICIPAÇÃO POPULAR

20 de novembro de 2015.
ARTIGO DE MARCO ANTÔNIO BARBOSA

A grave crise do
tráfego nas cidades de diversos portes contribuiu para que a Organização das
Nações Unidas (ONU) definisse o período entre 2011 e 2020 como “Década de Ação
pela Segurança no Trânsito”. O objetivo é reunir os mais variados agentes para
que possam debater ações de mobilidade urbana, contribuindo para o
desenvolvimento de planos e metas que vão colaborar para vias mais seguras e
melhor educação dos motoristas e usuários.
O desafio é grande.
Segundo pesquisa divulgada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2009 a
partir da análise de mais de 170 países, cerca de 1,2 milhão de pessoas morrem
por conta de acidentes no trânsito e outras 20 a 50 milhões ficam feridas
anualmente. Se nada for feito, ainda de acordo com o relatório da OMS, esse tipo
de fatalidade deixará o nono lugar para o quinto lugar como uma das maiores
razões de mortalidade em todo o mundo, especialmente em países de baixa e média
renda.
No cenário
brasileiro, a situação não é muito diferente. Informações do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA) apontam que mais de R$ 40 bilhões são gastos todos os
anos com acidentados do trânsito no Brasil. Somente em 2013, foram R$ 12
bilhões investidos para recuperar cidadãos da faixa etária mais produtiva do
País, isto é, entre 18 e 59 anos. O Seguro DPVAT indica que, no ano passado,
78% (595.693) das indenizações pagas correspondem à cobertura por invalidez
permanente; 15% (115.446), por reembolso de despesas médicas; e 7% (52.226) por
morte, segundo o relatório anual do Observatório Nacional de Segurança Viária
(ONSV). Os jovens continuam sendo a maior parcela dos acidentados, com mais de
400 mil indenizações pagas na faixa etária de 0 a 34 anos, em um universo de
mais de 760 mil reparações somente em 2014.
Com vistas a estimular
a maior participação popular nas questões de tráfego dentro da cidade, a
Prefeitura Municipal de São Paulo disponibilizou, em ambiente on-line, o novo
Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). As reuniões para o desenvolvimento do
PlanMob começaram em 2013, a partir de encontros regulares do Conselho
Municipal de Transporte e Trânisto (CMTT). Um dos principais objetivos do
documento é orientar as ações, projetos e investimentos em mobilidade urbana
atuais e os previstos para os próximos anos, a partir das diretrizes do Plano
Diretor Estratégico. Entre os meses de fevereiro e março deste ano, a CMTT
realizou encontros nas 32 subprefeituras da cidade e, na sequência,
disponibilizou o documento para a participação social daqueles que não puderam
estar nos eventos presenciais.
Para o sucesso da
participação popular nas contribuições para um trânsito melhor é necessário,
sobretudo, maior conscientização. Esta é uma ação que deve ser contínua,
capacitando as pessoas sobre o assunto de interesse, formando redes de interação
e comunicação e também com foco na formação de lideranças. A Lei nº 12.587/12,
que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana, exige que todos os
municípios com mais de 200 mil habitantes providenciem, até o final de 2015,
seu plano de mobilidade urbana. Aqueles que não atenderem ao prazo ficarão
impedidos de receber os recursos federais destinados ao assunto.
Marco Antônio Barbosa
é especialista em segurança e diretor da CAME do Brasil. Possui mestrado em
administração de empresas, MBA em finanças e diversas pós-graduações nas áreas
de marketing e negócios.

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