MP 936 SOBRE REDUÇÃO DE SALÁRIOS E PAGAMENTO PELO GOVERNO PODE GARANTIR 30 MIL EMPREGOS NA RMC

Foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta- feira (02/04) a Medida Provisória 936, que permite a redução de salário dos trabalhadores de micro e pequenas empresas, com o governo complementando a diferença por dois meses. A MP de socorro às empresas para garantir a manutenção dos empregos prevê a liberação de R$ 51 bilhões para complementação salarial.

Somente no setor de Alimentação Fora do Lar, formado por bares e restaurantes, a MP de socorro emergencial pode garantir a manutenção de cerca de 30 mil postos de trabalho na Região Metropolitana de Campinas (RMC), ameaçados com a falta de faturamento do setor. Do total de demissões estimadas pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Região Metropolitana de Campinas (Abrasel RMC), metade se concentra na cidade de Campinas.

A MP em vigor prevê a liberação dos recursos em 30 dias, a partir da formalização de acordo e envio para o Ministério da Economia., beneficiando cerca de 12 mil bares e restaurantes na RMC, que empregam 60 mil pessoas. Para o presidente da Abrasel RMC, Matheus Mason, foram duas semanas tensas, à espera desse anúncio do governo federal. “Com esta ajuda, os bares e restaurantes ganham um alívio para garantir a manutenção de cerca de 30 mil postos de trabalhos que estavam sob ameaça”, afirma.

Com o fechamento temporário das atividades por conta da Quarentena estadual e municipais, os estabelecimentos ficaram, da noite para o dia, sem caixa para efetuar o pagamento dos salários. A primeira medida adotada foi colocar funcionários em férias ou dispensá-los até o fim da quarentena.

Para o presidente da Abrasel RMC, a MP deve ajudar a frear as demissões no setor, que já estavam ocorrendo desde o inicio da semana. “Ainda estamos avaliando com nosso jurídico o impacto da medida, mas com certeza ela vai interromper as demissões, que já passaram de 6,4 mil em nossa região”, disse. “Muitas empresas não tiveram fôlego financeiro para agüentar o fechamento e a queda do faturamento”, explica Mason. Para estes casos, a MP não terá nenhuma validade e os funcionários não poderão ser readmitidos pelo prazo de seis meses, como determina a legislação. “Ainda temos muito trabalho pela frente. Temos que recuperar as empresas, a saúde da população e sobreviver ao coronavírus. Mas é uma sensação de alívio”, completa.

Para o empresário Dino Ramos, proprietário do Dom Brejas, a MP é bem vista para a manutenção dos postos de trabalho. “Com ela, vamos manter todo nosso quadro, hoje com seis pessoas”, explica. Ele lembra que a medida também é essencial para o setor ganhar fôlego na retomada. “Somos um dos primeiros a serem afetados com esta crise e seremos os últimos a sair dela, já que levará um tempo para a recuperação, até que o público sinta confiança em sair de casa, ter contato novamente com as pessoas”, acrescenta

A MP para salvar empregos e empresas vinha sendo negociada pela Abrasel Nacional junto ao governo federal há mais de duas semanas, ainda no inicio da crise e antes da decretação da Quarentena. “A executiva nacional da entidade trabalhou muito para que este socorro viesse o mais rápido possível e hoje podemos comemorar o fôlego que as empresas ganharam e a manutenção dos empregos, não só na região, como no Brasil todo”, afirma Mason. Ele ressalta que no Brasil o segmento é responsável pela geração de 6 milhões de postos de trabalho.

 

Foto: Presidente da Abrasel RMC, Matheus Mason.

Crédito: Divulgação.

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