Panorama de Negócios
COLUNA DO CEO DO GRUPO BAHIA ASSOCIADOS JORGE BAHIA
Pelas dificuldades que acompanhamos nas discussões sobre uma possível reforma tributária, é fato que a mesma será de difícil consenso. Mas outros países buscam reduzir as suas cargas tributárias e obtém sucesso. Essa redução, em muitos casos, tem foco principalmente em diminuir a carga tributária sobre o lucro das empresas.
Nos últimos meses tem se comentado muito sobre o projeto de redução de impostos nos Estados Unidos, que tinha como proposta, agora real, a redução da tributação sobre os lucros de 35% para a faixa de 20%.
Analisando esse movimento mundial temos que não somente os E.U.A, mas a Argentina e países da União Europeia caminhavam nesse sentido, considerando que a tributação média em países membros da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é de 22,5%. Importante considerar que o Brasil trabalha forte para se tornar membro efetivo dessa Organização.
Agora, meses após esses movimentos, ou seja, após termos muitas dessas propostas de redução aprovadas em seus países, paira sobre muitas abordagens e projeções econômicas, o questionamento sobre o que ocorrerá com investimentos e possibilidades de incremento de produção industrial em alguns desses países e em outros que mantém a sua carga tributária elevada mas que apresentam mercado promissor com relação ao consumo, ou seja, são eles bons locais, para oferecer produtos e quem sabe produzi-los localmente ou regionalmente?
Comenta-se que, de médio a longo prazo, podemos estar diante de uma “guerra fiscal”, tipo a que temos entre os nossos Estados, mas agora envolvendo países no que se aplica a questões relacionadas a sua carga tributária. Aqui, internamente, temos as discussões quanto a alguns Estados concederem benefícios de forma não prevista em Lei, o que prejudica a economia de outros Estados, tendo em vista que muitas vezes são esses Estados destinatários os responsáveis econômicos por manterem aquele benefício. Nessa outra esfera de análise de impostos, o foco está relacionado, entre outros fatores, a organização orçamentária, competitividade, planejamento, geração e manutenção de emprego e renda.
É fato que também temos com relação a essas reduções um certo ceticismo relacionado ao impacto que essa redução trará ao país que a está patrocinando, é o caso do próprio Estados Unidos, onde se prevê que a redução de impostos proposta poderá trazer déficit de US$ 1,5T ao longo de 10 anos. As empresas e investidores com certeza avaliam, também, essa questão. Investir forte em um determinado local para tempos após questões orçamentárias governamentais prejudicarem a economia, a demanda e a estabilidade sócio econômica são itens de avaliação obrigatória.
O importante desses movimentos é a percepção de que existe um consenso mundial voltado a diminuição da carga tributária, e que do nosso lado, como sabemos e acompanhamos, há dificuldades para se aprovar uma reforma tributária que pode até não trazer essa redução almejada, mas temos que, pelo menos, pensar em uma racionalização tributária para demonstrarmos que não estamos alheios aos movimentos mundiais sobre o tema. Na América Latina, o Brasil e a Argentina são os países com maior tributação sobre o lucro com seus 34%; no Brics (Grupo formado por Brasil, África do Sul, China e Rússia), o Brasil está na ponta da tributação sobre o Lucro junto com a Índia.
Isso, obviamente, é assunto delicado, considerando déficit orçamentário e previsão de aumento de despesas da União, ou seja, de um lado temos um orçamento negativo e a previsão de aumento de gastos, e de outro lado, temos o movimento global de países voltado a redução de carga tributária, e a indicação que em termos de tributar o lucro das empresas estamos os mais agressivos.
Que não tenhamos uma reforma tributária, mas algo deverá ser feito, para que possamos reduzir essa carga tributária que aí está pois agora a questão não é interna é global.
Jorge Bahia é consultor e sócio proprietário do Grupo Bahia Associados – bacharel em administração de empresas, contador, consultor de empresas, palestrante, professor em cursos profissionalizantes, com experiência profissional de mais de 20 anos em empresas multinacionais atuando na área fiscal, tributária, contábil e controladoria
