NOVO PRESIDENTE DO TRT-15 QUER AMPLIAR A CULTURA DA CONCILIAÇÃO

Uma administração voltada para a
gestão de processos e valorização do ser humano, com investimentos em
capacitação e qualificação de magistrados e servidores em temas relacionados à
atividade-fim do Judiciário Trabalhista, por intermédio da Escola Judicial da
Corte. Estes são os objetivos do novo presidente do  Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região,
desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que acabou de tomar posse para o
biênio 2014-2016. O TRT-15, que tem sede em Campinas, é o segundo maior
tribunal do país. “O desafio é grande e vai exigir de nós um desdobramento, mas
me preparei para isso. Assumo a presidência do TRT com o entusiasmo da
juventude e experiência de anos de trabalho. Nossa  administração será
voltada para a gestão de processos e gestão de pessoas, com foco em nossa
atividade-fim, que é distribuir Justiça e dar aquilo que é devido ao
trabalhador”, destaca.

O desembargador Lorival é um grande
entusiasta da conciliação como ferramenta eficaz para a solução dos conflitos
trabalhistas. “A Justiça do Trabalho tem vocação conciliatória. Devemos lançar
um novo olhar para a conciliação e quebrar o paradigma da cultura da sentença
existente no país”. Como meta de sua gestão, Lorival vai implantar oito Núcleos
de Conciliação localizados nos municípios-sede das circunscrições do TRT em Araçatuba,
Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio
Preto, São José dos Campos e Sorocaba, e capacitar servidores em mediação.

Lorival pretende ainda dar
continuidade aos projetos iniciados pelo desembargador Flavio Allegretti de
Campos Cooper à frente do TRT nos últimos dois anos, como a gestão de
precatórios, e a instalação de mais nove Juizados Especiais da Infância e
Adolescência (JEIA), também nos municípios-sede das circunscrições e em
Fernandópolis, que assim como em Franca, sede do primeiro JEIA em
funcionamento, registra altos índices de casos de trabalho infantil.
 “Vamos dar total apoio às ações desenvolvidas pelo Comitê de Erradicação
do Trabalho Infantil do TRT, que buscam evitar o trabalho precoce, priorizando
o estudo e a qualificação de crianças e adolescentes”. Assim como o combate ao
trabalho infantil, outros programas nacionais da Justiça do Trabalho,
capitaneados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da
Justiça do Trabalho (CSJT), em que se destaca o trabalho seguro, terão atenção
especial do novo presidente.

Lorival também pretende trabalhar
junto aos órgãos superiores pela ampliação do TRT da 15ª Região, que registra
déficit histórico de magistrados e servidores.  Atuando fortemente em prol
da criação de cargos e varas do trabalho para a 15ª Região, o desembargador
Lorival esteve em Brasília, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para
acompanhamento da tramitação de dois anteprojetos de lei com essa temática.
Ambos foram aprovados pelo CNJ e seguem para a apreciação do TST, e
posteriormente para o Congresso Nacional.

Além do
presidente Lorival Ferreira dos Santos, a nova direção do TRT-15 conta ainda como
vice-presidentes administrativo, Henrique Damiano e judicial, Gisela Rodrigues
Magalhães de Araújo e Moraes. Os desembargadores Gerson Lacerda Pistori é o
corregedor regional e Manuel Soares Ferreira Carradita, o vice-corregedor
regional. À frente da Escola Judicial, estarão como diretor, o desembargador
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e como vice-diretor,  o
desembargador Manoel Carlos Toledo Filho. Os desembargadores José
Otávio de Souza Ferreira ocupa a função de ouvidor regional e
Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla de vice-ouvidor do Regional.

                                                                                      

O TRT-15 possui 153 varas do
trabalho e 10 postos avançados. A jurisdição abrange 599 municípios paulistas,
perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21
milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a
Justiça do Trabalho do País.