16 de fevereiro de 2016.
Em meio à corridacontra o aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, a
OAB SP vai reunir autoridades ambientais e do ramo da saúde na próxima quinta
feira (18/02), na Rua Maria Paula, 35, 2º andar, no centro de São Paulo (SP), a
partir das 9h, para discutir a questão. Como representante da sociedade civil,
é papel da instituição intermediar discussões para contribuir com temas dessa
magnitude. Em formato de audiência pública, o evento será aberto à sociedade.
Bastará fazer a inscrição no site da instituição. Link para inscrição: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=17814
A partir da reunião
de informações, após o evento, a OAB SP vai trabalhar em duas frentes. A primeira
será elaborar uma cartilha digital que ajude o cidadão a entender o histórico:
porque o país enfrenta o problema agora, o que deveria ter sido feito pelo
poder público, no que diz respeito ao controle do aedes aegypti, principal
vetor do vírus da zika, e como cobrar providências do Executivo. O momento para
distribuir informação não poderia ser mais relevante, visto que há eleições
municipais em outubro. Outra iniciativa será avaliar de que maneira a Ordem
pode dar o primeiro passo para exigir, no Judiciário, soluções do poder
público.
de informações, após o evento, a OAB SP vai trabalhar em duas frentes. A primeira
será elaborar uma cartilha digital que ajude o cidadão a entender o histórico:
porque o país enfrenta o problema agora, o que deveria ter sido feito pelo
poder público, no que diz respeito ao controle do aedes aegypti, principal
vetor do vírus da zika, e como cobrar providências do Executivo. O momento para
distribuir informação não poderia ser mais relevante, visto que há eleições
municipais em outubro. Outra iniciativa será avaliar de que maneira a Ordem
pode dar o primeiro passo para exigir, no Judiciário, soluções do poder
público.
Para os advogados, as
autoridades brasileiras vêm se omitindo há pelo menos três décadas em questão
central que é a falta de saneamento básico, e resulta no difícil controle do
mosquito. De início, os artigos 182 e 183 (política urbana) e 196 ao 200
(saúde) da Constituição Federal foram desrespeitados. Se o cidadão estiver
melhor informado sobre direitos e deveres também poderá cobrar os governantes
por meio de ações coletivas ou individuais.
autoridades brasileiras vêm se omitindo há pelo menos três décadas em questão
central que é a falta de saneamento básico, e resulta no difícil controle do
mosquito. De início, os artigos 182 e 183 (política urbana) e 196 ao 200
(saúde) da Constituição Federal foram desrespeitados. Se o cidadão estiver
melhor informado sobre direitos e deveres também poderá cobrar os governantes
por meio de ações coletivas ou individuais.
Foto: Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP, Celso Pacheco Fiorillo.
Crédito: Divulgação.
