O
secretário da Fazenda da Prefeitura de Valinhos (SP), Vicente Marchiori,
juntamente com sua equipe técnica, apresentou em audiência pública na Câmara da
cidade na última quarta-feira, dia 29 de maio, os resultados da execução
orçamentária financeira referente ao 1° quadrimestre de 2013. A
demonstração das metas fiscais no período feita à Comissão de Finanças e
Orçamentos é determinada pelo parágrafo 4º do artigo 9º da Lei
Complementar de nº 101 de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Inicialmente,
foi apresentada uma visão panorâmica da situação deixada pela gestão anterior e
os resultados dos trabalhos desenvolvidos visando a regularização das
pendências encontradas. “Nesse aspecto ficou demonstrada uma redução superior a
R$ 16 milhões do montante das obrigações financeiras vencidas de um total de R$
48 milhões (de restos a pagar)”, destacou o secretário.
foi apresentada uma visão panorâmica da situação deixada pela gestão anterior e
os resultados dos trabalhos desenvolvidos visando a regularização das
pendências encontradas. “Nesse aspecto ficou demonstrada uma redução superior a
R$ 16 milhões do montante das obrigações financeiras vencidas de um total de R$
48 milhões (de restos a pagar)”, destacou o secretário.
No
quadrimestre, ainda segundo o secretário, os números apresentados comprovaram
“o superdimensionamento do orçamento para 2013 feito pela gestão anterior, na
ordem de R$ 330 milhões, o que também prejudica a execução orçamentária e
financeira da municipalidade, já que, ao que se evidencia, a arrecadação deverá
ser na ordem R$ 315 milhões. Este fato culminou com o encaminhamento e aprovação
de Lei que permite ao contribuinte saldar seus débitos com a Fazenda com
redução de juros e multas visando um incremento na arrecadação municipal”,
disse aos presentes.
quadrimestre, ainda segundo o secretário, os números apresentados comprovaram
“o superdimensionamento do orçamento para 2013 feito pela gestão anterior, na
ordem de R$ 330 milhões, o que também prejudica a execução orçamentária e
financeira da municipalidade, já que, ao que se evidencia, a arrecadação deverá
ser na ordem R$ 315 milhões. Este fato culminou com o encaminhamento e aprovação
de Lei que permite ao contribuinte saldar seus débitos com a Fazenda com
redução de juros e multas visando um incremento na arrecadação municipal”,
disse aos presentes.
Entre os
números apresentados por Marchiori está o total de receitas arrecadadas pela
Prefeitura no quadrimestre, no valor de R$ 117,65 milhões. O montante é 9,74%
superior que o arrecadado no mesmo período de 2012, de R$ 107,21 milhões.
números apresentados por Marchiori está o total de receitas arrecadadas pela
Prefeitura no quadrimestre, no valor de R$ 117,65 milhões. O montante é 9,74%
superior que o arrecadado no mesmo período de 2012, de R$ 107,21 milhões.
Dos
valores relativos ao quadrimestre foram destacados ainda as receitas
tributárias (R$ 42,22 milhões); Fundo de Participação dos Municípios (R$ 10,82
milhões); e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (R$ 29,91
milhões). “Diante do contingenciamento dos gastos, as receitas praticamente
serviram para acertar parte das dívidas contraídas pela gestão anterior no
final de 2012 e aquelas com vencimentos em janeiro, além de manter as contas
rigorosamente em dia”, explicou Marchiori.
valores relativos ao quadrimestre foram destacados ainda as receitas
tributárias (R$ 42,22 milhões); Fundo de Participação dos Municípios (R$ 10,82
milhões); e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (R$ 29,91
milhões). “Diante do contingenciamento dos gastos, as receitas praticamente
serviram para acertar parte das dívidas contraídas pela gestão anterior no
final de 2012 e aquelas com vencimentos em janeiro, além de manter as contas
rigorosamente em dia”, explicou Marchiori.
Foto: Apresentação do secretário da Fazenda,
Vicente Marchiori, em audiência na Câmara de Valinhos
Vicente Marchiori, em audiência na Câmara de Valinhos
Crédito:
Assessoria de Imprensa da prefeitura de Valinhos.