Um dos maiores símbolos da cultura popular brasileira, o Festival de Parintins, no Amazonas, enfrenta um desafio que ameaça sua sustentabilidade: a pirataria de produtos licenciados dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido. A prática irregular compromete não apenas a arrecadação de royalties que sustentam a festa, mas também impacta diretamente artistas, artesãos, patrocinadores e projetos socioculturais que mantêm viva a tradição folclórica da região.
Responsável pela área comercial do festival há mais de 20 anos, André Guimarães, diretor executivo da Maná Produções, estima que apenas em 2025 o prejuízo com a comercialização irregular de produtos das marcas ultrapasse R$ 1 milhão. “Já recebemos casos envolvendo grandes redes de vestuário, calçados e supermercados, que poderiam formalizar o processo de licenciamento, mas optaram por usar as marcas de forma irregular. Só com esses casos, deixamos de arrecadar pelo menos R$ 700 mil”, afirma.
A legitimidade do uso das marcas é amparada por decisões judiciais e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que reconhece que a gestão dos símbolos dos bois é responsabilidade das associações folclóricas locais, que também detêm o registro legal no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Um acórdão recente da Justiça do Amazonas reforça a exclusividade dessas entidades sobre as marcas Caprichoso e Garantido. “Assim como clubes de futebol e grandes eventos, como o Rock in Rio, protegem suas identidades visuais, os bois de Parintins também são amparados juridicamente. Quando uma empresa usa o símbolo de um clube ou festival sem autorização, ela é processada. O mesmo vale aqui”, reforça Guimarães.
Apesar de sua grandiosidade e do impacto turístico e econômico que gera anualmente, o Festival de Parintins depende fortemente da venda de produtos licenciados para cobrir custos de produção e manutenção das agremiações ao longo do ano. As despesas incluem desde a estruturação dos espetáculos até projetos educacionais e culturais, como as escolinhas dos bois – a Universidade do Folclore Paulinho Faria, do Garantido, e a Escola de Arte Irmão Miguel de Pascale, do Caprichoso.
A pirataria, portanto, não representa apenas uma infração legal, mas um entrave ao desenvolvimento da cadeia produtiva local e à transmissão de saberes tradicionais. “Ela desvia recursos, retira empregos e prejudica diretamente os artistas e a comunidade. Além disso, viola contratos de exclusividade e coloca o festival em risco jurídico, pois concorrentes de marcas licenciadas acabam explorando indevidamente as imagens dos bois”, alerta Guimarães.
O combate à pirataria também gera novas despesas, como custos com ações judiciais e monitoramento legal. Ainda assim, a organização do festival se mantém vigilante, realizando fiscalizações e campanhas de conscientização. “A pirataria precisa ser extirpada do nosso meio. A cada nova infração, perdem os bois, os patrocinadores e os trabalhadores. É uma ameaça à cultura, e estamos sempre atentos para coibir esse problema”, conclui o diretor executivo.
Com decisões judiciais favoráveis e apoio de órgãos federais, o Festival de Parintins segue resistindo, mas a luta contra a pirataria é contínua e exige o envolvimento de todos — público, empresas e poder público — para preservar uma das mais ricas expressões da cultura popular brasileira.
Foto: André Guimarães, diretor executivo da Maná Produções.
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