PLANO DE CONCESSÕES DE PORTOS E AEROPORTOS BRASILEIROS SAI EM SETEMBRO

O presidente da Empresa de Planejamento e
Logística (EPL), Bernardo Figuiredo, disse que está previsto para setembro o
plano com as medidas de concessões de portos e aeroportos estatais do país. A
EPL é uma agência reguladora criada pelo Governo Federal para acompanhar as
privatizações.

Esta iniciativa se soma ao plano de concessões de
estradas e ferrovias, lançado em agosto, em que foram privatizados 7,5 mil
quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias. Neste caso, os
investimentos previstos são de R$ 133 bilhões, sendo 80% financiados  pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES).

Este ano, os aeroportos de Cumbica, em Guarulhos;
Viracopos, em Campinas e Brasília já foram privatizados. O leilão ocorreu em
fevereiro e arrecadou R$ 24,5 bilhões no total. O modelo adotado incentivou o
maior preço e não criou exigências de entrada. À época, o diretor do Sindicato
Nacional dos Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos, criticou as concessões. “Esse
é um modelo de neoliberalismo, de financiamento e lucratividade alta, que a
gente percebe, claramente, que não traz resultado. O resultado é muito pouco
para a sociedade. E ficamos perguntando novamente: o Estado está a serviço de
que? Da lucratividade ou do resultado de serviço e governabilidade para a
sociedade?”, disse.

Para o sociólogo César Sanson, apesar de o governo
federal recusar o rótulo de privatização, é disso que se tratam as concessões. “O
fato incontestável, entretanto, é que ‘concessão’ é um eufemismo para
‘privatização’. No modelo de Parceria Público-Privada (PPP), o Estado realiza
os investimentos e repassa a exploração para a iniciativa privada. No caso da
pura e simples privatização, o Estado vende os ativos para o setor privado.”

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