09 de março de 2015.
ARTIGO DO PROFESSOR MARCOS FONTES
A cadeia da Construção Civil éreconhecida como uma das maiores geradoras de empregos, renda, bens e serviços,
representando hoje em torno de 8% do PIB brasileiro. O recente período de
crescimento, notadamente nos últimos três anos (descontando 2014 que foi um ano
perdido para o setor) foi gerado preponderantemente por medidas anticíclicas
governamentais, catalisado pela ampla oferta de credito imobiliário e pela
mobilidade social das classes econômicas C, D e E.
Outras faixas de renda também tiveram
incentivos com abundante oferta de crédito, tanto para a produção quanto para o
financiamento a pessoas físicas.
incentivos com abundante oferta de crédito, tanto para a produção quanto para o
financiamento a pessoas físicas.
A crise financeira mundial de 2008,
iniciada nos Estados Unidos, coincidentemente originada no mercado imobiliário
daquele país teve como resposta imediata um Programa de Governo aqui no Brasil
que tinha o objetivo principal de gerar emprego e renda na cadeia da Construção
Civil e que funcionou eficazmente como medida que evitaria os reflexos da
crise.
iniciada nos Estados Unidos, coincidentemente originada no mercado imobiliário
daquele país teve como resposta imediata um Programa de Governo aqui no Brasil
que tinha o objetivo principal de gerar emprego e renda na cadeia da Construção
Civil e que funcionou eficazmente como medida que evitaria os reflexos da
crise.
Entretanto, da literatura econômica
sempre vimos que as medidas anticíclicas são estratégias governamentais que
funcionam como “alopatia” e que, portanto devem ser prescritas por prazo
determinado, devido ao alto custo para a sociedade. Desta forma o Governo
injeta recursos em determinado setor ou Indústria com o intuito de alterar o
ciclo natural da “doença”.
sempre vimos que as medidas anticíclicas são estratégias governamentais que
funcionam como “alopatia” e que, portanto devem ser prescritas por prazo
determinado, devido ao alto custo para a sociedade. Desta forma o Governo
injeta recursos em determinado setor ou Indústria com o intuito de alterar o
ciclo natural da “doença”.
Quando foi lançado, em 2009, o
Programa Minha Casa Minha Vida tinha o objetivo de atingir um milhão de
unidades e direcionar esta oferta com a prioridade para famílias que residiam
em áreas de risco. Trabalhava o gestor com uma meta inicial de 14% do déficit
habitacional de cada região. A segunda fase do programa buscou 30% como
diretriz para a diminuição do déficit municipal, levando como base o senso de
2010 do IBGE.
Programa Minha Casa Minha Vida tinha o objetivo de atingir um milhão de
unidades e direcionar esta oferta com a prioridade para famílias que residiam
em áreas de risco. Trabalhava o gestor com uma meta inicial de 14% do déficit
habitacional de cada região. A segunda fase do programa buscou 30% como
diretriz para a diminuição do déficit municipal, levando como base o senso de
2010 do IBGE.
Quando em 2015 o Governo anuncia a
terceira fase do PMCMV, com a oferta de mais três milhões de moradia até 2018
ele informa que continuará “prescrevendo remédio alopático” para o mercado,
especificamente na Habitação Popular, principalmente se não alterar a “dosagem”
ou o subsidio oferecido principalmente na primeira faixa de renda (até R$
1.600,00).
terceira fase do PMCMV, com a oferta de mais três milhões de moradia até 2018
ele informa que continuará “prescrevendo remédio alopático” para o mercado,
especificamente na Habitação Popular, principalmente se não alterar a “dosagem”
ou o subsidio oferecido principalmente na primeira faixa de renda (até R$
1.600,00).
Imaginava-se então que estas medidas
alopáticas e caríssimas para a sociedade, com subsídios chegando a 95% da
unidade pudessem resolver várias situações. O fim da crise financeira era o
principal objetivo, a melhoria das “doenças crônicas” das cidades e regiões
metropolitanas que são a proliferação das favelas e instalação de moradias
provisórias às margens dos rios. O terceiro fator seria a sustentabilidade
ambiental e outra consequência importante seria a melhoria da qualidade de vida
das famílias beneficiadas.
alopáticas e caríssimas para a sociedade, com subsídios chegando a 95% da
unidade pudessem resolver várias situações. O fim da crise financeira era o
principal objetivo, a melhoria das “doenças crônicas” das cidades e regiões
metropolitanas que são a proliferação das favelas e instalação de moradias
provisórias às margens dos rios. O terceiro fator seria a sustentabilidade
ambiental e outra consequência importante seria a melhoria da qualidade de vida
das famílias beneficiadas.
Apesar de não termos visto nenhum
balanço sério, sem o condão político por um lado e sem o crivo da crítica vazia
pelo outro, nenhuma das quatro situações aconteceu depois de cinco anos de
Programa. Com as áreas de risco, “enxugou-se gelo”, pois as margens dos rios
continuam com seus barracos ocupados, com raras exceções de prefeituras que
deram bons exemplos. Quanto ao fator de sustentabilidade econômica, o programa
tem inadimplência acima de 20% na Faixa 1 (renda até R$ 1.600,00) e
dificilmente o retorno das prestações poderá beneficiar outras famílias.
balanço sério, sem o condão político por um lado e sem o crivo da crítica vazia
pelo outro, nenhuma das quatro situações aconteceu depois de cinco anos de
Programa. Com as áreas de risco, “enxugou-se gelo”, pois as margens dos rios
continuam com seus barracos ocupados, com raras exceções de prefeituras que
deram bons exemplos. Quanto ao fator de sustentabilidade econômica, o programa
tem inadimplência acima de 20% na Faixa 1 (renda até R$ 1.600,00) e
dificilmente o retorno das prestações poderá beneficiar outras famílias.
Um Programa que está tendo um custo
elevado, da ordem de R$ 230 bilhões de investimento até o final de 2014, sendo R$ 80 bilhões, praticamente a
fundo perdido precisa de ajustes para que saia da condição de Programa
Habitacional, de governo e temporal para uma Política Habitacional Popular
permanente e atemporal, podendo ser aperfeiçoada no tempo. Que tenha a
corresponsabilidade e contrapartidas devidas dos diversos setores
governamentais e do segundo e terceiro setor e que aceite contribuições de
investidores, transformando-o num bom negócio, sem a tutela única ou
preponderante do Estado. Não pode uma estratégia desta envergadura e
importância como política urbana ficar sob responsabilidade de Bancos
públicos.
elevado, da ordem de R$ 230 bilhões de investimento até o final de 2014, sendo R$ 80 bilhões, praticamente a
fundo perdido precisa de ajustes para que saia da condição de Programa
Habitacional, de governo e temporal para uma Política Habitacional Popular
permanente e atemporal, podendo ser aperfeiçoada no tempo. Que tenha a
corresponsabilidade e contrapartidas devidas dos diversos setores
governamentais e do segundo e terceiro setor e que aceite contribuições de
investidores, transformando-o num bom negócio, sem a tutela única ou
preponderante do Estado. Não pode uma estratégia desta envergadura e
importância como política urbana ficar sob responsabilidade de Bancos
públicos.
Com menor subsídio individual, na
ordem do dia do ministro da Fazenda, melhoria do controle do retorno e
comprometimento de todos os responsáveis no processo pode-se fazer muito mais
do que o governo está estabelecendo como meta.
ordem do dia do ministro da Fazenda, melhoria do controle do retorno e
comprometimento de todos os responsáveis no processo pode-se fazer muito mais
do que o governo está estabelecendo como meta.
Portanto, que este Programa seja
alçado à condição de Política Habitacional, como medida “homeopática”, e que a
dosagem de subsídios tenha equilíbrio financeiro e sendo justa, que tenha
retorno ao sistema. Que os governos federal, estadual e municipal, a sociedade
e o terceiro setor abracem esta política pela abrangência e sua eficácia para a
melhoria das condições de vida da sociedade. Desta forma, a cadeia da construção
civil agradece, vai continuar a gerar empregos e renda e a conta vai fechar sem
interferência elevada do governo, “alopática” e política.
alçado à condição de Política Habitacional, como medida “homeopática”, e que a
dosagem de subsídios tenha equilíbrio financeiro e sendo justa, que tenha
retorno ao sistema. Que os governos federal, estadual e municipal, a sociedade
e o terceiro setor abracem esta política pela abrangência e sua eficácia para a
melhoria das condições de vida da sociedade. Desta forma, a cadeia da construção
civil agradece, vai continuar a gerar empregos e renda e a conta vai fechar sem
interferência elevada do governo, “alopática” e política.
Marcos Fontes é professor de Economia da IBE-FGV especialista nas áreas de Finanças e Imóveis com ênfase em crédito imobiliário e construção civil.
