Panorama de Negócios
O PPP SUMMIT 2014 vai reunir os principais agentes do mercado brasileirode parcerias público-privadas (PPPs) dias 20 e 21 de maio, no Blue Tree Hotel
Faria Lima, em São Paulo. Em sua segunda edição, o evento pretende discutir
temas relevantes do ponto de vista de representantes de empresas e do poder
público que atuam no setor. A primeira edição ocorreu no ano passado, reunindo
quase 300 pessoas altamente interessadas em PPPs. Foram 31 palestras com
especialistas e 32 reuniões exclusivas. O PPP SUMMIT é organizado pela Hiria e
pelo PPP Brasil.
O segundo
dia de debates do PPP SUMMIT 2014 vai ter como tema no segundo dia de debates: “10
anos da Lei Federal de Parcerias Público-Privadas”. A palestra
está a cargo do professor fundador do curso de Direito na Fundação Getúlio
Vargas, sócio da Sundfeld Advogados e presidente da Sociedade Brasileira de
Direito Público (SBDP), Carlos Ari Sundfeld, com início às 9h.
dia de debates do PPP SUMMIT 2014 vai ter como tema no segundo dia de debates: “10
anos da Lei Federal de Parcerias Público-Privadas”. A palestra
está a cargo do professor fundador do curso de Direito na Fundação Getúlio
Vargas, sócio da Sundfeld Advogados e presidente da Sociedade Brasileira de
Direito Público (SBDP), Carlos Ari Sundfeld, com início às 9h.
Em sua segunda edição, o PPP SUMMIT
já tem confirmada a participação de 20 palestrantes especialistas,
representantes dos poderes públicos e da iniciativa privada, que irão conduzir
oito painéis temáticos. “Estes 10 anos demonstram uma história desigual, com
pouco interesse da União, boa experiência nos Estados e um início da atividade
nos Municípios”, analisa o palestrante, Carlos Ari Sundfeld.
já tem confirmada a participação de 20 palestrantes especialistas,
representantes dos poderes públicos e da iniciativa privada, que irão conduzir
oito painéis temáticos. “Estes 10 anos demonstram uma história desigual, com
pouco interesse da União, boa experiência nos Estados e um início da atividade
nos Municípios”, analisa o palestrante, Carlos Ari Sundfeld.
Segundo ele, o Governo Federal tem
hesitado em adotar o modelo de PPP no seu programa de obras, preferindo
utilizar os contratos de concessão comum. A diferença entre os dois modelos
reside, principalmente, na origem dos recursos necessários à execução das
obras: na PPP, o poder público participa com alguma parcela do investimento, o
que não acontece na concessão comum. Para exemplificar, o advogado cita o
exemplo das rodovias, em que é feita a cobrança de pedágio para custear a sua
manutenção.
hesitado em adotar o modelo de PPP no seu programa de obras, preferindo
utilizar os contratos de concessão comum. A diferença entre os dois modelos
reside, principalmente, na origem dos recursos necessários à execução das
obras: na PPP, o poder público participa com alguma parcela do investimento, o
que não acontece na concessão comum. Para exemplificar, o advogado cita o
exemplo das rodovias, em que é feita a cobrança de pedágio para custear a sua
manutenção.
Dos três entes públicos, o Estado é
onde as PPPs mais avançaram. Levantamento recente do PPP Brasil, um dos
organizadores do PPP SUMMIT 2014, pelo menos 30 contratos foram celebrados ou
estão em andamento em 17 estados e há pelo menos 15 prefeituras desenvolvendo
projetos de PPPs, atualmente. O advogado Carlos Ari Sundfeld destaca a Linha 4
do metrô paulista como um exemplo de sucesso. “É um caso emblemático, um
contrato de grande valor, pelo qual a concessionária privada opera uma linha da
rede do Metrô, totalmente conectada com a Companhia do Metropolitano, que é o
ente estatal”, diz.
onde as PPPs mais avançaram. Levantamento recente do PPP Brasil, um dos
organizadores do PPP SUMMIT 2014, pelo menos 30 contratos foram celebrados ou
estão em andamento em 17 estados e há pelo menos 15 prefeituras desenvolvendo
projetos de PPPs, atualmente. O advogado Carlos Ari Sundfeld destaca a Linha 4
do metrô paulista como um exemplo de sucesso. “É um caso emblemático, um
contrato de grande valor, pelo qual a concessionária privada opera uma linha da
rede do Metrô, totalmente conectada com a Companhia do Metropolitano, que é o
ente estatal”, diz.
Entre os Municípios, o advogado
destaca a PPP da chamada “Feirinha da Madrugada”, que acontece na região do
Brás, em São Paulo, atualmente em fase de licitação. A PPP irá urbanizar a
área, construindo moradias e um shopping popular para a atividade dos
comerciantes. “Com exceção das capitais dos Estados, os Munícipios são o poder
público mais frágil para a celebração de contratos de longo prazo, que
caracterizam a PPP. Mesmo assim, as prefeituras têm demonstrando grande
interesse em conhecer esta forma de contratação para a solução de seus
problemas, inclusive urbanísticos”, diz Sundfeld.
destaca a PPP da chamada “Feirinha da Madrugada”, que acontece na região do
Brás, em São Paulo, atualmente em fase de licitação. A PPP irá urbanizar a
área, construindo moradias e um shopping popular para a atividade dos
comerciantes. “Com exceção das capitais dos Estados, os Munícipios são o poder
público mais frágil para a celebração de contratos de longo prazo, que
caracterizam a PPP. Mesmo assim, as prefeituras têm demonstrando grande
interesse em conhecer esta forma de contratação para a solução de seus
problemas, inclusive urbanísticos”, diz Sundfeld.
Para o advogado, as PPPs serão cada
vez mais adotadas para a construção de grandes obras de interesse público, como
já acontece em países como Inglaterra, França, Portugal e, com alguma variação,
também nos Estados Unidos: “O crescimento das PPPs é irreversível e com
aplicação cada vez mais diversificada. O poder público não dá conta de gerar e
manter empreendimentos públicos capazes de atender o aumento das demandas por
serviços”, afirma. Entretanto, segundo ele, o poder público ainda tem um
longo caminho de aprendizado a percorrer. “O ente público improvisa muito,
porque ainda não aprendeu a montar projetos. Falta uma competência para criar
uma equipe de consultoria interna para avaliar as licitações e contratos e
políticas setoriais consistentes, de longo prazo”, destaca.
vez mais adotadas para a construção de grandes obras de interesse público, como
já acontece em países como Inglaterra, França, Portugal e, com alguma variação,
também nos Estados Unidos: “O crescimento das PPPs é irreversível e com
aplicação cada vez mais diversificada. O poder público não dá conta de gerar e
manter empreendimentos públicos capazes de atender o aumento das demandas por
serviços”, afirma. Entretanto, segundo ele, o poder público ainda tem um
longo caminho de aprendizado a percorrer. “O ente público improvisa muito,
porque ainda não aprendeu a montar projetos. Falta uma competência para criar
uma equipe de consultoria interna para avaliar as licitações e contratos e
políticas setoriais consistentes, de longo prazo”, destaca.
A Hiria foi criada em 2012. Por meio de conteúdos
informativos na forma de conferências e estudos setoriais, proporciona um
ambiente ideal para a entrega e transferência de conhecimento sobre a construção
e a gestão da infraestrutura no Brasil. Sua missão é criar e multiplicar um
acervo de conhecimento e potencializar as oportunidades de encontros de
negócios entre as lideranças empresariais, governo e academia. A Hiria atua na
indústria do conhecimento para os setores de energia, água, infraestrutura
urbana e logística, contribuindo na direção da construção de um amanhã mais
inteligente.
informativos na forma de conferências e estudos setoriais, proporciona um
ambiente ideal para a entrega e transferência de conhecimento sobre a construção
e a gestão da infraestrutura no Brasil. Sua missão é criar e multiplicar um
acervo de conhecimento e potencializar as oportunidades de encontros de
negócios entre as lideranças empresariais, governo e academia. A Hiria atua na
indústria do conhecimento para os setores de energia, água, infraestrutura
urbana e logística, contribuindo na direção da construção de um amanhã mais
inteligente.
O PPP Brasil foi criado em 2011. Seu objetivo é
contribuir com a qualidade do debate público brasileiro sobre a participação do
setor privado na provisão de infraestruturas e serviços públicos. Para cumprir
sua missão, o PPP Brasil organiza e distribui informações e análises sobre o
mercado brasileiro de PPP.
contribuir com a qualidade do debate público brasileiro sobre a participação do
setor privado na provisão de infraestruturas e serviços públicos. Para cumprir
sua missão, o PPP Brasil organiza e distribui informações e análises sobre o
mercado brasileiro de PPP.
Foto: Primeira Edição do PPP SUMMIT em 2013.
Crédito: Divulgação.
