PRESIDENTE DILMA LANÇA CÂMARA TÉCNICA DE CONSUMO E TURISMO

O
presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Flávio Dino, participou
nesta sexta-feira (15/03) do lançamento feito pela presidente Dilma Rousseff do
Plano Nacional de Consumo e Cidadania. O plano traz um conjunto de medidas para
garantir a melhoria na qualidade de serviços, e incentivando a garantia dos
direitos de consumidores. “Quanto mais incluímos, quanto mais damos direito ao
consumo, precisamos consumir com mais direitos”, resumiu Dilma, em seu
discurso.

O plano
cria, entre outras medidas, a Câmara Nacional de Relações de Consumo, composta
pelos ministérios da Justiça, Fazenda, Desenvolvimento, Planejamento e Casa
Civil. O órgão contará com três câmaras técnicas, sendo que uma, para cuidar
exclusivamente das relações de consumo no turismo. “É da mais alta importância
a medida anunciada hoje pela presidenta, pois vai no sentido de aumentar a
garantia do direito do consumidor e temos claro, hoje, na Embratur, que o tema
chave para o turismo internacional é a competitividade de nossos produtos”,
avaliou Dino. “E a garantia de bons serviços a preços justos é, portanto, a
garantia da vinda de mais turistas, principalmente quando estamos prestes a
receber um volume recorde de estrangeiros com os megaeventos”.

A
presidente Dilma fez questão de deixar claro que não são medidas contra um ou
outro, mas a favor de todos. “Produtores, comerciantes e consumidores, nós
todos estamos conectados através de laços visíveis e invisíveis”, afirmou Dilma.
“Para que esses laços visíveis e invisíveis se fortaleçam e a coesão nas
relações de consumo seja mantida, é preciso equilíbrio, é preciso
transparência, é preciso honestidade e senso de justiça”, complementou a presidente.

Em
consonância com a política do comitê voltado para o turismo e sob orientação da
Casa Civil, a Embratur já vem trabalhado em prol dos direitos do consumidor
estrangeiro no Brasil. No começo do mês, o presidente da Embratur, Flávio Dino,
se reuniu com a secretária Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça,
Juliana Pereira, que sugeriu a implementação também de câmaras estudais e
municipais voltadas também para o cuidado com o turista estrangeiro no Brasil.
“É importante porque a qualidade do serviço prestado é também uma forma de
mostrar o valor do Brasil. Se o turista for rapidamente atendido ele formará
uma opinião positiva sobre o país, o que é um ganho de imagem para o Brasil”,
explica o presidente.

A
proposta de criação das câmaras técnicas já havia sido apresentada em outras
duas ocasiões. No dia 7 de março, na assembleia da Associação Nacional de
Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores (Anseditur)
e no Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo (Fornatur),
realizado na quinta-feira (14/03), em Belo Horizonte, Minas Gerais. Nos dois
encontros, a Embratur lembrou os secretários estaduais e municipais da importância
de se esclarecer e planejar ações rápidas relacionadas a questões com o turista
estrangeiro no Brasil.

A
participação da Embratur no comitê faz parte de uma das suas competências
normativas que é cobrar do setor turístico a excelência em produtos e na
prestação de serviço. Desde o ano passado, o instituto se comprometeu a
monitorar os preços dos hotéis e das passagens aéreas para evitar abusos nos
preços para estimular a competitividade no setor.

 
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