PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO LANÇA LIVRO EM CAMPINAS

O presidente do Tribunal Superior do
Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro
Antonio José de Barros Levenhagen estará em Campinas nesta
quinta-feira, (13/11), para o lançamento do livro “Conciliação Judicial
Individual e Coletiva e Formas Extrajudiciais de Solução dos Conflitos
Trabalhistas”.  A obra –  uma compilação de artigos jurídicos de
vários autores –  foi coordenada pela desembargadora Ana Paula
Pellegrina Lockmann, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP)  e pela juíza
do trabalho Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, do TRT da 3ª
Região (MG), em homenagem ao ministro.

O evento acontece às 17:30 horas no
Espaço Cultural do edifício-sede do TRT da 15ª, que fica na Rua Barão de
Jaguara, 901 – 1º Andar e deverá contar com a presença de desembargadores e
juízes do Regional, dentre outras autoridades. O ministro Levenhagen irá
autografar o livro, juntamente com as coordenadoras. A obra trata da
conciliação processual – individual e coletiva – e temas afins, tais como
formação de magistrados, papel dos sindicatos, acordos em ações coletivas e a
função do Ministério Público e dos advogados. Também são abordados no livro os
institutos da arbitragem e da mediação, relacionando, em todos os casos,
doutrina e prática. A obra ressalta a conciliação como um marco diferenciador
do processo do trabalho e que assumiu um caráter de política judiciária perante
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Antonio José
de Barros Levenhagen nasceu em Baependi (MG). Formado em Direito, em
1975, pela Faculdade de Direito de Varginha/MG. Ingressou na Magistratura do
Trabalho da 2ª Região, por concurso público, tendo sido empossado como Juiz
Substituto em junho de 1980. Foi promovido por merecimento a Juiz Titular da 1ª
Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, de onde se removeu, a pedido, sucessivamente
para as Varas do Trabalho de Taubaté e Cruzeiro-SP. Em 1986, removeu-se para o
recém-criado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em
Campinas-SP, tendo sido designado Juiz Substituto daquela Corte a partir de
1989. Promovido por merecimento a Juiz do TRT da 15ª Região, em janeiro de
1993, onde presidiu a Primeira Turma no biênio 95/96. Foi diretor-presidente da
Escola da Magistratura da 15ª Região no biênio 97/98. Integrou as Comissões de
Vitaliciamento, Revista e Regimento Interno do TRT de Campinas. Ex-Promotor de
Justiça da Comarca de Passa Quatro/MG e Juiz de Direito concursado de Minas
Gerais. Foi ainda professor de Direito Comercial, Direito Processual Civil e
Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Varginha-MG. Nomeado Ministro
Togado do TST a partir de 14 de outubro de 1999. Foi Presidente da Quarta
Turma, integra a SEDC, a SBDI-1 e SBDI-2, o Órgão Especial, o Pleno do Tribunal
Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Foi diretor da Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) entre março de
2009 e março de 2011. Foi agraciado, dentre outras honrarias, com a Grande
Medalha da Inconfidência Mineira pelo Governo do Estado de Minas Gerais, com a
Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e
com a Medalha Professor Doutor Antonio José de Souza Levenhagen, concedida
pela Faculdade de Direito de Varginha. Colaborador em obras jurídicas coletivas
e articulista em revistas especializadas em Direito. Tem especialização em
Direito do Trabalho, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho.
Paraninfo da Turma de Formandos do 1º semestre de 2004 do Curso de Direito do
Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Patrono da Turma de Formandos do 2º
semestre de 2009 das Faculdades Planalto – IESPLAN / Universidade Paulista –
UNIP. Ocupou o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no biênio
2011/2013 e foi Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho no período de
05 de março de 2013 a 26 de fevereiro de 2014. Tomou posse como
presidente do TST em 26 de fevereiro de 2014.

Foto 1 – Lançamento do livro em Brasília.

Foto 2 – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antonio José de Barros Levenhagen.

Foto 3 – Juíza do trabalho Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, do TRT da 3ª Região (MG).

Crédito: Divulgação TRT-15