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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede em Campinas, e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Lorival Ferreira dos Santos, será homenageado nesta quinta feira (11/08), a partir das 17h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com a comenda no 
grau de grande oficial, o mais alto que um desembargador pode receber. A homenagem faz parte da cerimônia anual de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. A indicação de Lorival à homenagem partiu do próprio Conselho da Ordem, composto por seis ministros do TST, incluindo o presidente, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho e o vice-presidente da corte, ministro Emmanoel Pereira, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva.
A lista de agraciados deste ano inclui o presidente interino da República, Michel Temer, os ministros do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, o comandante-geral do Exército, general de exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, e o ator e diretor Wagner Moura, entre outros homenageados.
A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho foi instituída em 11 de novembro de 1970 para homenagear personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido no exercício de suas profissões e se constituído em exemplo para a sociedade. Também homenageia pessoas e instituições civis ou militares que tenham contribuído para o engrandecimento do País, internamente ou no exterior, da Justiça do Trabalho ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da advocacia.
Este ano a instituição homenageada é o Instituto Innovare, que concede anualmente, desde 2004, o Prêmio Innovare, para disseminar práticas voltadas à melhoria da qualidade da prestação jurisdicional e à modernização da Justiça brasileira.
O Desembargador Lorival Ferreira dos Santos disse que ficou muito feliz com a mais alta honraria oferecida pelo Tribunal Superior do Trabalho. “Eu iniciei a minha vida no judiciário ainda no Tribunal da 2ª região em São Paulo, capital,em junho de 1986 e de lá para cá fiz uma careira 1º grau, 2º grau, juiz substituto, juiz titular, desembargador, de maneira que é um período de muito trabalho e isso para mim representa um reconhecimento dos integrantes do Tribunal Superior do Trabalho por aquilo que a gente realizou e vem realizando nessa caminhada, quer seja à frente do TRT-15 ou mesmo à frente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, de maneira que estou muito feliz, muito honrado e dizer mesmo gratificado com essa auspiciosa honraria que me concede o TST e o Conselho do Mérito do Judiciário”, diz.
Promovido a desembargador do TRT-15 em 8 de fevereiro de 2002, pelo critério de merecimento, foi diretor da Escola Judicial da Corte no biênio 2008-2010 e fez parte do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Na gestão 2010-2012, foi vice-presidente judicial do TRT. Membro da Academia Paulista da Magistratura (APM), presidiu a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra XV) no período 1994-1995.
Em sua gestão na Presidência do Tribunal, iniciada em dezembro de 2014, os meios alternativos de solução de conflitos ganharam destaque na 15ª. Foram criados nove Centros Integrados de Conciliação (CICs), sendo oito no 1º grau de jurisdição e um no 2º. Mais recentemente, no mês de julho, os procedimentos de mediação e de conciliação pré-processual foram regulamentados no Regional, garantindo solução de disputas mesmo antes da judicialização da lide.
A atenção especial dada à conciliação garantiu ao TRT-15 o título, pelo segundo ano consecutivo, de recordista da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Foram R$ 103,85 milhões homologados aos trabalhadores, por meio de acordos, entre 13 e 17 de julho deste ano. A experiência bem-sucedida nas conciliações também foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que concedeu ao TRT-15 a vitória no Prêmio Conciliar é Legal 2016, na categoria Tribunais Regionais do Trabalho, pela experiência do CIC de 2º Grau.
Outra iniciativa inovadora do TRT no mandato de Lorival são os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias), que analisam, conciliam e julgam todos os processos envolvendo trabalhador com idade inferior a 18 anos, incluindo os pedidos de autorização para trabalho de crianças e adolescentes.
Como presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), o magistrado está à frente, este ano, da luta dos TRTs contra os cortes impostos ao orçamento da Justiça do Trabalho. A perda é de 29,4% para custeio, e chega a 90% nos valores para investimento.
Foto: Presidente do TRT-15, Lorival Ferreira dos Santos.
Crédito: Divulgação TRT-15
