Panorama de Negócios
15 de novembro de 2015.
O prefeito deCampinas (SP) Jonas Donizette apresentou na última quinta-feira (12/11), um
pacote de medidas que vai transformar o Procon Campinas no primeiro órgão de
defesa do consumidor 100% digital do país. As medidas têm por objetivo
modernizar o trâmite de processos, agilizar a solução das reclamações e tornar
o órgão mais acessível ao usuário.
O Procon Digital, que
opera com programa desenvolvido pela Informática dos Municípios Associados (IMA)
vai permitir que todo o trâmite dentro do órgão seja feito pela plataforma
digital, desde a reclamação inicial, com a assinatura virtual do cidadão, até a
resposta da empresa reclamada e a anexação de documentos.
opera com programa desenvolvido pela Informática dos Municípios Associados (IMA)
vai permitir que todo o trâmite dentro do órgão seja feito pela plataforma
digital, desde a reclamação inicial, com a assinatura virtual do cidadão, até a
resposta da empresa reclamada e a anexação de documentos.
Desta forma, as
partes só deverão comparecer ao Procon uma única vez, para a reunião de
conciliação, se for o caso. Até mesmo o acordo firmado entre as partes será
encaminhado para homologação na Justiça via internet, conforme acordo firmado
com o Tribunal de Justiça de São Paulo na semana passada.
partes só deverão comparecer ao Procon uma única vez, para a reunião de
conciliação, se for o caso. Até mesmo o acordo firmado entre as partes será
encaminhado para homologação na Justiça via internet, conforme acordo firmado
com o Tribunal de Justiça de São Paulo na semana passada.
De imediato, os
fiscais do Procon passarão a atuar com tablets, o que possibilita fotografar,
registrar e até filmar as suspeitas de irregularidades. Os filmes produzidos
pelos fiscais podem ser usados como prova, tanto pelo reclamante como pelo
reclamado.
fiscais do Procon passarão a atuar com tablets, o que possibilita fotografar,
registrar e até filmar as suspeitas de irregularidades. Os filmes produzidos
pelos fiscais podem ser usados como prova, tanto pelo reclamante como pelo
reclamado.
A expectativa é de
que o ferramenta digital possa acelerar em 50% o andamento dos processos, além
de gerar uma redução de cerca de 90% no uso de papel para cópias xerox e
impressões. Em 2014, o Procon efetuou 240 mil impressões.
que o ferramenta digital possa acelerar em 50% o andamento dos processos, além
de gerar uma redução de cerca de 90% no uso de papel para cópias xerox e
impressões. Em 2014, o Procon efetuou 240 mil impressões.
Durante a cerimônia,
o prefeito assinou o decreto que regulamenta o trâmite eletrônico dos
processos. “O Procon Digital faz bem para o meio ambiente, além de minimizar os
obstáculos que o cidadão encontra para exercer a sua cidadania. Muitas vezes,
nos sentimos pequenos para resolver certos problemas, mas é bom saber que há
órgãos públicos competentes para nos ajudar”, disse Jonas.
o prefeito assinou o decreto que regulamenta o trâmite eletrônico dos
processos. “O Procon Digital faz bem para o meio ambiente, além de minimizar os
obstáculos que o cidadão encontra para exercer a sua cidadania. Muitas vezes,
nos sentimos pequenos para resolver certos problemas, mas é bom saber que há
órgãos públicos competentes para nos ajudar”, disse Jonas.
O secretário deAssuntos Jurídicos, Mário Orlando Galves de Carvalho, fez uma retrospectiva do Procon a partir de 2013, quando o
órgão contava com apenas um posto de atendimento na Avenida Francisco Glicério.
“Quando chegamos, encontramos 19 mil processos prescritos e, com o apoio do
prefeito, hoje, o Procon é uma referência nacional em resolução de conflitos
pela Secretaria Nacional do Consumidor, com uma média de 80% de resolutividade
dos casos”, afirmou Carvalho.
Atualmente, o Procon
de Campinas conta com seis unidades fixas e outros dez pontos móveis para
atendimento em toda a cidade. De 1º de janeiro até o dia 31 de outubro, o órgão
realizou 108.549 atendimentos.
de Campinas conta com seis unidades fixas e outros dez pontos móveis para
atendimento em toda a cidade. De 1º de janeiro até o dia 31 de outubro, o órgão
realizou 108.549 atendimentos.
Procon Mobile
A partir de agora, o
cidadão que se deparar com uma situação que represente algum tipo de violação
ao Código de Defesa do Consumidor poderá fazer uma denúncia em tempo real. Este
é o objetivo do Procon Mobile, aplicativo para celular criado para facilitar a
comunicação de irregularidades com o Procon Campinas.
cidadão que se deparar com uma situação que represente algum tipo de violação
ao Código de Defesa do Consumidor poderá fazer uma denúncia em tempo real. Este
é o objetivo do Procon Mobile, aplicativo para celular criado para facilitar a
comunicação de irregularidades com o Procon Campinas.
O aplicativo permite
ao cidadão não só relatar o fato como anexar documentos e enviar fotos e vídeos
ao órgão. Após a denúncia, uma equipe de fiscalização será acionada para ir ao
local verificar o fato.
ao cidadão não só relatar o fato como anexar documentos e enviar fotos e vídeos
ao órgão. Após a denúncia, uma equipe de fiscalização será acionada para ir ao
local verificar o fato.
Depois da visita da
fiscalização e comprovação da irregularidade, será aberto um procedimento para
responsabilização e autuação da empresa. A cada denúncia, o responsável
receberá uma mensagem virtual informando o resultado da fiscalização. As
denúncias podem ser anônimas ou com identificação do autor.
fiscalização e comprovação da irregularidade, será aberto um procedimento para
responsabilização e autuação da empresa. A cada denúncia, o responsável
receberá uma mensagem virtual informando o resultado da fiscalização. As
denúncias podem ser anônimas ou com identificação do autor.
O aplicativo está
disponível gratuitamente no Google Play. Para baixá-lo, basta procurar pelo
título ‘Procon Campinas’.
disponível gratuitamente no Google Play. Para baixá-lo, basta procurar pelo
título ‘Procon Campinas’.
Novo site
Outra novidade é o
novo site do Procon (http://www.procon.campinas.sp.gov.br/). Com interface mais
amigável que a anterior, o site conta uma área específica para o consumidor e
outra para o fornecedor.
novo site do Procon (http://www.procon.campinas.sp.gov.br/). Com interface mais
amigável que a anterior, o site conta uma área específica para o consumidor e
outra para o fornecedor.
A exemplo do sistema
156, o site permite o acompanhamento, pelo consumidor, do andamento do
processo. A empresa denunciada também tem espaço no site para se explicar ao
consumidor.
156, o site permite o acompanhamento, pelo consumidor, do andamento do
processo. A empresa denunciada também tem espaço no site para se explicar ao
consumidor.
Foto 1 – Prefeito mostra o decreto assinado que regulamenta o trâmite eletrônico dos processos.
Foto 2 – Jonas recebe explicação sobre o sistema 100% digital do Procon Campinas.
Crédito: Toninho Oliveira/PMC.
