Panorama de Negócios
A PwC Brasil realiza nesta quinta feira (28/09) no Hotel Meliá, que fica na Rua Severo Penteado, 140, no bairro Cambuí, em Campinas (SP), o evento “Reforma Trabalhista: Principais Impactos e Alterações na Legislação Tributária”, destinado a profissionais da área tributária e trabalhista das empresas da região. O debate sobre os desafios das mudanças nas relações de trabalho, com ênfase nas principais alterações que serão implantadas na rotina do empregador, será conduzido pelo sócio Marcel Cordeiro, especialista em direito trabalhista e previdenciário e acontece a partir das 8h. “A reforma trouxe mudanças significativas para diversos pontos das relações de trabalho no Brasil, com impactos importantes no ambiente trabalhista e previdenciário das empresas. As alterações são relevantes, já que o nosso país tem índices de produtividade aquém dos países desenvolvidos ou, até mesmo, de algumas economias em desenvolvimento”, observa Marcel Cordeiro.
Conforme o ranking do Fórum Econômico Mundial de 2016, o Brasil tem o pior índice de produtividade entre os membros do G20 e também entre os BRICS – figurando na 81ª posição entre os 138 países avaliados. O especialista tributário e sócio da PwC, Nelson Alves, que também á palestrante do evento acredita que as alterações previstas na reforma trabalhista que começam a entrar em vigor a partir de novembro vai aumentar a competitividade das empresas. “Faz todo sentido promover alterações que posam aumentar a competitividade das empresas para que haja um aquecimento econômico e uma retomada do crescimento. O que nós acreditamos é que há de haver intervenções estatais no sentido de desburocratização e no sentido de facilitação do empreendedorismo para que a gente possa retomar o crescimento econômico e por consequência fortalecer o consumo local e assim levar um maior número de pessoas ao processo de contratação e voltando a ter emprego volta a ter consumo”, diz.
Nelson Alves fala sobre a expectativa em relação a evento. “A nossa expectativa é que a gente tenha entre 60 e 70 pessoas. Geralmente esse é o público médio que a gente atende. Diferentemente de outro eventos quem deve comparecer em maior número são profissionais da área de recursos humanos. Até então nos outros eventos a gente contava muito com contadores, com gerentes tributários, diretores financeiros, entre outros”, revela.
A reforma trabalhista alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, além das leis que regem o trabalho temporário e prestação de serviços, o FGTS e o Plano de Custeio da Seguridade Social. Algumas das alterações no sistema trabalhista-previdenciário brasileiro já começam a valer a partir de novembro, quando a lei entra em vigência. “Isso implica dizer que rotinas, processos, aditivos, revisões, sistemas e até os ambientes do eSocial e de outros sistemas deverão ser observados e reavaliados segundo a nova regra”, explica Marcel Cordeiro.
Durante o evento, também serão discutidas as recentes alterações na legislação tributária, como o Convênio ICMS 52/2017 e a Lei Complementar 160/2017. Por meio do Convênio ICMS 52/2017, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) buscou unificar e consolidar as diversas normas e disposições a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária do ICMS em operações interestaduais, bem como trouxe algumas alterações de procedimentos e regras que impactaram as apurações de ICMS sujeitas ao regime de substituição tributária.
A Lei Complementar 160, publicada em agosto deste ano, estabeleceu regras para validação dos benefícios fiscais concedidos pelos Estados em desacordo com a Constituição Federal. Isso permitirá que os Estados validem ou prorroguem por prazo determinado os incentivos fiscais discutidos no âmbito da chamada guerra fiscal e podem afetar as operações das empresas que contam com esse tipo de benefício. “Com isso, os Estados devem adequar suas legislações às novas regras estabelecidas pelo Convênio, o que implica aos contribuintes ficarem atentos a essas modificações, que entram em vigor a partir de 1° de janeiro de 2018”, observa o especialista tributário Ricardo Correa, sócio da PwC Brasil e um dos palestrantes do evento.
Esse mesmo evento foi realizado pela PwC Brasil nesta semana em São José dos Campos e Sorocaba. Segundo Nelson Alves, ao organizar encontros como esse, a firma busca auxiliar os profissionais das empresas a se manterem atualizados em relação à complexa legislação brasileira. “Dessa forma, os profissionais conseguem se antecipar no planejamento de suas rotinas fiscais e de suas operações, reduzindo seus passivos tributários e trabalhistas em casos de fiscalização pelas autoridades fiscais e trabalhistas”, finaliza.
Foto 1 – Evento Panorama Tributário promovido pela PwC Brasil em Campinas em abril de 2017.
Foto 2 – Especialista tributário e sócio da PwC, Nelson Alves.
Crédito: Divulgação.
