Panorama de Negócios
16 de março de 2015.
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A Ramazzini Engenharia, empresaespecializada em engenharia do trabalho e meio ambiente, com sede em Campinas,
realiza diversos trabalhos voltados à prevenção da vida e do meio ambiente. O
Licenciamento Ambiental é uma dessas atividades, ainda mais que a degradação do
meio tornou obrigatórias certas mudanças de atitude na vida corporativa e
social das pessoas. “Hoje em dia, ações contrárias são consideradas crime, a
população denuncia mais e os órgãos de fiscalização estão muito mais presentes.
A falta de licenciamento pode acarretar em graves multas, lacração da empresa e
até detenção do infrator”, destaca a Engenheira de Segurança do Trabalho e Meio
Ambiente, Marcia Ramazzini, gestora da empresa de consultoria.
Com uma equipe multidisciplinar e
altamente qualificada para o assessoramento, a Ramazzini auxilia empresas desde
a organização dos documentos até a obtenção das Licenças Prévia, Instalação e
Operação junto aos órgãos municipais, estaduais e federais, exigidas pela
legislação brasileira.
altamente qualificada para o assessoramento, a Ramazzini auxilia empresas desde
a organização dos documentos até a obtenção das Licenças Prévia, Instalação e
Operação junto aos órgãos municipais, estaduais e federais, exigidas pela
legislação brasileira.
A legislação que conduz o
licenciamento estadual é a Lei 6.938/81, as Resoluções do Conama nº 001/86 e nº 237/97 e o
Parecer 312, que trata da competência estadual e federal a partir da
abrangência do impacto.
licenciamento estadual é a Lei 6.938/81, as Resoluções do Conama nº 001/86 e nº 237/97 e o
Parecer 312, que trata da competência estadual e federal a partir da
abrangência do impacto.
Segundo o artigo 58 da lei 997/76,
estão sujeitas ao Licenciamento Ambiental, as atividades e empreendimentos de
construção, reconstrução, ampliação ou reforma de edificação destinada à
instalação de fontes de poluição ou qualquer outras que impactem o ambiente de
forma poluidora.
estão sujeitas ao Licenciamento Ambiental, as atividades e empreendimentos de
construção, reconstrução, ampliação ou reforma de edificação destinada à
instalação de fontes de poluição ou qualquer outras que impactem o ambiente de
forma poluidora.
De acordo com Marcia, o valor para
expedição de cada Licença varia conforme o tipo de atividade e grau de risco.
As microempresas devem solicitar o licenciamento online.
expedição de cada Licença varia conforme o tipo de atividade e grau de risco.
As microempresas devem solicitar o licenciamento online.
A ausência do licenciamento pode
causar multas e lacração do empreendimento ou, ainda, ser vista como crime
ambiental cuja pena pode ser até de detenção.
causar multas e lacração do empreendimento ou, ainda, ser vista como crime
ambiental cuja pena pode ser até de detenção.
Todas as empresas com fonte
potencialmente poluidoras e que utilizam fontes naturais, conforme o Código de
Atividade CNAE tem que ser cadastradas no IBAMA. O pagamento é trimestral e as
atualizações anuais.
potencialmente poluidoras e que utilizam fontes naturais, conforme o Código de
Atividade CNAE tem que ser cadastradas no IBAMA. O pagamento é trimestral e as
atualizações anuais.
De acordo com o artigo 2 da lei
997/76, considera-se poluição ao meio ambiente, a presença, o lançamento ou a
liberação nas águas, no ar ou no solo de toda e qualquer forma de matéria ou
energia com intensidade em quantidade de concentração ou com características em
desacordo com as estabelecidas em decorrência desta lei.
997/76, considera-se poluição ao meio ambiente, a presença, o lançamento ou a
liberação nas águas, no ar ou no solo de toda e qualquer forma de matéria ou
energia com intensidade em quantidade de concentração ou com características em
desacordo com as estabelecidas em decorrência desta lei.
A empresa conta com a experiência da
proprietária de Marcia Ramazzini com 20 anos como engenheira de segurança do
trabalho e meio ambiente, assistente técnica em ações judiciais em empresas de
grande porte e multinacionais, além da especialização em riscos pela OSHA –
Ministério do Trabalho dos Estados Unidos.
proprietária de Marcia Ramazzini com 20 anos como engenheira de segurança do
trabalho e meio ambiente, assistente técnica em ações judiciais em empresas de
grande porte e multinacionais, além da especialização em riscos pela OSHA –
Ministério do Trabalho dos Estados Unidos.
A Ramazzini atua justamente para
ajudar as empresas a investirem na prevenção e na redução do uso e preservação dos
recursos naturais, garantindo a sustentabilidade das gerações futuras. Os
interessados em adquirir a Licença Ambiental, podem entrar em contato com a
Ramazzini pelos telefones (19) 3012-3400 ou (11) 3254-7473.
ajudar as empresas a investirem na prevenção e na redução do uso e preservação dos
recursos naturais, garantindo a sustentabilidade das gerações futuras. Os
interessados em adquirir a Licença Ambiental, podem entrar em contato com a
Ramazzini pelos telefones (19) 3012-3400 ou (11) 3254-7473.
Foto: Marcia Ramazzini, gestora da empresa de consultoria.
Crédito: Divulgação.
