Panorama de Negócios
26 de março de 2015.
Um total de R$ 91.8 milhões foramliberados a reclamantes trabalhistas por meio de 4.160 acordos celebrados com
seus empregadores nas 6.137 audiências de conciliação realizadas na 1ª e 2ª
instâncias do TRT da 15ª Região durante a I Semana Nacional de Conciliação
Trabalhista, organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
entre os dias 16 e 20 de março. Com o slogan “Outra forma de
estender a mão é conciliar”, a campanha contou com a participação dos 24
tribunais trabalhistas do País. Na 15ª, o mutirão conciliatório mobilizou toda
a jurisdição e ganhou o reforço dos recém-inaugurados Centros Integrados de
Conciliação (CIC) de 1º Grau, da Circunscrição Campinas, e de 2º Grau. A
campanha no TRT-15 foi coordenada da vice-presidente Judicial (VPJ) da Corte,
desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes.
Segundo dados consolidados divulgados
pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT, os CICs e as demais
unidades judiciárias do Regional realizaram, durante a semana, 6.137 das 6.564
audiências designadas. A conciliação foi obtida em 4.160 processos, um
percentual de êxito de 68%, e resultou no pagamento de um total de R$ 91.8
milhões, beneficiando 13.933 pessoas. Os resultados alcançados ultrapassaram a
marca obtida no último mutirão nacional da Justiça do Trabalho, realizado em
setembro do ano passado, quando foram firmados, na 1ª e 2ª instâncias da 15ª,
2.397 acordos, que geraram aos trabalhadores R$ 78 milhões.
pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT, os CICs e as demais
unidades judiciárias do Regional realizaram, durante a semana, 6.137 das 6.564
audiências designadas. A conciliação foi obtida em 4.160 processos, um
percentual de êxito de 68%, e resultou no pagamento de um total de R$ 91.8
milhões, beneficiando 13.933 pessoas. Os resultados alcançados ultrapassaram a
marca obtida no último mutirão nacional da Justiça do Trabalho, realizado em
setembro do ano passado, quando foram firmados, na 1ª e 2ª instâncias da 15ª,
2.397 acordos, que geraram aos trabalhadores R$ 78 milhões.
Considerando apenas o 1º grau de
jurisdição, chama a atenção o número de audiências de conciliação realizadas
pelo Centro Integrado de Conciliação da Circunscrição de Campinas, inaugurado
no primeiro dia do mutirão, em 16 de março. Foram 427 audiências, com 239
acordos firmados, o que representa um índice de conciliação de 56%. O total
homologado foi de R$ 11.3 milhões, com atendimento de 2.046 pessoas. “O sucesso
da atuação do CIC da Circunscrição Campinas se deve ao envolvimento e auxílio
de inúmeros juízes, diretores de Secretaria, servidores, oficiais de justiça,
peritos e estagiários”, ressalta a juíza titular da 6ª VT, diretora do Fórum
Trabalhista de Campinas e coordenadora do CIC, Ana Claudia Torres Vianna.
jurisdição, chama a atenção o número de audiências de conciliação realizadas
pelo Centro Integrado de Conciliação da Circunscrição de Campinas, inaugurado
no primeiro dia do mutirão, em 16 de março. Foram 427 audiências, com 239
acordos firmados, o que representa um índice de conciliação de 56%. O total
homologado foi de R$ 11.3 milhões, com atendimento de 2.046 pessoas. “O sucesso
da atuação do CIC da Circunscrição Campinas se deve ao envolvimento e auxílio
de inúmeros juízes, diretores de Secretaria, servidores, oficiais de justiça,
peritos e estagiários”, ressalta a juíza titular da 6ª VT, diretora do Fórum
Trabalhista de Campinas e coordenadora do CIC, Ana Claudia Torres Vianna.
O CIC de 2º Grau, coordenado pela
desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, também registrou
resultados positivos. Foram realizadas 248 audiências de tentativa de
conciliação e homologados 91 acordos entre as partes. Ao todo, foram pagos aos
reclamantes R$ 3.1milhões. As audiências foram realizadas com a colaboração de
desembargadores, juízes, estagiários, e servidores, esses como mediadores.
desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, também registrou
resultados positivos. Foram realizadas 248 audiências de tentativa de
conciliação e homologados 91 acordos entre as partes. Ao todo, foram pagos aos
reclamantes R$ 3.1milhões. As audiências foram realizadas com a colaboração de
desembargadores, juízes, estagiários, e servidores, esses como mediadores.
O presidente do
TRT, desembargador Lorival, deverá instalar ainda, de forma gradativa, Centros
Integrados de Conciliação em cada uma das outras sete circunscrições do
Regional, localizadas nos municípios de Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente,
Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, e nas
demais unidades judiciárias de 1ª instância, em caráter fixo ou itinerante. “A
Justiça do Trabalho tem vocação conciliatória. Devemos lançar um novo olhar
para a conciliação e quebrar o paradigma da cultura da sentença que existe no
país”, ressalta o presidente da 15ª.
TRT, desembargador Lorival, deverá instalar ainda, de forma gradativa, Centros
Integrados de Conciliação em cada uma das outras sete circunscrições do
Regional, localizadas nos municípios de Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente,
Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, e nas
demais unidades judiciárias de 1ª instância, em caráter fixo ou itinerante. “A
Justiça do Trabalho tem vocação conciliatória. Devemos lançar um novo olhar
para a conciliação e quebrar o paradigma da cultura da sentença que existe no
país”, ressalta o presidente da 15ª.
Criados na 15ª
pela Resolução Administrativa 12/2014, de outubro de 2014, os CICs atendem à Resolução
125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de
Tratamento dos Conflitos de Interesses, “visando democratizar o direito à
solução dos conflitos por meios adequados a sua natureza e peculiaridade”.
pela Resolução Administrativa 12/2014, de outubro de 2014, os CICs atendem à Resolução
125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de
Tratamento dos Conflitos de Interesses, “visando democratizar o direito à
solução dos conflitos por meios adequados a sua natureza e peculiaridade”.
Empresas e
trabalhadores com processos na Justiça do Trabalho da 15ª Região que tenham
interesse em fazer acordo podem solicitar, a qualquer tempo, o agendamento de
audiência de conciliação pela internet, por meio do Formulário Conciliar,
disponível no site do TRT15: http://portal.trt15.jus.br/conciliacao. Ao
preencher o formulário, o solicitante, que pode ser tanto o reclamado quanto o
reclamante, deve informar seus dados e o número do processo. A mensagem será
encaminhada à VPJ do Tribunal ou diretamente à Vara do Trabalho onde tramita a
ação, para agendamento da audiência de conciliação. O solicitante receberá uma
resposta pelo e-mail informado ou por telefone. A ferramenta foi lançada em 2011
pelo TRT-15 e integra uma série de iniciativas do Movimento pela Conciliação.
trabalhadores com processos na Justiça do Trabalho da 15ª Região que tenham
interesse em fazer acordo podem solicitar, a qualquer tempo, o agendamento de
audiência de conciliação pela internet, por meio do Formulário Conciliar,
disponível no site do TRT15: http://portal.trt15.jus.br/conciliacao. Ao
preencher o formulário, o solicitante, que pode ser tanto o reclamado quanto o
reclamante, deve informar seus dados e o número do processo. A mensagem será
encaminhada à VPJ do Tribunal ou diretamente à Vara do Trabalho onde tramita a
ação, para agendamento da audiência de conciliação. O solicitante receberá uma
resposta pelo e-mail informado ou por telefone. A ferramenta foi lançada em 2011
pelo TRT-15 e integra uma série de iniciativas do Movimento pela Conciliação.
Foto: Centro Integrado de Conciliação de 2º grau.
Crédito: Divulgação TRT-15.
