REUNIÃO MENSAL DA COVAM REÚNE 13 MUNICÍPIOS PAULISTAS

19 de agosto de 2014.
Hortolândia (SP) sediou, na
última sexta-feira (15/08), a reunião mensal da Comissão de Otimização do Valor
Adicionado dos Municípios (COVAM). Mais de trinta integrantes dos municípios de
Araras (SP), Barra Bonita (SP), Cosmópolis (SP), Charqueada (SP), Cordeirópolis (SP), Hortolândia (SP), Itu (SP),
Itatiba (SP), Itapetininga (SP), Leme (SP), Limeira (SP), Pirassununga (SP) e Sumaré (SP) participaram do
encontro. Mensalmente, os municípios se reúnem para discutir a evolução do IPM
(Índice de Participação dos Municípios) e estudar as leis que regem o assunto.
A Comissão é composta por 40 municípios do Estado de São Paulo.

O objetivo da
Comissão é estabelecer as bases gerais de ampla cooperação técnica entre os
municípios conveniados, realizar troca de informações e incentivar o
desenvolvimento e execução conjunta de ações necessárias para solucionar
problemas comuns na busca da otimização de seus Valores Adicionados.
Os temas
abordados foram referentes aos códigos fiscais que o estado utiliza no cálculo
do Valor Adicionado, o prejuízo que algumas cidades sofrem devido à nova
legislação e a preocupação com geradoras de energia elétrica. Também debateram
sobre transportadoras que não atribuem valor adicionado ao município de onde
retiram mercadorias, sendo que a empresa efetua o pagamento pertencente a
diversas cidades. “Acompanhar o trabalho realizado junto às empresas faz com o município
não perca o Valor Adicionado, que é gerado pela diferença entre as saídas e
entradas de uma empresa. Com as reuniões, podemos interagir melhor com os
outros municípios, nos ajudando. Fiscalizamos também as empresas que têm sede
em outro município para saber se estão com seus repasses de impostos corretos.
Outro ponto muito importante é a troca de experiências entre servidores
municipais, o que enriquece o trabalho desenvolvido diariamente e fortalece a
precisão na atuação dos departamento tributários da cidade”, disse o secretário
de Finanças, Geraldo Estevo Pinto, que abriu a reunião.
A comissão também busca a adesão do maior número
possível de representantes municipais, uma vez que a ação conjunta é melhor
acolhida junto ao órgão estadual correspondente, nos esclarecimentos sobre
todos os dados que justificam o IPM.
Foto: Reunião da COVAM.
Crédito: Departamento de Comunicação Social da Prefeitura de Hortolândia.
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