Panorama de Negócios
28 de dezembro de 2015.
A Secretaria daFazenda de Indaiatuba divulgou um balanço das ações desenvolvidas em 2015. A
pasta é responsável por executar e controlar a programação tributária,
financeira e fiscal da Administração Municipal. O orçamento para o Município em
2015 foi de R$ 874 milhões. A pasta comandada pelo secretário, Bráulio Antônio
Leite, teve como novidade em 2015 o atendimento unificado que iniciou em
janeiro e contabilizou mais de 75 mil atendimentos. A centralização do
atendimento compreende os Departamentos de Rendas Imobiliárias, o de Rendas
Mobiliárias, o de Dívida Ativa, o INCRA/ITR, o Plantão Fiscal e a Tesouraria.
O Orçamento para o
exercício de 2016 foi aprovado na Câmara de Indaiatuba com previsão da receita
orçamentária de R$ 896.6 milhões o que representa 2,59% a mais que o Orçamento
de 2015. Do total, R$ 661.3 milhões serão destinados aos órgãos da Prefeitura;
R$ 11.1 milhões à Câmara Municipal; R$ 106.3 milhões ao SAAE (Serviço Autônomo
de Água e Esgotos); R$ 101.7 milhões, ao SEPREV (Serviço de Previdência e
Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba); R$ 14.06 milhões,
à FIEC (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura); e, R$ 1.9 milhão, à
Fundação Pró-Memória de Indaiatuba.
exercício de 2016 foi aprovado na Câmara de Indaiatuba com previsão da receita
orçamentária de R$ 896.6 milhões o que representa 2,59% a mais que o Orçamento
de 2015. Do total, R$ 661.3 milhões serão destinados aos órgãos da Prefeitura;
R$ 11.1 milhões à Câmara Municipal; R$ 106.3 milhões ao SAAE (Serviço Autônomo
de Água e Esgotos); R$ 101.7 milhões, ao SEPREV (Serviço de Previdência e
Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba); R$ 14.06 milhões,
à FIEC (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura); e, R$ 1.9 milhão, à
Fundação Pró-Memória de Indaiatuba.
A Dívida Ativa do
município mostra que até o mês de novembro de 2015 foram inscritos em dívida
ativa 25.615 débitos, 23% a mais que o ano anterior, totalizando o montante de
R$ 34.8 milhões, ou seja, 84% maior que em 2014. Foram realizados 18.515
atendimentos e executados 2.027 parcelamentos, dos quais 34 obtiveram
benefícios de acordo com lei municipal. Com isso foram arrecadados R$ 12.28
milhões, 54% a menos que em 2014. Tramitaram 4.561 processos e foram emitidas
249 certidões negativas e/ou positivas de débitos. Estão sendo encaminhadas
para execução fiscal 3.435 certidões de dívida ativa.
município mostra que até o mês de novembro de 2015 foram inscritos em dívida
ativa 25.615 débitos, 23% a mais que o ano anterior, totalizando o montante de
R$ 34.8 milhões, ou seja, 84% maior que em 2014. Foram realizados 18.515
atendimentos e executados 2.027 parcelamentos, dos quais 34 obtiveram
benefícios de acordo com lei municipal. Com isso foram arrecadados R$ 12.28
milhões, 54% a menos que em 2014. Tramitaram 4.561 processos e foram emitidas
249 certidões negativas e/ou positivas de débitos. Estão sendo encaminhadas
para execução fiscal 3.435 certidões de dívida ativa.
No próximo ano será
implantado um novo sistema que agilizará os procedimentos e tornará mais
eficiente a relação com o contribuinte, através da utilização de ferramentas
digitais, abrindo novos canais de comunicação.
implantado um novo sistema que agilizará os procedimentos e tornará mais
eficiente a relação com o contribuinte, através da utilização de ferramentas
digitais, abrindo novos canais de comunicação.
Em 2015 foram
emitidos em janeiro 107.332 carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial
Urbano), sendo 80.472 de impostos prediais e 26.860 de impostos territoriais, o
que representou um montante lançado de R$100.4 milhões. O valor total do IPTU
pôde ser dividido em até 11 vezes, sendo que cada parcela foi de pelo menos R$
50,00.
emitidos em janeiro 107.332 carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial
Urbano), sendo 80.472 de impostos prediais e 26.860 de impostos territoriais, o
que representou um montante lançado de R$100.4 milhões. O valor total do IPTU
pôde ser dividido em até 11 vezes, sendo que cada parcela foi de pelo menos R$
50,00.
Após efetuar o
cadastro no site da Prefeitura, aproximadamente 2.500 pessoas receberam o carnê
digital do IPTU por e-mail. O pagamento em cota única do imposto, realizado até
o dia 20 de fevereiro de 2015, foi efetuado por 26.113 mil contribuintes, correspondendo
a 24,45% do total. O valor arrecadado foi de aproximadamente R$ 22.3 milhões, o
que significou 22,75% do montante lançado. Quem optou pelo pagamento em cota
única teve desconto de 5%.
cadastro no site da Prefeitura, aproximadamente 2.500 pessoas receberam o carnê
digital do IPTU por e-mail. O pagamento em cota única do imposto, realizado até
o dia 20 de fevereiro de 2015, foi efetuado por 26.113 mil contribuintes, correspondendo
a 24,45% do total. O valor arrecadado foi de aproximadamente R$ 22.3 milhões, o
que significou 22,75% do montante lançado. Quem optou pelo pagamento em cota
única teve desconto de 5%.
O Município arrecadou
até dia 03 de dezembro o valor de R$ 80.1 milhões. Até esta data, a
inadimplência chegou a 13,04% do total lançado. A Secretaria da Fazenda efetuou
o desconto de R$ 1.35 milhão aos contribuintes aposentados, usufrutuários e
pensionistas que se enquadram na lei municipal 4.890/2006.
até dia 03 de dezembro o valor de R$ 80.1 milhões. Até esta data, a
inadimplência chegou a 13,04% do total lançado. A Secretaria da Fazenda efetuou
o desconto de R$ 1.35 milhão aos contribuintes aposentados, usufrutuários e
pensionistas que se enquadram na lei municipal 4.890/2006.
Foi concedida a
isenção do IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo para imóveis de até 60 m²
de área construída (Lei 4.443/2003), totalizando R$ 1.19 milhão de benefício,
referente a 3.267 contribuintes. A Lei favorece o imóvel exclusivamente
residencial, com área total construída de até 60 metros quadrados em terreno de
até 250 metros quadrados. Sobre o apartamento residencial popular, edificado
por órgão público, quando a unidade autônoma tiver área ou inferior a 60 metros
quadrados.
isenção do IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo para imóveis de até 60 m²
de área construída (Lei 4.443/2003), totalizando R$ 1.19 milhão de benefício,
referente a 3.267 contribuintes. A Lei favorece o imóvel exclusivamente
residencial, com área total construída de até 60 metros quadrados em terreno de
até 250 metros quadrados. Sobre o apartamento residencial popular, edificado
por órgão público, quando a unidade autônoma tiver área ou inferior a 60 metros
quadrados.
O Departamento
Técnico e Financeiro (Tesouraria) realiza os serviços: elaboração e pagamentos
a fornecedores; o fluxo de caixa; investimentos; controle e programação de
pagamentos; controle, emissão e recebimento de taxas; controle e lançamentos de
receitas e despesas; controle das contas Bancárias; retenção de impostos –
INSS, IR E ISSQN e baixa de pagamento a fornecedores.
Técnico e Financeiro (Tesouraria) realiza os serviços: elaboração e pagamentos
a fornecedores; o fluxo de caixa; investimentos; controle e programação de
pagamentos; controle, emissão e recebimento de taxas; controle e lançamentos de
receitas e despesas; controle das contas Bancárias; retenção de impostos –
INSS, IR E ISSQN e baixa de pagamento a fornecedores.
O fluxo anual somamais de 15.000 pagamentos. Atualmente o Departamento passa por estudos para que
em 2016 seja implantado 100% de pagamentos e operações bancarias online.
O ISSQN (Imposto
sobre Serviços de Qualquer Natureza) fechará o ano de 2015 em R$ 67 milhões o
que sinaliza a continuidade dos trabalhos desenvolvidos para a prática de
igualdade e justiça fiscal, operado arduamente pelos Fiscais Tributários e
Administrativos que atuam inovando na dinâmica e ação junto a contribuintes e
profissionais responsáveis.
sobre Serviços de Qualquer Natureza) fechará o ano de 2015 em R$ 67 milhões o
que sinaliza a continuidade dos trabalhos desenvolvidos para a prática de
igualdade e justiça fiscal, operado arduamente pelos Fiscais Tributários e
Administrativos que atuam inovando na dinâmica e ação junto a contribuintes e
profissionais responsáveis.
Em relação ao V.A
(Valor Adicionado) que diz respeito ao repasse do Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado para o Município, o índice de
Indaiatuba passou de 0,55246734 em 2013 para 0,62739370 em 2014 o que
ocasionará um maior valor para repasse financeiro em 2016.
(Valor Adicionado) que diz respeito ao repasse do Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado para o Município, o índice de
Indaiatuba passou de 0,55246734 em 2013 para 0,62739370 em 2014 o que
ocasionará um maior valor para repasse financeiro em 2016.
Um dos destaques
ficou com o UMC-INCRA que obteve um novo status, além de fazer a recepção e
consultas, agora faz análises de Declarações Eletrônicas até 15 Módulos
Fiscais. Foram realizados dois treinamentos na cidade de Araraquara-SP, sendo
um para a implantação do novo Sistema Nacional de Cadastro Rural, através de
Declaração Eletrônica, que ocorreu no mês de maio e o segundo curso para
Análise das Declarações Eletrônicas que ocorreu no mês de outubro. A UMC-INCRA
de Indaiatuba, está qualificada para atender qualquer pessoa. O principal papel
é de atender o proprietário de imóvel rural nos casos de inclusão no cadastro
rural, e alteração de titularidade. Se a pessoa já for cadastrada no sistema,
ela será orientada a criar uma senha e fazer as alterações que se fizerem
necessárias no próprio sistema. Após esse procedimento ela encaminhará para a
UMC a Declaração juntamente com a documentação necessária para análise. Somente
após a realização da análise e com o status de “processada” o titular poderá
emitir o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural). Foram realizados até
novembro 380 atendimentos no balcão de atendimento unificado com senha
específica, e outras centenas de atendimentos pelo telefone e por e-mail.
ficou com o UMC-INCRA que obteve um novo status, além de fazer a recepção e
consultas, agora faz análises de Declarações Eletrônicas até 15 Módulos
Fiscais. Foram realizados dois treinamentos na cidade de Araraquara-SP, sendo
um para a implantação do novo Sistema Nacional de Cadastro Rural, através de
Declaração Eletrônica, que ocorreu no mês de maio e o segundo curso para
Análise das Declarações Eletrônicas que ocorreu no mês de outubro. A UMC-INCRA
de Indaiatuba, está qualificada para atender qualquer pessoa. O principal papel
é de atender o proprietário de imóvel rural nos casos de inclusão no cadastro
rural, e alteração de titularidade. Se a pessoa já for cadastrada no sistema,
ela será orientada a criar uma senha e fazer as alterações que se fizerem
necessárias no próprio sistema. Após esse procedimento ela encaminhará para a
UMC a Declaração juntamente com a documentação necessária para análise. Somente
após a realização da análise e com o status de “processada” o titular poderá
emitir o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural). Foram realizados até
novembro 380 atendimentos no balcão de atendimento unificado com senha
específica, e outras centenas de atendimentos pelo telefone e por e-mail.
Quanto ao Imposto
Territorial Rural (ITR) manteve-se o patamar de R$ 800 mil, o qual deverá
alavancar para 2016 em função de ajustes nos valores de terras e um crescente
nas Declarações a serem entregues por parte de proprietários rurais.
Territorial Rural (ITR) manteve-se o patamar de R$ 800 mil, o qual deverá
alavancar para 2016 em função de ajustes nos valores de terras e um crescente
nas Declarações a serem entregues por parte de proprietários rurais.
Um crescimento
expressivo também ocorreu no Cadastro Mobiliário, registrados mais de 5.000
aberturas (Contribuintes), no entanto com número de mais de 1.100 encerramentos
(baixas) o que atribui-se ao momento econômico do país; e ainda mais 3.500
processos de alterações (sócios, endereço, atualizações). Foram gerados um total de 14.300 carnes,
sendo 2 mil digitais, alcançando o montante de R$ 8.900.000,00. Foram
realizados mais de 2 mil processos de Poder de Polícia, resultando inclusive em
um acréscimo para os lançamentos de 2016 devido a diferenças de metragem também
aferida através de um trabalho de análise junto ao A.V.C.B. (Auto de Vistoria
de Corpo de Bombeiro), que alavancará em mais de meio milhão de reais, tão
somente a diferença de metragem. Envio de notificação/cobrança referente a
créditos tributários pendentes, dando assim ciência ao contribuinte de sua posição
junto a Municipalidade.
expressivo também ocorreu no Cadastro Mobiliário, registrados mais de 5.000
aberturas (Contribuintes), no entanto com número de mais de 1.100 encerramentos
(baixas) o que atribui-se ao momento econômico do país; e ainda mais 3.500
processos de alterações (sócios, endereço, atualizações). Foram gerados um total de 14.300 carnes,
sendo 2 mil digitais, alcançando o montante de R$ 8.900.000,00. Foram
realizados mais de 2 mil processos de Poder de Polícia, resultando inclusive em
um acréscimo para os lançamentos de 2016 devido a diferenças de metragem também
aferida através de um trabalho de análise junto ao A.V.C.B. (Auto de Vistoria
de Corpo de Bombeiro), que alavancará em mais de meio milhão de reais, tão
somente a diferença de metragem. Envio de notificação/cobrança referente a
créditos tributários pendentes, dando assim ciência ao contribuinte de sua posição
junto a Municipalidade.
Fotos 1 e 2 – Atendimento unificado da secretaria da Fazenda de Indaiatuba.
Crédito: Laís Fernandes SCS/PMI
