A partir desta segunda-feira (21/11), até sexta-feira, (25/11), os 91 tribunais do País se mobilizam na 11ª Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ
). Na Justiça do Trabalho da 15ª Região, estão programadas 7.376 audiências, número que pode crescer, com a inclusão em pauta de outros processos ao longo do evento. A iniciativa tem como objetivo encontrar, por meio de acordo, solução definitiva para os litígios, com a participação direta das partes na solução das ações. “O caminho mais curto para resolver seus problemas”. Este é o mote da semana, que consiste em um esforço concentrado de todo o Judiciário para disseminar também a cultura da resolução dos conflitos judiciais por meio de audiências de conciliação. Grande entusiasta da iniciativa, o presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, destaca que CNJ reconheceu o valor da conciliação como método efetivo de solução de conflitos, por meio da edição da Resolução 125, de 29 de novembro de 2010, cujo foco é exatamente a solução consensual das demandas. “É preciso que o Judiciário se reinvente, se mova na busca de inovações. Só assim conseguiremos dar conta da imensidão de processos que nos assola”, reforça o presidente Lorival.
Durante o mutirão realizado de 23 a 27 de novembro do ano passado, o TRT-15 homologou R$104,64 milhões em acordos. De cada R$ 100 pagos pelos TRTs de todo o Brasil nesse período, cerca de R$ 20 tiveram como origem uma unidade da Justiça do Trabalho da 15ª. Para que isso fosse possível, foram realizadas 10.067 audiências, somados os processos da pauta normal, pauta extraordinária e extra pauta, que resultaram em 3.843 acordos.
No TRT15, os Centros Integrados de Conciliação (CIC) de 1ª Grau das oito circunscrições (Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, e Sorocaba) e o de 2º Grau estão intensificando a pauta de audiências de conciliação com a mobilização dos maiores litigantes para as tentativas de acordo. No CIC de 2º Grau – prática vencedora da edição deste ano do Prêmio Conciliar é Legal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – serão mais de 350 processos colocados em pauta durante a semana, com a atuação de servidores treinados em mediação, sob supervisão de juízes.
Empresas e trabalhadores com processos em trâmite no TRT15 podem solicitar o agendamento de audiência de conciliação por intermédio do formulário Conciliar disponibilizado no portal: http://portal.trt15.jus.br/conciliar ou pelo email [email protected]. Esta solicitação pode ser feita a qualquer tempo, independentemente do mutirão.
O TRT da 15ª Região possui 153 varas do trabalho e 10 postos avançados, além de duas varas itinerantes. Na 2ª instância são seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial. A jurisdição do Regional atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País.
O TRT-15 é o segundo maior tribunal do país em estrutura e movimentação processual. No Relatório Justiça em Números 2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o TRT-15 obteve 100% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus).
Segundo a Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15 ingressaram na primeira instância da 15ª em 2015, 322.551 novas ações na fase de conhecimento. Foram solucionadas 280.852. Na segunda instância, 116.249 processos foram recebidos e 103.680 solucionados. No ano passado, a 15ª Região destinou aos reclamantes o valor de R$ 2.854.661.538,55. Além da sua função primordial de resolver os conflitos trabalhistas, a Justiça do Trabalho é também grande arrecadadora de tributos, multas e emolumentos para os cofres da União. A 15ª Região arrecadou em 2015, R$ 296,8 milhões.
Foto: A semana nacional de conciliação sempre representa bons resultados.
Crédito: TRT-15
