Panorama de Negócios
25 de novembro de 2014.
A 9ª edição da Semana Nacional deConciliação teve início no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª, na manhã desta
segunda-feira (24/11), com a homologação de um acordo no valor de R$ 925.4 mil.
A audiência, conduzida pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos,
presidente eleito do TRT para o biênio 2014-2016, reuniu, de um lado, a
ALL América Latina Logística Malha Paulista S.A. e a União, e, do outro, 10
reclamantes, e pôs fim a um processo iniciado em 1995. Também atuaram nas
audiências desta segunda, realizadas na Sala de Dissídios Coletivos, no 1º
andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas, a desembargadora do trabalho
aposentada Eliana Felippe Toledo (presidente do TRT no biênio 2002-2004) e o
juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial (VPJ) da Corte, Firmino Alves Lima,
atuando como conciliadores.
Em seu discurso de abertura da Semana
de Conciliação, o desembargador Lorival enfatizou a vocação conciliatória do TRT-15
e da Justiça do Trabalho e anunciou para breve a instalação de um Núcleo de
Conciliação em cada um dos oito municípios-sede de circunscrição do Regional
Trabalhista. “A proposta do TRT tem sido a busca pela conciliação, em
detrimento à cultura da sentença existente no país. Lançamos um novo olhar para
as conciliações, que é a melhor solução para os conflitos trabalhistas. Nós
temos que seguir muito fortes nessa perspectiva, por isso vamos instalar oito
centros de conciliação nas circunscrições. O julgamento não satisfaz nenhuma
das partes, a conciliação sim”, assinalou. De acordo com Lorival, os núcleos
funcionarão sob a coordenação de um magistrado e contarão com servidores
qualificados em conciliação pela Escola Judicial da Corte.
de Conciliação, o desembargador Lorival enfatizou a vocação conciliatória do TRT-15
e da Justiça do Trabalho e anunciou para breve a instalação de um Núcleo de
Conciliação em cada um dos oito municípios-sede de circunscrição do Regional
Trabalhista. “A proposta do TRT tem sido a busca pela conciliação, em
detrimento à cultura da sentença existente no país. Lançamos um novo olhar para
as conciliações, que é a melhor solução para os conflitos trabalhistas. Nós
temos que seguir muito fortes nessa perspectiva, por isso vamos instalar oito
centros de conciliação nas circunscrições. O julgamento não satisfaz nenhuma
das partes, a conciliação sim”, assinalou. De acordo com Lorival, os núcleos
funcionarão sob a coordenação de um magistrado e contarão com servidores
qualificados em conciliação pela Escola Judicial da Corte.
O presidente eleito conclamou aparticipação dos advogados para essa mudança de cultura em prol da conciliação.
“Precisamos da colaboração da classe dos advogados, que são os primeiros juízes
da causa”, disse. Quanto à audiência que resultou em acordo, Lorival destacou
a importância da União como parte do processo de conciliação. “Como é bom a
União estar aberta para uma proposta de acordo”, complementou, ressaltando que
tramitam na 15ª muitas ações envolvendo entes públicos.
O advogado dos trabalhadores, José
Antônio Cremasco, fez uso da palavra para agradecer. “Gostaria de agradecer a importante contribuição
e colaboração da desembargadora Eliana Felippe Toledo e do juiz Firmino Alves
Lima para a realização do acordo, cujas negociações vinham sendo costuradas
durante longo período” disse.
Antônio Cremasco, fez uso da palavra para agradecer. “Gostaria de agradecer a importante contribuição
e colaboração da desembargadora Eliana Felippe Toledo e do juiz Firmino Alves
Lima para a realização do acordo, cujas negociações vinham sendo costuradas
durante longo período” disse.
A Semana Nacional de Conciliação vai
até a próxima sexta-feira, 28 de novembro, sob coordenação do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ). Estão agendadas, na 1ª instância do TRT-15, 4.975 ações que
tramitam em papel, incluindo 2.414 que se encontram em fase de execução, além
de processos já ajuizados por meio do sistema eletrônico (PJe-JT). Na 2ª
instância, a VPJ promoveu nesta segunda, 24, duas mesas de conciliação, que
atuaram simultaneamente, sob o comando da desembargadora Eliana e do juiz
Firmino. A mesma estratégia está prevista para as próximas quarta e
sexta-feiras.
até a próxima sexta-feira, 28 de novembro, sob coordenação do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ). Estão agendadas, na 1ª instância do TRT-15, 4.975 ações que
tramitam em papel, incluindo 2.414 que se encontram em fase de execução, além
de processos já ajuizados por meio do sistema eletrônico (PJe-JT). Na 2ª
instância, a VPJ promoveu nesta segunda, 24, duas mesas de conciliação, que
atuaram simultaneamente, sob o comando da desembargadora Eliana e do juiz
Firmino. A mesma estratégia está prevista para as próximas quarta e
sexta-feiras.
Empresas e trabalhadores comprocessos na Justiça do Trabalho da 15ª Região que tenham interesse em fazer
acordo podem solicitar o agendamento de audiência de conciliação pela internet,
a qualquer tempo, por meio do “Formulário Conciliar”, disponível no site do
TRT15 (http://portal.trt15.jus.br/conciliacao). Ao
preencher o formulário, o solicitante, que pode ser tanto o reclamado quanto o
reclamante, deve informar seus dados e o número do processo. A mensagem será
encaminhada à VPJ do Tribunal ou diretamente à Vara do Trabalho onde tramita a
ação, para agendamento da audiência de conciliação. O solicitante receberá uma
resposta pelo e-mail informado ou por telefone. A ferramenta foi lançada em
2011 pelo TRT-15 e integra uma série de iniciativas do Movimento pela
Conciliação, que busca fomentar a realização de acordos entre os litigantes,
considerada a forma mais eficaz de encerramento de uma ação judicial.
A Semana Nacional de Conciliação é um
movimento de todos os tribunais do País – estaduais, federais e trabalhistas.
Em 2014, os trabalhos estão focando os esforços de magistrados e servidores na
solução de demandas judiciais de massa, que envolvem os maiores litigantes na
Justiça, como instituições bancárias, de telefonia e órgãos públicos, além de
processos relacionados ao Direito de Família.
movimento de todos os tribunais do País – estaduais, federais e trabalhistas.
Em 2014, os trabalhos estão focando os esforços de magistrados e servidores na
solução de demandas judiciais de massa, que envolvem os maiores litigantes na
Justiça, como instituições bancárias, de telefonia e órgãos públicos, além de
processos relacionados ao Direito de Família.
Desde que foi criada, em 2006, a Semana
Nacional de Conciliação já realizou 2 milhões de audiências, alcançando cerca
de R$ 6 bilhões em valores homologados. A iniciativa integra a
Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses
no âmbito do Poder Judiciário, prevista na Resolução 125 do CNJ, de 2010.
Nacional de Conciliação já realizou 2 milhões de audiências, alcançando cerca
de R$ 6 bilhões em valores homologados. A iniciativa integra a
Política Judiciária Nacional de tratamento adequado aos conflitos de interesses
no âmbito do Poder Judiciário, prevista na Resolução 125 do CNJ, de 2010.
Fotos 1 e 2 – Abertura da 9ª Semana Nacional de Conciliação no TRT-15 conduzida pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente eleito do TRT para o biênio 2014-2016.
Foto 3 – Desembargador Lorival Ferreira dos Santos.
Crédito: TRT-15.
