Panorama de Negócios
O simpósio Uma NovaVisão no Combate ao Trabalho Infantil reuniu cerca de 250 autoridades de
diversas partes do país nesta sexta-feira (23/05) em Campinas (SP). O aumento de 50%
nos casos de flagrantes em crianças de 10 a 13 anos, no Estado de São Paulo, dado
considerado assustador, foi o marco das discussões.
Na oportunidade,
foram abordadas as novas formas de exploração de menores. O que tem preocupado
os órgãos de defesa de menores é que a atuação de crianças migrou para a
informalidade com a participação em funções como: buffets infantis, comércios
ambulantes, limpezas diversas, cemitérios, tráfico de drogas, serviços
domésticos, exploração sexual e outros.
foram abordadas as novas formas de exploração de menores. O que tem preocupado
os órgãos de defesa de menores é que a atuação de crianças migrou para a
informalidade com a participação em funções como: buffets infantis, comércios
ambulantes, limpezas diversas, cemitérios, tráfico de drogas, serviços
domésticos, exploração sexual e outros.
Já na ConferênciaInaugural, o psicólogo do Instituto de Medicina da Família e da Comunidade da
Unicamp, Ivan Capelatto, apresentou um ensaio sobre a ausência de afeto, suas
complicações dentro da família como a inversão de valores com impactos no
trabalho infantil. “A criança vai trabalhar porque ela se sente responsável
pelo sustento familiar, mas a pobreza não justifica essa mentalidade precoce”,
destaca.
O coordenador
nacional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho
Infantil), Rafael Dias Marques, que é procurador do Trabalho no Pará, contou
sobre as experiências bem sucedidas naquela região. “É preciso desmistificar a
questão e definir as competências de cada órgão. Só assim, qualquer plano de
combate será eficaz e é isso que temos feito no estado do Pará com bastante
positividade”, afirma.
nacional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho
Infantil), Rafael Dias Marques, que é procurador do Trabalho no Pará, contou
sobre as experiências bem sucedidas naquela região. “É preciso desmistificar a
questão e definir as competências de cada órgão. Só assim, qualquer plano de
combate será eficaz e é isso que temos feito no estado do Pará com bastante
positividade”, afirma.
A procuradora do
Trabalho que atua na Coordinfância da 15ª Região, Regina Duarte da Silva,
ressaltou que existem três principais pontos a serem considerados nas ações de
combate: identificação dos casos, abordagem da família e ressocialização. “Não
haverá êxito sem união de poderes e segmentos”, conta.
Trabalho que atua na Coordinfância da 15ª Região, Regina Duarte da Silva,
ressaltou que existem três principais pontos a serem considerados nas ações de
combate: identificação dos casos, abordagem da família e ressocialização. “Não
haverá êxito sem união de poderes e segmentos”, conta.
O simpósio aindaabordou temas como a aprendizagem para adolescentes em cumprimento de medidas
socioeducativas, como uma forma de combater a reincidência e as competências
para autorizações a menores de alguns tipos de trabalho.
Segundo
estatísticas do Ministério Público do Trabalho (MPT), na região de Campinas, as
denúncias envolvendo trabalho de crianças aumentaram de 75, em 2011, para 194,
em 2013 – o que representou um crescimento de 158% nos três anos. Somente no
primeiro trimestre de 2014, foram 53 casos, número que é 15% superior ao do
mesmo período do ano passado, quando foram apresentados 45.
estatísticas do Ministério Público do Trabalho (MPT), na região de Campinas, as
denúncias envolvendo trabalho de crianças aumentaram de 75, em 2011, para 194,
em 2013 – o que representou um crescimento de 158% nos três anos. Somente no
primeiro trimestre de 2014, foram 53 casos, número que é 15% superior ao do
mesmo período do ano passado, quando foram apresentados 45.
Nos municípios que
pertencem a circunscrição da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
os dados relativos a inquéritos também não são animadores e continuam subindo.
Em quatro anos, o crescimento foi de 93%.
pertencem a circunscrição da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
os dados relativos a inquéritos também não são animadores e continuam subindo.
Em quatro anos, o crescimento foi de 93%.
Para comparação, em
2010, foram 320 e em 2013, 612. Mas, apenas no 1º trimestre de 2014, já foram
iniciados 286 processos ligados à exploração do trabalho infantil. “Nosso objetivo é divulgar a importância do assunto e
a luta pela erradicação do trabalho infantil não só em Campinas e região, como
em todo o País”, afirmou Regina.
2010, foram 320 e em 2013, 612. Mas, apenas no 1º trimestre de 2014, já foram
iniciados 286 processos ligados à exploração do trabalho infantil. “Nosso objetivo é divulgar a importância do assunto e
a luta pela erradicação do trabalho infantil não só em Campinas e região, como
em todo o País”, afirmou Regina.
O
evento contou com a presença do desembargador federal João Batista Martins
César, juízes e procuradores do trabalho dos estados de São Paulo, Paraná,
Santa Catarina e Pará, da Secretária de Cidadania de Campinas, Janete Valente e
representantes de diversas entidades de toda a região.
evento contou com a presença do desembargador federal João Batista Martins
César, juízes e procuradores do trabalho dos estados de São Paulo, Paraná,
Santa Catarina e Pará, da Secretária de Cidadania de Campinas, Janete Valente e
representantes de diversas entidades de toda a região.
Foto 1 – Geral do evento abertura
Foto 2 – psicólogo do Instituto de Medicina da Família e da Comunidade da Unicamp, Ivan Capelatto.
Foto 3 – Procurador Rafael Dias Marques.
Crédito: Sergio Prado.
