Tag Archives: Constituição Federal

ARTIGO DO ADVOGADO ORESTES REBUÁ FILHO  A Constituição Federal completará, em breve, trinta anos de existência, sendo considerada um marco no sistema jurídico brasileiro. Seu texto é inovador e progressista, não deixando de abarcar as principais preocupações com relação aos indivíduos e cidadãos, em especial, com relação aos temas relacionados …

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Há quanto tempo estamos ouvindo manifestações contra a corrupção? Há quanto tempo o gigante acordou e está indignado com seus políticos e procura a limpeza do congresso e de onde mais for? E em quanto tempo vamos parar de vender e comprar produtos piratas? …