Tag Archives: escritório Claudio Zalaf Advogados Associados

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS POR PLATAFORMAS GERA CONFLITOS COM CONDOMÍNIOS

Na mesma proporção que cresce a procura pelas plataformas para locação de imóveis para curta estadia, como o Airbnb, aumentam os desajustes que a popularização da novidade incita. Afora a divergência do setor hoteleiro por não conseguir competir com as tarifas baixas oferecidas pelas plataformas, que não recolhem impostos como os …

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ATUALIZAÇÕES DA CLT COM A REFORMA TRABALHISTA BENEFICIAM MULHERES COM DUAS OU TRÊS JORNADAS

A Mulher pode tomar a seu favor novos dispositivos decorrentes da Reforma Trabalhista. Com a atualização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), novas modalidades de emprego podem ser alternativas às mulheres em razão da maior flexibilidade da jornada de trabalho, podendo a mulher ter carteira assinada e conciliar a …

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INDENIZAÇÃO EM ACIDENTES DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA

ARTIGO DO ADVOGADO JANO FREIRE Com as mudanças ocorridas na legislação, o texto que versa sobre as indenizações aos familiares de funcionários falecidos gera diferentes interpretações, refletindo em insegurança jurídica. Com a tragédia de Brumadinho ocorrida no início do ano, ressurgem os debates e polêmicas sobre as alterações da legislação …

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INTERNET REFORÇA AS DISCRIMINAÇÕES CONSTRUÍDAS NA SOCIEDADE

Em tempos em que a violência às mulheres invade também o mundo virtual, fica a dúvida: há leis que punem o agressor cibernético? Sim. A afirmação é do advogado Henrique Zalaf, do escritório Claudio Zalaf Advogados Associados, especialista em Direito Civil e Empresarial. Para Zalaf, a violência direcionada à mulher …

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A REVELAÇÃO DA ASSUSTADORA BUROCRACIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA TRIBUTÁRIA ESTADUAL

ARTIGO DO ADVOGADO CARLOS GIDEON PORTES Um fato ocorrido recentemente, resultado dos altos juros das operações bancárias e da necessidade de dar fôlego ao capital de giro dos empresários, trouxe à tona a maneira desrespeitosa e esdrúxula com a qual os pagadores (e eventuais devedores) de tributos são tratados pela …

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LEI QUE REGULAMENTA BLOQUEIO DE BENS DE DEVEDORES DA UNIÃO GERA AVANÇOS PARA O FISCO

  O bloqueio de bens de devedores está dando o que falar. Diariamente instituições entram com ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a inconstitucionalidade da norma que permitirá à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizar, sem ordem judicial, o bloqueio de bens e direitos de devedores que …

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