Tag Archives: Senacon

EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Dia do Consumidor (15 de março) é considerado um marco para o comércio. Criado por John F. Kennedy em 1962, na época presidente dos Estados Unidos, a fim de proteger os interesses dos consumidores, a data é considerada a segunda melhor para encontrar promoções e descontos, ficando atrás da …

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O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS NOVAS RELAÇÕES DE CONSUMO

ARTIGO DA ADVOGADA ANA LUÍSA MURBACK Um marco para o comércio, assim ficou conhecido mundialmente o Dia do Consumidor (15 de março). A data foi instituída em 1962, por John Kennedy, na época presidente dos Estados Unidos, a fim de proteger os interesses dos consumidores. O Dia do Consumidor é …

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INSTITUTO ALANA SE MANIFESTA CONTRA PROPOSTA QUE FLEXIBILIZA PROIBIÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL NO BRASIL

O programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, protocolou, no último dia 21, uma manifestação sobre a proposta de portaria sobre publicidade infantil da Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. No documento, o programa solicita o encerramento do processo administrativo que visa à criação …

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