MP DA LIBERDADE ECONÔMICA DEVE IMPULSIONAR NEGÓCIOS, RENDA E EMPREGOS NA REGIÃO DE CAMPINAS
A aprovação pelo Senado Federal da Medida Provisória (MP) 881/19, conhecida como MP da Liberdade Econômica, deve impulsionar novos negócios, renda, tributos e empregos na região nos próximos anos. A expectativa é do presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Região Metropolitana de Campinas (Abrasel RMC) Matheus Mason. A efetivação da MP em […]
PROJETO DE LEI FIXA LIMITES MÁXIMOS DE AÇÚCARES, GORDURAS E SÓDIO CONTIDOS EM ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS
Um projeto de lei que está tramitando no Senado Federal, determina que os alimentos industrializados poderão sofrer restrições em sua composição, com o intuito de melhorar a saúde dos consumidores. A proposta, que aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Assuntos Sociais, fixa limites máximos de gorduras, açúcares e sódio contidos nesses produtos. De […]
SENADO DEVE RETOMAR VOTAÇÃO SOBRE DISTRATO NA COMPRA DE IMÓVEL
No retorno dos trabalhos legislativos, a regulamentação do distrato para a compra de imóveis conquistou um espaço relevante na lista das pautas prioritárias do Senado Federal, segundo informa a Agência de Notícias do órgão. O termo “distrato” se refere à situação em que o comprador de uma casa ou apartamento na planta desiste do empreendimento […]