ARTIGO DO ADVOGADO JOÃO IBAIXE JR O instituto da graça concedido pelo Poder Executivo, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ),…
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, será um dos…
ARTIGO DO ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA O Supremo Tribunal Federal, no dia 17 de dezembro de 2020, decidiu que a…
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, confirmou que a cidade fará parte do consórcio de municípios, que busca viabilizar a…
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante na noite desta terça-feira (16/02) em sua casa em Petrópolis,…
ARTIGO DO ADVOGADO NELSON ADRIANO DE FREITAS A iniciativa do projeto da Lei nº 14.010, de 10 de junho de…
ARTIGO DO ADVOGADO RENATO SAVY O Coronavírus trouxe muitas mudanças no modo como as pessoas relacionam-se entre si. E nas…
ARTIGO DA ADVOGADA RENATA FRANCO Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu importante decisão no o julgamento do Recurso Extraordinário…
ARTIGO DE EDUARDO MARCIANO A palavra de ordem é “Isolamento Social”, exatamente como a música do Raul Seixas, o dia…
A decisão do governador de São Paulo, João Dória, anunciada na última sexta feria (08/05), prorrogando a quarentena em todo…