A ‘pressão da sociedade brasileira, incluindo a classe artística foi decisiva’ para a ampliação do rol de procedimentos e tratamentos médicos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos de saúde. Nesse sentido, o advogado Pedro Quagliato, especialista no Direito da Saúde e do Consumidor, afirma que …
Ver mais »
ARTIGO DO ADVOGADO JOÃO IBAIXE JR O instituto da graça concedido pelo Poder Executivo, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta-feira (20/04) a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por ameaças aos ministros da Corte, previsto na nossa Constituição Federal de 1988 (art. …
Ver mais »
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, será um dos participantes do webinar gratuito “Democracia e liberdade de expressão: aspectos constitucionais” que a Associação dos Advogados (AASP) e o Instituto Nunes Victor Leal (IVNL) promovem no dia 18 de junho …
Ver mais »
ARTIGO DO ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA O Supremo Tribunal Federal, no dia 17 de dezembro de 2020, decidiu que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade da vacinação, mas não podem determinar que esta seja forçada. Em outras palavras, ninguém poderá …
Ver mais »
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, confirmou que a cidade fará parte do consórcio de municípios, que busca viabilizar a compra e aplicação de vacinas contra a Covid-19 o mais breve possível. “A vacinação da população é urgente e temos que fazer tudo que estiver ao nosso alcance para disponibilizar …
Ver mais »
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante na noite desta terça-feira (16/02) em sua casa em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, pela Polícia Federal. Ele foi alvo de uma ordem de prisão expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes após publicar vídeo …
Ver mais »
ARTIGO DO ADVOGADO NELSON ADRIANO DE FREITAS A iniciativa do projeto da Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, que estabeleceu as medidas emergenciais durante a pandemia do Coronavírus, foi elaborada por um grupo de magistrados, juristas e advogados, especialistas no direito privado, sobre a liderança do ministro …
Ver mais »
ARTIGO DO ADVOGADO RENATO SAVY O Coronavírus trouxe muitas mudanças no modo como as pessoas relacionam-se entre si. E nas relações trabalhistas não foi diferente, haja vista o novelo de Medidas Provisórias editadas pelo Governo Federal em relação à matéria. Nesse sentido, é importante explicar que no âmbito do Direito …
Ver mais »
ARTIGO DA ADVOGADA RENATA FRANCO Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu importante decisão no o julgamento do Recurso Extraordinário 654833, sobre a imprescritibilidade do dano ambiental, determinando que “é imprescritível a pretensão de reparação civil de dano ambiental” Com sete votos favoráveis, o plenário virtual do STF fixou a …
Ver mais »
ARTIGO DE EDUARDO MARCIANO A palavra de ordem é “Isolamento Social”, exatamente como a música do Raul Seixas, o dia em que a terra parou, mais precisamente quando o Brasil parou. O isolamento é necessário para tentar evitar a quebra do sistema de saúde. Com isso o governo de cada …
Ver mais »
Panorama de Negócios
