STF

ABRASEL-RMC ESTIMA QUE AMPLIAÇÃO DA QUARENTENA VAI FECHAR 40% DOS ESTABELECIMENTOS E ATÉ 30 MIL DEMISSÕES

A decisão do governador de São Paulo, João Dória, anunciada na última sexta feria (08/05), prorrogando a quarentena em todo…

4 anos ago

AFPESP REPUDIA AÇODAMENTO PARA APROVAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA PAULISTA

Pela segunda vez, aliados do governador João Dória na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) atuaram para bloquear…

4 anos ago

REAPOSENTAÇÃO: CAUTELA AO EXIGIR O DIREITO NA JUSTIÇA

ARTIGO DO ADVOGADO JOÃO BADARI Imagine o caso de Otávio, um aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que…

4 anos ago

INDENIZAÇÃO EM ACIDENTES DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA

ARTIGO DO ADVOGADO JANO FREIRE Com as mudanças ocorridas na legislação, o texto que versa sobre as indenizações aos familiares…

5 anos ago

SINDIVAREJISTA OBTÉM LIMINAR QUE GARANTE DESONERAÇÃO DE IMPOSTO AOS SEUS ASSOCIADOS

O SindiVarejista de Campinas e Região obteve uma liminar em 1ª instância na Justiça Federal de Campinas que prevê que…

6 anos ago

“O BRASIL NÃO É UM PAÍS SÉRIO”

ARTIGO DE CELSO TRACCO O Brasil está passando por uma das mais graves crises de sua história. Temos um déficit…

6 anos ago

LEI QUE REGULAMENTA BLOQUEIO DE BENS DE DEVEDORES DA UNIÃO GERA AVANÇOS PARA O FISCO

  O bloqueio de bens de devedores está dando o que falar. Diariamente instituições entram com ações junto ao Supremo…

6 anos ago

JOGOS DE AZAR: LEGALIZAÇÃO PODE TRAZER BENEFÍCIOS PARA O PAÍS

ARTIGO DOS ADVOGADOS FÁBIO SOKOLONSKI E LUIZ MACEDO O Supremo Tribunal Federal (STF) apreciará, em sede de recurso extraordinário, se…

7 anos ago