A decisão do governador de São Paulo, João Dória, anunciada na última sexta feria (08/05), prorrogando a quarentena em todo o Estado até o dia 31 de maio deverá acentuar a quebra de bares e restaurantes, aumentar o desemprego e gerar um prejuízo de R$ 200 milhões na Região Metropolitana …
Ver mais »AFPESP REPUDIA AÇODAMENTO PARA APROVAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA PAULISTA
Pela segunda vez, aliados do governador João Dória na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) atuaram para bloquear o debate público em torno de um tema que será decisivo na vida dos cerca de 600 mil servidores públicos paulistas. Nesta segunda-feira, (02/03), o presidente da Casa, Cauê Macris, …
Ver mais »REAPOSENTAÇÃO: CAUTELA AO EXIGIR O DIREITO NA JUSTIÇA
ARTIGO DO ADVOGADO JOÃO BADARI Imagine o caso de Otávio, um aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebeu a sua aposentadoria aos 50 anos e que seguiu no mercado de trabalho para sobreviver, devido ao valor do benefício ser insuficiente para a sua subsistência. Hoje, aos 65 …
Ver mais »INDENIZAÇÃO EM ACIDENTES DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA
ARTIGO DO ADVOGADO JANO FREIRE Com as mudanças ocorridas na legislação, o texto que versa sobre as indenizações aos familiares de funcionários falecidos gera diferentes interpretações, refletindo em insegurança jurídica. Com a tragédia de Brumadinho ocorrida no início do ano, ressurgem os debates e polêmicas sobre as alterações da legislação …
Ver mais »SINDIVAREJISTA OBTÉM LIMINAR QUE GARANTE DESONERAÇÃO DE IMPOSTO AOS SEUS ASSOCIADOS
O SindiVarejista de Campinas e Região obteve uma liminar em 1ª instância na Justiça Federal de Campinas que prevê que as empresas associadas deixem de pagar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na base do PIS/Cofins. A desoneração do imposto significa uma economia equivalente a um mês …
Ver mais »“O BRASIL NÃO É UM PAÍS SÉRIO”
ARTIGO DE CELSO TRACCO O Brasil está passando por uma das mais graves crises de sua história. Temos um déficit fiscal de R$ 140 bilhões, um modelo previdenciário inviável a médio prazo, um sistema político falido, uma educação de péssima qualidade. Cerca de 140 pessoas morrem por dia em hospitais …
Ver mais »LEI QUE REGULAMENTA BLOQUEIO DE BENS DE DEVEDORES DA UNIÃO GERA AVANÇOS PARA O FISCO
O bloqueio de bens de devedores está dando o que falar. Diariamente instituições entram com ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a inconstitucionalidade da norma que permitirá à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizar, sem ordem judicial, o bloqueio de bens e direitos de devedores que …
Ver mais »JOGOS DE AZAR: LEGALIZAÇÃO PODE TRAZER BENEFÍCIOS PARA O PAÍS
ARTIGO DOS ADVOGADOS FÁBIO SOKOLONSKI E LUIZ MACEDO O Supremo Tribunal Federal (STF) apreciará, em sede de recurso extraordinário, se é constitucional a norma que trata como infração penal a exploração de jogos de azar. O ministro Luiz Fux, relator do recurso, já se manifestou ao dizer que a maioria …
Ver mais »PwC BRASIL PROMOVE SEMINÁRIO DESAFIOS DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL EM CAMPINAS
A PwC Brasil realiza nesta quarta feira (26/04) no Hotel Meliá, em Campinas (SP), das 8h30 às 12h, o seminário “Desafios da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2017 e Relevantes Novidades Tributárias”, destinado a profissionais de controladoria, tributário, contabilidade e jurídico de empresas da Região Metropolitana de Campinas (RMC). O evento …
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