Panorama de Negócios
O desembargador Flavio
Allegretti de Campos Cooper é o novo presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª região (TRT-15), com sede em Campinas, para o biênio 2012-2014.
Ele substituiu o desembargador Renato Buratto que esteve a frente da presidência
do TRT 15 no biênio 2010-2012. A solenidade de posse da nova direção ocorreu na
tarde da última sexta-feira (7/12), no Plenário Ministro Coqueijo Costa que
fica na Rua Barão de Jaguara, 901, no centro de Campinas (SP). A cerimônia de
posse contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste
Dalazen e demais autoridades. Na oportunidade também foi empossada a Diretoria
da Escola Judicial da Corte. Os novos dirigentes foram eleitos no dia 4 de
outubro, em Sessão Administrativa do Tribunal Pleno.
Além do desembargador FlavioAllegretti de Campos Cooper que assumiu a presidência da Corte, foram
empossados como vice-presidente administrativo, o desembargador
Fernando da Silva Borges e e como vice-presidente judicial, o desembargador, Henrique
Damiano. O desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella tomou posse como
corregedor regional. Para o cargo de vice-corregedor foi escolhido o
desembargador José Pitas. Eleitos por aclamação, os desembargadores Samuel Hugo
Lima como diretor e Tereza Aparecida Asta Gemignani como vice-diretora da
Escola Judicial do TRT da 15ª Região foram reconduzidos aos cargos.
O Desembargador Flavio Cooper
terá a missão de comandar o segundo maior tribunal trabalhista do País em
estrutura e em movimentação processual. São 153 varas do trabalho e nove postos
avançados. A jurisdição abrange 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do
território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de
pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do
Trabalho do País. A 2ª instância possui seis Turmas que são divididas em 11 Câmaras, Seção
Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios
Individuais e o Órgão Especial. O Regional Trabalhista é composto por 55
desembargadores, dos quais quatro cargos encontram-se vagos atualmente.
gestão com base nas Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definidas
durante os encontros nacionais do Poder Judiciário, realizados em novembro de
2011 e 2012. Cooper dará continuidade à implantação do Processo Judicial
Eletrônico (PJe-JT). A meta estabelecida pelo CNJ é de que 40% dos tribunais
regionais do trabalho implantem o processo judicial eletrônico em 2013. “Nós já
temos implementado o processo judicial eletrônico em 10% das nossas varas e
pretendemos nesse próximo ano implementar os 90% restantes porque nós
acreditamos que houve uma mudança de cultura. O que é eletrônico agiliza e nós
estamos precisando de agilidade na justiça, então tudo que promova agilidade é
bem vindo”, diz.
O novo presidente do TRT-15, Flavio Cooper, defendeutambém a necessidade de ampliar a estrutura do tribunal. “Por conta dessa
movimentação processual nós precisamos alargar a nossa estrutura, não só no
PJe, com banda e equipamento, mas pessoal também. Nós precisamos de m número
mais elevado de desembargadores, de juízes, de servidores e de varas para
tornarmos mais acessível a justiça a mais municípios”, destacou.
O desembargador lembrou que a cidade de Valinhos, na
região metropolitana de Campinas, por exemplo, não possui uma unidade da
justiça do trabalho e o trabalhador ou advogado precisa se deslocar para
Campinas para poder reclamar. Segundo Flavio Cooper, o processo judicial
eletrônico facilita, pois se pode entrar com a petição pela Internet, mas numa
audiência que exige a presença de testemunhas só pode ser feito em Campinas. O
magistrado citou cidades como Presidente Prudente e Jundiaí e mais varas para
São José dos Campos, Sorocaba, Bauru e Campinas.
desembargador Flavio Cooper estão cumprir as metas 1 e 2 do CNJ, que prevê,
respectivamente, o julgamento de mais processos de conhecimento do que os
distribuídos em 2013; e julgar, até 31/12/2013 pelo menos 80% dos processos
distribuídos em 2009. Cooper também priorizará a saúde de magistrados e
servidores, com a realização de adequação ergonômica em 20% das unidades
judiciárias de 1º e 2º Grau e a implementação do programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional (PCMSO).
Cooper pretende ainda dar continuidade aos projetos
da gestão anterior do TRT, capitaneados pelo desembargador Renato Buratto, que
priorizaram investimentos em capacitação, infraestrutura e tecnologia da
informação. Além do treinamento com foco no PJe-JT, servidores e magistrados
serão capacitados em gestão estratégica e por competência. As metas envolvem
ainda o aumento em 15% do quantitativo de execuções trabalhistas encerradas em
2011 e àquelas de âmbito regional delineadas no Plano Estratégico Plurianual do
TRT até 2014. Cooper também elencou como prioridade concentrar esforços na
gestão de precatórios.
Perfil do Novo Presidente
Nascido na capital carioca, Flavio
Allegretti de Campos Cooper diplomou-se
bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ) em 1980. Atuou como advogado até 1986, quando em junho do mesmo ano
ingressou na Magistratura Trabalhista, como juiz substituto do
Judiciário Trabalhista da 2ª Região, transferindo-se, meses depois, para o
recém-criado TRT da 15ª. Em julho de 1998, após quase 10 anos atuando como juiz
titular no Fórum Trabalhista de São José dos Campos, foi promovido, por
merecimento, a desembargador da Corte.
No mesmo ano foi agraciado com
o título de “Cidadão Joseense” da Câmara Municipal de São José dos
Campos-SP, em reconhecimento aos serviços prestados àquela cidade. Professor
universitário no período de 1988 até 2006 na
cadeira de Direito Processual Civil, Cooper acumula vários artigos
publicados em livros e revistas especializadas, além da atuação como
palestrante em diversos eventos jurídicos, inclusive no exterior. Nos meses de novembro e dezembro de 2000 palestrou para
estudantes de Direito da Universidade de Brigham Young, no Estado de Utah, EUA,
sobre Sistema Legal e Judiciário Latino-Americano. Em abril de 2001 discorreu
sobre o Brasil no David M. Kennedy Center for International Studies.
Cooper dirigiu a Escola Judicial do Tribunal no
biênio 2006-2008, tendo sido vice-presidente do Conselho Nacional das Escolas
da Magistratura (Conematra). Em 30 de outubro de 2007, recebeu ainda o Diploma
de Mérito Jurídico da Câmara Municipal de Campinas-SP por relevantes serviços
prestados no âmbito do Direito. Após presidir a 4ª Turma e a 8ª Câmara da
Corte, elegeu-se, em outubro de 2008, corregedor regional da 15ª, cargo que
exerceu até dezembro de 2010.
Legenda das fotos na sequência
Foto 1 – Cerimônia de posse do desembargador Flavio Cooper como presidente do TRT-15.
Foto 2 – Ex-presidente do TRT-15, desembargador Renato Buratto
Foto 3 – O novo presidente do TRTY-15, desembargador Flavio Cooper
Créditos das fotos: Setor de Imprensa do TRT-15
