O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ficou em primeiro lugar, entre os tribunais de grande porte, no ranking da Semana da Conciliação Trabalhista 2024, realizada de 20 a 24 de maio,
promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com todos os tribunais trabalhistas (com exceção, neste ano, do TRT-4 do Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública que assola o estado).
Com uma arrecadação final de R$ 198.40 milhões (incluindo conciliações e recolhimento de INSS e IR), o TRT-15 alcançou o primeiro lugar somando também 32,3% de índice de acordos celebrados (3.887 processos conciliados em 12.046 audiências realizadas por 1.279 magistrados) e 54.870 pessoas atendidas. O TRT-2 (SP) e o TRT-1 (RJ) alcançaram, respectivamente, o segundo e o terceiro lugar, entre os tribunais de grande porte.
Ao todo foram arrecadados, pelos tribunais, o valor de R$ 1.71 bilhão (sendo R$ 218 milhões referentes a recolhimentos fiscais e previdenciários) em 88.660 audiências com 29.092 acordos celebrados, com atendimento a 401.074 pessoas.
O presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, avaliou os resultados como positivos. “Os resultados apurados pelo Regional na Semana comprovam, mais uma vez, a excelência da 15ª em sua tradição conciliatória, reafirmada pela dedicação de seus magistrados e servidores que desempenham suas funções na entrega da prestação jurisdicional”, disse. O presidente ressaltou também o bom relacionamento com a classe dos advogados, e o bom ânimo das partes. “Isso é fundamental para a realização dos acordos e pacificação social”, reforçou
Para o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15, desembargador Wilton Borba Canicoba, as equipes do Tribunal demonstraram, mais uma vez, amplo engajamento na semana da conciliação, garantindo excelentes resultados.
Ao longo dos cinco dias de mobilização dos magistrados e servidores do Regional, o TRT-15 registrou alguns números relevantes. Somente no primeiro dia de trabalho, foram apurados R$ 9.4 milhões em 2.335 processos realizados em 1.612 audiências, com 434 acordos e 7.015 pessoas atendidas.
No encerramento da semana, os 14 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de primeiro grau arrecadaram R$ 75.9 milhões, com 53,28% de efetividade (999 acordos celebrados em 1.875 audiências realizadas por 71 magistrados e atendimento de 6.984 pessoas). Já no Cejusc de segundo grau, foram arrecadados R$ 30.1 milhões, com 68,08% alcançado no índice de conciliação (177 acordos fechados em 260 audiências realizadas e atendimento de 829 pessoas). Entre os destaques registrados pela supervisora e coordenadora do Cejusc de segundo grau, juíza Dora Rossi Góes Sanches, dos 10 processos pautados da empresa Unilever, 50% alcançaram acordo, no valor de R$ 2. milhões pagos a reclamantes. Da empresa Bentler, cinco acordos em sete processos (71,43%) somaram R$ 534 mil pagos a reclamantes, e o Grupo Casas Bahia, em 78 audiências realizadas, fechou 40 acordos (51,28%) num total de R$ 5.78 milhões pagos aos reclamantes.
Piracicaba
Ao longo dos cinco dias de atividades, 194 audiências foram designadas, com 162 delas realizadas até quinta-feira, dia 23. Dentre essas audiências, 81 resultaram em acordos, o que representa um índice de 48,21% de êxito, taxa de conciliação bem superior aos índices normais durante o ano. Esses acordos pagarão a quantia de R$ 5.51 milhões aos trabalhadores. “Um valor significativo, com destacado impacto econômico na cidade e promoção da justiça social, um dos pilares da estruturação da nossa Constituição”, afirmou o juiz Firmino Alves Lima, titular da 1ª VT de Piracicaba e diretor do FT local.
Foto: Presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.
Crédito: João Lucas.
