Panorama de Negócios
A quinta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, com participação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), acontece na próxima semana, 
entre os dias 27 e 31 de maio. Já estão agendadas mais de 10.000 audiências para o período, 2.160 nos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT). Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com todos os regionais trabalhistas, a Semana tem o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade na solução de conflitos trabalhistas.
A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, promove a abertura do evento em Campinas, na segunda-feira (27/05), às 11 horas. Participam da solenidade a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e a responsável pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau, juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, além de magistrados, advogados, procuradores e servidores.
TRT Truck
Na terça-feira (28/05), das 10h às 17h, o Tribunal promoverá uma ação inédita de cidadania, no Largo do Rosário, no centro de Campinas, com orientações à população sobre consulta processual, conciliação e funcionamento da Justiça do Trabalho. “Uma equipe do TRT-15 estará a postos, dentro de um trailer, para elucidar dúvidas sobre a consulta online de processos. Nossa proposta é aproximar ainda mais a Justiça do Trabalho do cidadão”, salienta a desembargadora Gisela Moraes.
Acordo beneficiará Educandário Eurípedes e mais três instituições
Também na terça-feira, às 15 horas, o TRT da 15ª Região formalizará a entrega de valores provenientes de acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa Odebrecht no processo nº 0010230-31.2014.5.15.0079. Quatro instituições serão beneficiadas: Educandário Eurípedes, de Campinas, com o valor de R$ 1.097.280,00; Grupo de Assistência à Criança com Câncer, de São José dos Campos, com R$ 896.000,00; Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, que receberá R$ 712.460,00; e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, com R$ 639.500,00.
Encerramento em Ribeirão Preto
A Semana da Conciliação Trabalhista no TRT-15 será encerrada no dia 31 de maio, às 11h30, no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, com o Programa Advogado Pacificador, idealizado pelo Cejusc-JT da região, sob coordenação da juíza Amanda Barbosa. O programa consiste em um conjunto de iniciativas voltadas ao aprimoramento da relação entre a advocacia e a unidade judiciária, visando impulsionar a adoção de métodos de gestão autocompositiva dos conflitos trabalhistas. O programa inclui medidas para simplificar a comunicação com os advogados e melhorar o acesso ao Cejusc, além de práticas de reconhecimento aos profissionais com postura cooperativa, entre outras iniciativas.
Menos conflitos, mais soluções
“Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. Esse é o slogan da quinta edição da campanha, inspirado nos resultados positivos que o evento tem alcançado desde 2015. Nas quatro primeiras edições, foram mais de 700 mil pessoas atendidas, cerca de 102 mil acordos e um montante que ultrapassou R$ 2 bilhões. A mobilização de magistrados e servidores do TRT-15 nesses quatro mutirões contribuiu de forma substancial para os resultados. O trabalho realizado na 15ª Região representou mais de 30% dos valores homologados nacionalmente, com cerca de R$ 600 milhões, e 18% dos acordos, que totalizaram 18.866. Somente na edição do ano passado, que aconteceu entre os dias 21 e 28 de maio, o TRT-15 homologou R$ 203,5 milhões, resultantes de 6.577 conciliações.
Conciliação a qualquer tempo
Empresas e trabalhadores com ações em trâmite no TRT da 15ª Região que têm interesse na conciliação podem acionar a Justiça do Trabalho a qualquer momento. Basta procurar os Cejuscs-JT – um no 2º grau e 14 na 1ª instância, nos fóruns trabalhistas de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté, ou as 162 unidades trabalhistas existentes na jurisdição. Endereços de email e telefones estão disponíveis no portal do TRT-15: http://portal.trt15.jus.br/nupemec. Após comunicar a intenção de conciliar à unidade trabalhista no qual o processo tramita, é marcada uma audiência e, no dia agendado, as próprias partes, perante o magistrado e o mediador, acordam a solução mais justa.
Como já adiantado, acontece na próxima semana – de 27 a 31 de maio, a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, com mais de 10.000 audiências agendadas na jurisdição do TRT-15.
Foto 1 – Presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes.
Foto 2 – Sede do TRT-15 em Campinas.
Crédito: TRT-15.
