Panorama de Negócios
02 de novembro de 2015.
Foram R$104.6 milhões de créditos para os trabalhadores na Justiça do Trabalho da 15ª,
nos cinco dias da X Semana Nacional da Conciliação, realizada de 23 a 27 de
novembro. Desse total, R$ 64.8 milhões tiveram origem em processos que já se
encontravam em liquidação ou execução, e outros R$ 39.7 milhões, de feitos que
ainda estavam na fase de conhecimento. O resultado, divulgado nesta terça
feira (01/12) pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do
TRT-15, representa um aumento de 114,4% em relação à IX Semana, realizada de 24
a 28 de novembro do ano passado. Em 10.067 audiências, a 15ª celebrou 3.843
acordos no mutirão de 2015. No total, 9.639 pessoas foram atendidas, entre
trabalhadores e empregadores.
As ações eletrônicas já
representam a maioria dos acordos. Em todo o mutirão, somadas a 1ª e a 2ª
instância, elas batem por 2.418 a 1.425 os chamados “processos físicos”, que
ainda tramitam em papel. Estes, no entanto, ainda lideram quando o assunto é o
valor total das conciliações – R$ 54.10 milhões versus R$ 50.53 milhões.
representam a maioria dos acordos. Em todo o mutirão, somadas a 1ª e a 2ª
instância, elas batem por 2.418 a 1.425 os chamados “processos físicos”, que
ainda tramitam em papel. Estes, no entanto, ainda lideram quando o assunto é o
valor total das conciliações – R$ 54.10 milhões versus R$ 50.53 milhões.
Com o lema “O caminho
mais curto para resolver seus problemas”, a Semana Nacional da Conciliação
mobilizou mais uma vez os 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mais do que simplesmente pôr fim aos
processos por meio de acordo, o evento mira difundir a cultura da conciliação,
em que as próprias partes são os protagonistas da solução dos conflitos
judiciais.
mais curto para resolver seus problemas”, a Semana Nacional da Conciliação
mobilizou mais uma vez os 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mais do que simplesmente pôr fim aos
processos por meio de acordo, o evento mira difundir a cultura da conciliação,
em que as próprias partes são os protagonistas da solução dos conflitos
judiciais.
Desta vez, as 153
varas do trabalho e os 10 postos avançados da 15ª Região contaram com um
reforço importante, os sete Centros Integrados de Conciliação (CICs) de 1º
Grau, instalados em cidades que são sede de circunscrição – Araçatuba, Bauru,
Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José
do Rio Preto –, além do CIC de 2º Grau, instalado desde fevereiro passado na
sede administrativa do TRT, em Campinas, e que registrou nos cinco dias de
esforço concentrado R$ 6.10 milhões de créditos para os trabalhadores beneficiados,
em 83 acordos.
varas do trabalho e os 10 postos avançados da 15ª Região contaram com um
reforço importante, os sete Centros Integrados de Conciliação (CICs) de 1º
Grau, instalados em cidades que são sede de circunscrição – Araçatuba, Bauru,
Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José
do Rio Preto –, além do CIC de 2º Grau, instalado desde fevereiro passado na
sede administrativa do TRT, em Campinas, e que registrou nos cinco dias de
esforço concentrado R$ 6.10 milhões de créditos para os trabalhadores beneficiados,
em 83 acordos.
O TRT-15 está entre
os tribunais de maior produtividade nos mutirões de conciliação já realizados
pelo Judiciário brasileiro, inclusive nos promovidos especificamente pela JT,
sob o comando do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na 1ª Semana
Nacional da Conciliação Trabalhista, de 16 a 20 de março deste ano, por
exemplo, a 15ª foi a primeira colocada em valores pagos aos trabalhadores, com
R$ 91,8 milhões, mais de 20% do total de R$ 446 milhões obtidos por todos os 24
TRTs do País. Na Semana Nacional da Execução Trabalhista, de 21 a 25 de
setembro passado, o valor foi ainda maior, chegando a R$ 96.4 milhões. Somados
todos os mutirões conciliatórios, que tiveram início em dezembro de 2007, a 15ª
já foi responsável por R$ 1.47 bilhão destinados aos autores das ações
solucionadas, em 79.995 acordos.
os tribunais de maior produtividade nos mutirões de conciliação já realizados
pelo Judiciário brasileiro, inclusive nos promovidos especificamente pela JT,
sob o comando do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na 1ª Semana
Nacional da Conciliação Trabalhista, de 16 a 20 de março deste ano, por
exemplo, a 15ª foi a primeira colocada em valores pagos aos trabalhadores, com
R$ 91,8 milhões, mais de 20% do total de R$ 446 milhões obtidos por todos os 24
TRTs do País. Na Semana Nacional da Execução Trabalhista, de 21 a 25 de
setembro passado, o valor foi ainda maior, chegando a R$ 96.4 milhões. Somados
todos os mutirões conciliatórios, que tiveram início em dezembro de 2007, a 15ª
já foi responsável por R$ 1.47 bilhão destinados aos autores das ações
solucionadas, em 79.995 acordos.
A busca pela
conciliação no TRT, no entanto, não tem data marcada. Ano a ano mais de 40% dos
processos ajuizados na 15ª são resolvidos por acordo. Empresas e trabalhadores
interessados em solucionar de forma negociada as ações em que são parte podem
solicitar, pessoalmente ou por intermédio de seus advogados, a designação de
audiência para tentativa de conciliação. O pedido pode ser feito diretamente na
secretaria da vara do trabalho em que o feito tramita ou por meio do formulário
disponível na página http://portal.trt15.jus.br/conciliar. Também é possível
requerer o agendamento pelo e-mail [email protected].
conciliação no TRT, no entanto, não tem data marcada. Ano a ano mais de 40% dos
processos ajuizados na 15ª são resolvidos por acordo. Empresas e trabalhadores
interessados em solucionar de forma negociada as ações em que são parte podem
solicitar, pessoalmente ou por intermédio de seus advogados, a designação de
audiência para tentativa de conciliação. O pedido pode ser feito diretamente na
secretaria da vara do trabalho em que o feito tramita ou por meio do formulário
disponível na página http://portal.trt15.jus.br/conciliar. Também é possível
requerer o agendamento pelo e-mail [email protected].
Foto: CIC de 2º grau.
Crédito: Assessoria do TRT-15
