O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta terça-feira (20/04), às 18h, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A ferramenta para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, lançada inicialmente no Distrito Federal, facilita o acesso a serviços e a políticas de apoio para …
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Sabemos que com a pandemia a tendência é o isolamento entre as pessoas e a diminuição das interações entre elas. No que diz respeito à segurança, isso significa uma queda percentual em alguns tipos de crimes realizados em contraste com outros anos. De acordo com o aplicativo SINESP (Sistema Nacional …
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ARTIGO DA ADVOGADA RENATA FRANCO Adotada em setembro de 2015 por 193 Estados Membros da ONU (UN General Assembly Resolution 70/1), a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável abrange o crescimento econômico, a erradicação da pobreza, da miséria e da fome, a inclusão social, a sustentabilidade ambiental e a boa …
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As atualizações das políticas de privacidade do aplicativo WhatsApp e da rede social TikTok têm gerado algumas polêmicas e dúvidas aos seus usuários. A advogada Adriana Garibe, responsável pela área de Direito Digital do Lemos Advocacia Para Negócios, afirma que, no início desse ano, o aplicativo de mensagens WhatsApp anunciou …
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ARTIGO DO ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA O Supremo Tribunal Federal, no dia 17 de dezembro de 2020, decidiu que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade da vacinação, mas não podem determinar que esta seja forçada. Em outras palavras, ninguém poderá …
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Aprimorar as soluções tecnológicas utilizadas pelo Poder Judiciário e, assim, qualificar o atendimento prestado à sociedade, dando respostas judiciais tempestivas e efetivas. Esse é um dos principais objetivos do Programa Justiça 4.0, que será lançado pelo Conselho Nacional de Justiça na próxima quarta-feira (24/2), às 10h. O evento será realizado …
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O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso em flagrante na noite desta terça-feira (16/02) em sua casa em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, pela Polícia Federal. Ele foi alvo de uma ordem de prisão expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes após publicar vídeo …
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O distanciamento social e a segurança precisam ser mantidos, assim como os direitos. Por isso, diante da suspensão do atendimento presencial devido às restrições sanitárias impostas pela pandemia, o Juizado Especial Cível do Centro Universitário UniMetrocamp resolveu levar as facilidades do Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) para a internet. …
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Os pedidos de recuperação judicial aumentaram 13,4% em 2020, em relação ao ano anterior, de acordo com dados nacionais da Boa Vista. Apenas no estado de São Paulo, houve um aumento de pedidos em 2020, segundo levantamento da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ). Os dados mostram que, nos três primeiros …
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ARTIGO DE ADALBERTO SANTOS A vida em condomínio, sem dúvida, é muito melhor quando a boa conduta, as atitudes sensatas e os comportamentos apropriados são práticas diárias e vêm antes mesmo das regras internas a que todos os moradores estão sujeitos. Ampliando a área de um condomínio para o macrouniverso, …
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Panorama de Negócios
