Direito

Dentre os assuntos mais frequentes que geram dúvidas aos consumidores atendidos pelo Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) de Hortolândia (SP) é o cancelamento de contrato de compra de produto ou serviço. De acordo com a diretora do órgão, Ana Paula Portugal Ferreira, a maioria dos contratos apresenta especificidades …

Há menos de 5 anos, Marina Amaral, nascida em Presidente Prudente (SP), largou uma carreira jurídica bem-sucedida na Nestlé para se dedicar ao mercado de estilo de vida. Idealizadora da Auraclara, startup voltada à medicina do corpo e da mente, a empresária desembolsou até R$ 1,5 milhão do próprio bolso …

Bons tempos aqueles em que os cuidados antes de se comprar um imóvel se limitavam a conferir certidões, matrícula e afins. Há alguns anos passou a ser imprescindível a análise de passivos ambientais para áreas não só comerciais, mas de condomínios residenciais também. Até mesmo quem vai reformar precisa atentar-se …

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Já parou para pensar quantas empresas estão no mercado e não existem? Quantas patentes são inventadas e nem chegam a realmente nascer? E quantas marcas não podem exatamente ser chamadas de direito por não possuírem proteção da legislação? Acontece e não é tão incomum …

O movimento IPTU Justo Campinas ganha cada vez mais força e mobiliza entidades de diversos segmentos de Campinas e a própria população da cidade pleiteando uma redução de valores e estabelecendo até mesmo um congelamento pelos próximos anos. A proposta de aumento na Planta Genérica de Valores foi apresentada em …

O escritório Claudio Zalaf Advogados Associados tem se mostrado um celeiro de novos talentos. Um exemplo é a assistente jurídico do departamento cível Amanda Antico Motta, de 23 anos, recém-formada, que por dois anos seguidos apresenta desempenho brilhante no concurso de monografias do CESA – Centro de Estudos das Sociedades …

Nesta terça-feira, (05/02) o coordenador do curso de pós-graduação em Direito e Saúde da Vida Formação em Saúde, Júlio Ballerini, vai ministrar a palestra “Novos temas do Direito à Saúde no Direito Público e Privado”. Gratuito e voltado aos profissionais da área da saúde – farmacêuticos, médicos, enfermeiros, gestores, funcionários …

Um avanço para as empresas que investem em inovação está tramitando na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 9.590/18 dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas, que são caracterizadas por negócios comumente de base tecnológica e em fase de desenvolvimento e pesquisa de mercado. …

Liminar conquistada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) determina que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não aplique qualquer sanção decorrente da Resolução 5.833/2018 aos filiados e às empresas associadas, presentes e futuras, inclusive …

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Muitos negócios já nasceram nesses primeiros dias de 2019, afinal, estamos na Era do Empreendedorismo. Mas, você empreendedor, está apenas brincando de empreender ou está jogando o jogo dos negócios de verdade? É muito comum as pessoas brincarem de empreender. Começam um negócio, esboçam …