Direito

MARCA DE UMA REGIÃO PODE GERAR RIQUEZA PARA TODOS

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Indicação de Procedência ou Denominação de Origem são selos e marcas conhecidas como Indicações Geográficas que, respectivamente, atestam produtos de uma região e as qualidades exclusivas do local devido à forma como são produzidos. Quando pensamos em Indicações Geográficas pensamos na riqueza gastronômica e, …

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CIESP-CAMPINAS FAZ WORKSHOP SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA-PEC 45

A Regional Campinas do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) promove workshop com café da manhã sobre a Reforma Tributária-PEC 45/2019, na próxima sexta feira (13/12), das 8h30 às 11 horas, na sede da entidade, que fica na Rua Padre Camargo Lacerda, 37, bairro Bonfim, em Campinas. …

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DECRETO EM CAMPINAS SIMPLIFICA E AGILIZA ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE 348 ATIVIDADES ECONÔMICAS

Na tarde desta quarta-feira (27/11), o prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette, assinou na sede da Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC), ao lado da presidente da Associação, Adriana Flosi, também vice-presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp)-, do Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, Carlos …

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ASSOCIAÇÃO CAMPINAS PARKINSON ABORDA DIREITOS DO PAKINSONIANO

A Associação Campinas Parkinson (ACP) na sua reunião mensal neste  sábado (23/11), a partir das 14 horas, traz para a sua Roda de Conversa, o advogado Pedro Quagliato, para esclarecer as dúvidas relacionadas aos direitos dos portadores da doença de Parkinson e dos idosos. Conforme a diretoria da ACP, o …

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DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

ARTIGO DE EDUARDO MARCIANO Se você pensa que o 13º é um bônus ou gratificação natalina, tipo uma generosidade que a empresa estende todos os anos, ledo engano. A Constituição garante este benefício para todos os trabalhadores registrados pela CLT. É necessário que as empresas estejam preparadas para o cumprimento …

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DEMAREST ADVOGADOS CONQUISTA PRÊMIO CONFEB DE FORNECEDOR DO ANO EM 2019

O Demarest Advogados foi reconhecido como o melhor escritório de advocacia na categoria Fornecedores do Ano, no prêmio Confeb de 2019. A premiação reúne todo o setor Fiscal e Tributário do país, além de reconhecer os principais líderes no mercado de tributos e fiscal. O anúncio ocorreu em cerimônia na …

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PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE ICM E ICMS É AUTORIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO

ARTIGO DA ADVOGADA VICTÓRIA ZOGAEB CARVALHO Diante da notória crise econômica que assola o Brasil, a autorização de um programa especial de parcelamento de débitos de ICM e ICMS é de extrema valia ao País e, especialmente, ao empresário, que, devido à recessão prolongada, teve de optar entre honrar os …

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OS EFEITOS DA MUDANÇA NA FÓRMULA DE CORREÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS

ARTIGO DO ADVOGADO FABIANO RUSSO DOROTHEIA Por meio de um novo pacote de medidas, denominado MP do “Trabalho Verde e Amarelo”, o Governo Federal pretende, dentre outras providências, a redução da forma de correção dos débitos trabalhistas oriundos das reclamações judiciais. Nas ações trabalhistas, quando da apuração dos créditos devidos, …

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BRASIL RISK SUMMIT 2019 DEBATEU CRIMES FINANCEIROS, TRABALHO ESCRAVO, TRÁFICO HUMANO E LGPD

Novas regulações, combate aos crimes financeiros, tráfico humano e trabalho escravo e a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Estes foram os principais temas discutidos no Brasil Risk Summit 2019, evento dedicado aos debates e discussões sobre novas regulamentações, tendências, tecnologia e novidades no mercado de compliance …

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LEMOS MOSTRA O QUE MUDA COM A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA

O Lemos Advocacia Para Negócios apresentou para executivos e empresários do Instituto Brasileiro de Finanças (IBEF) Campinas as principais novidades da Lei de Liberdade Econômica (13.874), que passou a vigorar a partir de 20 de setembro. O evento, realizado nesta quinta-feira (07/11), no hotel Vitória Concept, em Campinas (SP), contou …

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