Direito

ITCMD AUMENTA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA E O CONTRIBUINTE CORRE PARA PAGAR MENOS IMPOSTO

ARTIGO DO ADVOGADO LEANDRO NAGLIATE A aprovação da reforma tributária vem gerando uma grande movimentação por planejamento sucessório entre os contribuintes brasileiros. Nos dois primeiros meses de 2024, especialistas tributários relatam aumento médio de 40% nas demandas para doações em vida. A corrida se justifica. Com a mudança nas regras, …

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EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Dia do Consumidor (15 de março) é considerado um marco para o comércio. Criado por John F. Kennedy em 1962, na época presidente dos Estados Unidos, a fim de proteger os interesses dos consumidores, a data é considerada a segunda melhor para encontrar promoções e descontos, ficando atrás da …

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A ‘VIDA’ DO DIREITO AUTORAL

ARTIGO DA ADVOGADA CLARA TOLEDO CORRÊA Nos últimos tempos temos observado eventos que nos ensinam que nem tudo é absoluto e que, portanto, direitos e prerrogativas possuem pesos distintos diante de determinadas situações. Assim, a liberdade de expressão não se faz absoluta quando se entremeia a crimes de preconceito ou …

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PROTEÇÃO DA DADOS NO AMBIENTE EMPRESARIAL

A área de Direito Digital do Lemos Advocacia Para Negócios, através de sua coordenadora, Adriana Garibe e do sócio Nelson Adriano de Freitas, realizou apresentação sobre os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento teve como objetivo reunir profissionais da área tecnológica, para troca de …

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MARCAS E PATENTES, DIREITO AUTORAL E PROPRIEDADE INTECTUAL E INDUSTRIAL SÃO TEMAS DO PODCAST PANORAMA DE NEGÓCIOS

Neste episódio do podcast Panorama de Negócios o jornalista Milton Paes conversa com a advogada Clara Toledo Corrêa sobre Marcas e Patentes,  Propriedade Intelectual e Industrial e Direito autoral. A famosa mentira ou a meia verdade conhecida como  “Fake News” não é novidade no mundo, mas a forma como ela …

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CRIME AMBIENTAL EM SANTA CATARINA

ARTIGO DA ADVOGADA RENATA FRANCO No dia 29 de janeiro desse ano um caminhão carregado com produto químico tombou e pegou fogo na SC-418, na Serra Dona Francisca, que liga a região de Joinville (SC) a São Bento do Sul (SC) e Mafra (SC), local considerado área de proteção ambiental. …

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ESPECIALISTAS APONTAM QUE SUCESSÃO E DIVISÃO DE BENS DE ABILIO DINIZ DEVEM ACONTECER DE FORMA TRANQUILA

A morte do empresário Abilio Diniz, aos 87 anos, no último domingo (18/02) causou uma comoção nacional. Da primeira loja do Pão de Açúcar à Península Investimentos, o empresário construiu uma das maiores fortunas do país, estimada em US$ 2 bilhões, segundo a Forbes. Abílio Diniz deixa cinco filhos, esposa, …

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PODCAST PANORAMA DE NEGÓCIOS TRATA DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES

O podcast Panorama de Negócios destaca neste episódio sobre transparência e igualdade salarial entre homens e mulheres. No  dia 23 de novembro de 2023 foi publicado um decreto em edição extra no Diário Oficial da União, que regulamenta a Lei nº 14.611, que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula …

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ESCRITURA EM CARTÓRIO DE NOTAS AGORA PERMITE A MAIOR DE 70 ANOS TER UNIÃO SEM SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS

Maiores de 70 anos que desejam se casar ou viver em união estável sem a exigência do regime da separação obrigatória de bens agora podem fazer esta opção em qualquer um dos 8.344 Cartórios de Notas brasileiros. A possibilidade se deu com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no …

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LGPD E A NECESSIDADE DAS EMPRESAS ADQUIRIREM NOVAS SOLUÇÕES CONTRA A ONDA DE CIBERATAQUES

ARTIGO DE MARCELO BUZ Em setembro de 2024, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) celebrará quatro anos de vigência, hoje, uma das principais diretrizes para as empresas que, agora, além de investirem na proteção dos seus negócios contra invasões ou ataques digitais, precisam controlar a privacidade e o …

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