Direito

CORREIÇÃO NO TRT-15 APONTA DÉFICIT DE SERVIDORES

A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa, finalizou na última sexta-feira (07/06) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas e é responsável pelo atendimento de 599 municípios paulistas. A ministra cumpriu …

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TRT-15 LIDERA RANKING DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA 2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ficou em primeiro lugar, entre os tribunais de grande porte, no ranking da Semana da Conciliação Trabalhista 2024, realizada de 20 a 24 de maio, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com todos os tribunais trabalhistas (com …

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SEGURANÇA CIBERNÉTICA NÃO É DESPESA! É INVESTIMENTO NA PROTEÇÃO DO NEGÓCIO

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE Imagine por um momento… um hacker invade os sistemas do seu hotel e sequestra todos os seus dados, exigindo um resgate milionário. Ou pior, vazam informações confidenciais de hóspedes, causando um escândalo de proporções grandiosas. Esse cenário de pesadelo não é apenas uma possibilidade remota. …

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MINISTRA DORA MARIA DA COSTA CORREICIONA TRT-15 E ABRE AGENDA PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Empresas, advogados e trabalhadores com processos no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) poderão ser recebidos pela corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, que estará em Campinas na semana de 3 a 7 de junho para correição ordinária no Regional Trabalhista sediado em Campinas. …

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LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE DE PETS PELAS COMPANHIAS AÉREAS

ARTIGO DA ADVOGADA LAURA FALSARELLA O recente caso do cão Joca causou uma comoção geral, já que, por negligência, e até mesmo imperícia da companhia aérea no transporte, o animal veio a óbito. Em que pese a repercussão nacional do caso, não é a primeira vez que uma companhia aérea …

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ADVOGADA DESTACA A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Um levantamento do Ministério da Previdência Social mostra que depressão e ansiedade são responsáveis por 149,3 mil benefícios por incapacidade temporária, que ainda há muito preconceito relacionado à doença mental e que 33% das pessoas consideram trabalho o maior fator desencadeante da depressão. No atual contexto, compreender os direitos trabalhistas …

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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS É TEMA DO PODCAST PANORAMA DE NEGÓCIOS

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem transformando as relações pessoais e profissionais. Todos os dados pessoais, que antes eram fornecidos em ambientes comerciais, quase como uma situação natural, agora precisam ter um propósito para serem solicitados. Mais que isso, esses dados pessoais têm que ser preservados em …

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TRIBUTAÇÃO DOS MAIS RICOS É CAMINHO PARA DIMINUIR AS DESIGUALDADES?

ARTIGO DO ADVOGADO RONALDO MARTINS A tributação dos mais ricos é um tema que tem gerado intensos debates em todo o mundo, abordando uma série de questões econômicas, sociais e políticas. Enquanto alguns defendem uma tributação mais alta sobre os indivíduos de alta renda como um meio de promover a …

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SAIBA USAR O TEMPO COMO ALIADO NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

ARTIGO DE JOÃO GUILHERME CAENAZZO O planejamento sucessório – que por décadas chegou a ser encarado como tabu – atingiu um novo patamar de relevância de 2020 para cá, quando a pandemia de covid-19 pegou muita gente de surpresa e, infelizmente, tirou milhares de vidas. Outros fatores, como aumento da …

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GRUPO ASSIST COMPLETA 40 ANOS COM EXCELÊNCIA E ÉTICA

Em meio a um cenário dinâmico e desafiador, o Grupo Assist chega a quatro décadas de dedicação, excelência e contribuições significativas no campo jurídico e empresarial. Desde sua fundação em 1984, o Grupo tem sido um catalisador de soluções, atendendo às necessidades dos clientes com ética, empenho e resultados tangíveis. …

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