Direito

DIREITOS DO CONSUMIDOR DURANTE A BLACK FRIDAY

A Black Friday ganha cada vez mais destaque e relevância no varejo brasileiro. O advogado Pedro Quagliato especialista no Direito do Consumidor, alerta que mesmo em tempos de Black Friday, as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) continuam valendo integralmente. O especialista aponta que na Black Friday continua …

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MISSÃO BRASILEIRA ACOMPANHA ELEIÇÕES NO CHILE PARA O DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA

Uma comitiva formada por brasileiros acompanhará as eleições no Chile previstas para 21 de novembro. Na data serão eleitos: presidente, governadores, senadores e deputados.  Promovida pela CAOESTE (Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral), a missão tem por objetivo o desenvolvimento da democracia e de práticas democráticas …

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ADVOGADO FERNANDO QUÉRCIA APRESENTA CANDIDATURA À SUBSEÇÃO DA OAB CAMPINAS

“OAB Que Eu Quero”. Este é o nome da chapa que concorre à nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Campinas (SP). A chapa é liderada pelo advogado e sócio da FCQ Advogados, Fernando Quércia e conta com a professora Drª, Maria Helena Campos de Carvalho, …

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ESPECIALISTA COMENTA PROJEÇÕES E AFIRMA QUE INSOLVÊNCIAS PODEM MUDAR QUADRO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Duas pesquisas divulgadas recentemente por expoentes dos levantamentos de recuperação judicial e insolvências apresentaram resultados bem diferentes, mas que podem convergir nas consequências de um futuro próximo. Segundo estudo da Euler Hermes, o número de insolvências pode aumentar em 32% em 2022, e atingir cerca de 2.900 empresas no país. …

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DEVEM CRESCER AÇÕES NA JUSTIÇA PARA TRATAMENTOS PÓS-COVID

Os números da judicialização da saúde no Brasil são preocupantes. Atualmente em torno de 10% de todas as ações judiciais tramitando no País, estão relacionadas a problemas de saúde em geral. Em 2011, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), eram 240 mil ações referentes ao Direito da Saúde. Em …

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GOVERNO DIVULGA QUAIS VACINAS SERÃO ACEITAS PARA ENTRAR NOS ESTADOS UNIDOS

Os Estados Unidos passarão a aceitar a entrada de viajantes internacionais que já estejam completamente vacinados (duas doses para as marcas de vacinas que exigem dupla vacinação). A decisão, tomada pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC), e comunicada à agência de notícias Reuters, engloba praticamente …

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DELEGACIA DA POLICIA FEDERAL DE CAMPINAS É HOMENAGEADA PELA OPERAÇÃO BLACK FLAG

A Delegacia de Polícia Federal em Campinas (SP) foi homenageada nesta sexta-feira (08/10), em evento realizado na cidade do Rio de Janeiro, pela operação Black Flag, como operação destaque no ano de 2021 na área de combate a crimes financeiros. A homenagem foi concedida  por meio da Coordenação-Geral de Repressão …

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TRT-15 LIDERA RANKING DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou R$ 601.994.869,13 na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista realizada entre os dias 20 e 24 de setembro e garantiu a liderança do executômetro, respondendo por 32,35% do total acumulado. Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento, sob …

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TOZZINIFREIRE ADVOGADOS COMPLETA 45 ANOS COM NOVAS ÁREAS

Com unidades em São Paulo, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Rio de Janeiro e Nova York, TozziniFreire Advogados, um dos principais escritórios de advocacia full-service do Brasil, lança quatro novas áreas e três novos grupos: Empresas e Direitos Humanos; Gerenciamento de Crises; Inovação Financeira, Fintechs e Meios de Pagamento; ESG; Investimentos …

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TRT-15 SE MOBILIZA PARA REALIZAÇÃO DE MILHARES DE AUDIÊNCIAS NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO TRABALHISTA

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil, promove, de 20 a 24 de setembro, a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. Com o slogan “Cada solução, um …

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