Direito

FILA DO INSS CRESCE E SEGURADOS TÊM DIFICULDADES EM ACESSAR BENEFÍCIOS

De acordo com os últimos dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a autarquia federal acumulava em torno de 1,8 milhão de requerimentos à espera de análise até o início de novembro. A fila de pedidos dificulta a concessão da aposentadoria e de benefícios a segurados que, muitas …

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ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO TEM PRIMEIRA MULHER ELEITA PRESIDENTE EM 77 ANOS

Pela primeira vez, em 77 anos de fundação, a Associação dos Advogados de São Paulo será presidida por uma mulher. A pioneira é a advogada da área de família e sucessões, Viviane Girardi, eleita por unanimidade pelo Conselho Diretor da entidade. A presidente eleita e a nova diretoria assumem suas …

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ATUAÇÃO DO SÍNDICO NAS DENÚNCIAS DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

ARTIGO DO ADVOGADO RENATO SAVY As notícias de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e portadores de deficiência têm ganhado grande proporção na mídia. Em razão da pandemia da Covid-19, durante o período de isolamento social, os casos de violência aumentaram de forma preocupante. Os números confirmam isso.  No estado …

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PROCESSOS TRABALHISTAS: PLATAFORMA INOVADORA PARA RECUPERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAIS CHEGA AO MERCADO

O seguro garantia tem se mostrado um grande aliado das empresas neste período de pandemia. Com a liberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em março deste ano, para substituição dos depósitos recursais em dinheiro por seguro garantia para que as empresas possam reforçar o caixa, a expectativa é que …

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IBRADEMP REALIZA EVENTO ONLINE SOBRE MEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

O Ibrademp (instituto Brasileiro de Direito Empresarial) realizará nesta quarta feira (09/12), às 10h, um evento online para discutir questões ligadas à prática de Mediação e Recuperação Judicial, com transmissão ao vivo pelo Youtube da instituição. www.youtube.com/channel/UCYatuq8pZ7jhnKhkgpcbHKQ O Dr. Luis Claudio Mendes, membro da comissão de direito falimentar do iBRADEMP, …

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TRÊS ANOS DA REFORMA TRABALHISTA

ARTIGO DO ADVOGADO FERNANDO PIFFER O Projeto de Lei nº. 6787/2016 de autoria do Poder Executivo, hoje transformado na Lei Ordinária 13.467/2017, foi apresentado com a Ementa para dispor sobre as eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e outras providências. Pelo portal da …

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ANDERSEN BALLÃO ADVOCACIA MANTÉM POSIÇÃO ENTRE OS ESCRITÓRIOS MAIS ADMIRADOS DO PAÍS

Como ocorre há 13 edições, a Andersen Ballão Advocacia (ABA) é destaque no Anuário Advocacia 500, pesquisa mais respeitada na área do direito no país. Com sedes em Curitiba e Paranaguá, no Paraná, a ABA foi citada em 2020 entre os  mais admirados do estado. No ranking nacional por segmento econômico, …

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COMISSÃO DE SHOPPINGS DA OAB CAMPINAS VÊ COM PREOCUPAÇÃO A REDUÇÃO DE HORÁRIO NA FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO

O presidente da Comissão de Shopping Center da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, Gustavo Maggioni, vê como preocupante a volta das cidades da região para a fase amarela do Plano São Paulo no combate a Covid-19. A medida anunciada nesta segunda-feira pelo Governo do Estado, com previsão …

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SEMANA DE EXECUÇÃO – TRT-15 FAZ MOBILIZAÇÃO ESPECIAL PARA ENCERRAR PROCESSOS TRABALHISTAS

Trabalhadores e empresas com processos na Justiça do Trabalho da 15ª Região podem participar desta segunda feira (30/11) a sexta feira (04/12), da 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “O seu direito não pode esperar”, o evento é uma mobilização para encerrar milhares de processos …

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O JUÍZO 100% DIGITAL

A Associação dos Advogados (AASP) realiza na próxima quarta feira (02/12), às 17h, o webinar gratuito “A Resolução nº 345/2020 do CNJ. O Juízo 100% Digital”. Os expositores que vão participar do evento são os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Reckziegel e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Como …

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