Direito

AÇÃO NO FÓRUM TRABALHISTA DE CAMPINAS INTEGRA SEMANA NACIONAL DA APRENDIZAGEM

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, promove na próxima semana, de 19 a 23 de agosto, a 4ª …

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TRT-15 E AEROPORTO DE VIRACOPOS FIRMAM PARCERIA PARA COMBATER TRABALHO INFANTIL

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e o diretor-presidente da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, administradora do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), Gustavo Müssnich, assinaram nesta terça-feira, (13/08), nas dependências do terminal aeroportuário, um convênio de cooperação …

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GRUPO BAHIA PARTICIPA DE WORKSHOP SOBRE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

O Grupo Bahia Associados participou na última sexta-feira (12/08), em São Paulo, do Workshop realizado pelo SINTELMARK – Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing Marketing Direto e Conexos, sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD ).  Essa Lei foi sancionada em agosto de 2018 com entrada em vigor …

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ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA

ARTIGO DO ADVOGADO PAULO AKIYAMA Lembro muito bem a grande repercussão de um artigo que escrevi em meados de 2017, sobre o assunto “Alienação Parental do Idoso”. Naquela época, poucos falavam da possibilidade de se aplicar a Lei da Alienação Parental (12.318/10) por analogia aos casos concretos de alienação parental de …

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LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PODE SOFRER NOVAS ALTERAÇÕES

Extinguir a hora extra de domingos e feriados, eliminar o cartão de ponto para empresas menores, acabar com a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) para micro e pequenas empresas, substituir a carteira de trabalho de papel por eletrônica… Estas e outras propostas integram a conhecida Medida Provisória (MP) …

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SEMINÁRIO NO TRT-15 DISCUTE AS LIÇÕES DE PAULÍNIA

No dia 8 de abril de 2013, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho (TST), firmava-se um dos maiores acordos da Justiça do Trabalho, tendo como partes os representantes dos trabalhadores e das empresas Raízen Combustíveis (Shell) e Basf. O processo tratava da contaminação do solo e dos lençóis freáticos …

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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: COMO ELA VAI IMPACTAR O SEU NEGÓCIO

ARTIGO DE JOSÉ HENRIQUE DA SILVA Que atire a primeira pedra quem nunca teve a sensação de ter a vida vigiada ou exposta na internet. Com acessos cada vez mais simplificados e interações que vão das redes sociais a aplicativos bancários, a preocupação com a proteção de nossas informações pessoais …

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COMO A TECNOLOGIA AJUDA ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA A CRESCEREM

No final do mês de junho, a City of London Corporation (CLC), o órgão que representa o centro financeiro global, anunciou que pretende ajudar os escritórios de advocacia e as equipes jurídicas com o que consideram um “desencontro” entre o que está sendo produzido pelas empresas de tecnologia e o …

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O QUE MUDOU COM A NOVA RESOLUÇÃO DO RENOVABIO

ARTIGO DA ADVOGADA VITORIA CARONE BELLODI A Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) visa reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética do país, principalmente quanto à segurança energética e redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Dentre os principais pontos trazidos pela lei, …

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TRT 15 E FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL ASSINAM CONVÊNIO PARA INCENTIVAR CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Federação Paulista de Futebol (FPF) vão firmar um convênio inédito no país para incentivar a mediação e a conciliação de conflitos trabalhistas entre atletas e clubes paulistas. A assinatura do termo acontece nesta terça-feira (02/07), às 11 horas, na sede …

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