Tag Archives: Lei Maria da Penha

POR QUE NÃO É TÃO SIMPLES SAIR DE UM RELACIONAMENTO ABUSIVO?

Na teoria, as coisas muitas vezes parecem ser mais simples do que realmente são, especialmente quando tratamos de relacionamentos. É por isso que, olhando de fora, parece evidente que terminar o compromisso seja a solução parar sair de uma relação abusiva. Entretanto, além de existirem relacionamentos abusivos de todos os …

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COMO AGIR EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CONDOMÍNIOS?

De acordo com a Lei Estadual 17.406/2021,  a partir 14 de novembro de 2021,  os condomínios residenciais e comerciais do estado de São Paulo estão obrigados, por força de lei, a comunicarem os órgãos de segurança pública sobre a ocorrência de violência doméstica e familiar em suas dependências. A especialista …

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INTERNET REFORÇA AS DISCRIMINAÇÕES CONSTRUÍDAS NA SOCIEDADE

Em tempos em que a violência às mulheres invade também o mundo virtual, fica a dúvida: há leis que punem o agressor cibernético? Sim. A afirmação é do advogado Henrique Zalaf, do escritório Claudio Zalaf Advogados Associados, especialista em Direito Civil e Empresarial. Para Zalaf, a violência direcionada à mulher …

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ADVOGADA ORIENTA QUAIS AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Em Campinas (SP) e região, 2017 começou com vários casos de violência contra a mulher, que ganharam repercussão nacional, como a chacina na festa de réveillon que deixou 12 mortos. Esse cenário de violência doméstica não foi diferente no ano passado. De acordo com as estatísticas da Secretaria de Estado …

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