Tag Archives: LEMOS Advocacia Para Negócios

PROTEÇÃO DA DADOS NO AMBIENTE EMPRESARIAL

A área de Direito Digital do Lemos Advocacia Para Negócios, através de sua coordenadora, Adriana Garibe e do sócio Nelson Adriano de Freitas, realizou apresentação sobre os principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento teve como objetivo reunir profissionais da área tecnológica, para troca de …

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RESPONSABILIDADE E PROTEÇÃO NO AMBIENTE EDUCACIONAL

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE É inevitável notar a crescente integração da tecnologia no ambiente educacional. O uso de dispositivos digitais e plataformas on-line se tornou uma parte essencial do processo de aprendizagem, proporcionando inúmeras vantagens. No entanto, essa transição para o mundo digital também traz consigo uma série de …

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DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E A COMUNIDADE LGBTQIAP+ PROTEGENDO IDENTIDADES

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE Em meio a vasta coleta de dados pessoais que atualmente ocorre em razão da revolução digital, existem informações sensíveis que merecem proteção especial, especialmente quando se trata da comunidade LGBTQIAP+. São considerados pela legislação dados pessoais sensíveis aqueles relativos à origem racial ou étnica, convicção …

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IBEF CAMPINAS INTERIOR PAULISTA ENTREGA PRÊMIO EQUILIBRISTA E TROFÉU DESTAQUES

Já está tudo pronto para a grande festa de premiação do Equilibrista e Troféu Destaques concedidos pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF) Campinas Interior Paulista. O evento, tradicional e muito disputado no mercado financeiro, está marcado para o dia 10 de novembro, às 20h, na Sociedade Hípica de …

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RECONHECIMENTO FACIAL EM CONDOMÍNIOS E ESTÁDIOS DE FUTEBOL

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE O Projeto de Lei nº 2.745/2023, recentemente aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para o uso de sistemas de reconhecimento facial em estádios de futebol. De acordo com o texto aprovado, será facultativa a implementação do sistema pelos estádios, …

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VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS?

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE O vazamento de dados pessoais se tornou um problema recorrente na era digital. Empresas e organizações que coletam informações pessoais estão cada vez mais sob escrutínio quanto à segurança desses dados. Uma das questões legais que surge quando ocorre um vazamento é se as vítimas …

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O QUE O EMPRESÁRIO PRECISA SABER PARA SUPERAR A CRISE FINANCEIRA

ARTIGO DO ADVOGADO NELSON ADRIANO DE FREITAS O pedido de recuperação judicial de uma empresa, somente deve ser adotado após uma série de ações anteriores. Sugiro a adoção de um protocolo de medidas para superar a crise econômico-financeira da empresa e demonstrar a sua viabilidade econômica. Após isto, não havendo …

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MERCADO DE CARBONO E CONCESSÕES FLORESTAIS

ARTIGO DA ADVOGADA LUCIANA LANNA O Brasil possui aproximadamente 309,4 milhões de hectares de florestas públicas, que se dividem em terras indígenas (37,8%), unidades de conservação federais (20,3%), unidades de conservação estaduais (14,1%), unidades de conservação municipais (0,4%), assentamentos (5,3%), glebas não destinadas (20,5%), além de áreas militares (1,0%) e …

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‘CULTURA DE PROTEÇÃO DE DADOS É FUNDAMENTAL PARA ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS ESTABELECIDAS PELA LGPD’

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde 2020, está em uma nova fase desde que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou o regulamento com as regras da dosimetria das penas que são aplicadas e previstas nessa legislação, abrangendo empresas de todos os segmentos …

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A FORMAÇÃO DA ‘CULTURA DIGITAL’ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE Ser mulher neste nosso universo, sem sombra de dúvida está cada dia mais desafiador. Além de lutarmos pela igualdade, já amplamente debatida, precisamos estar antenadas para as rápidas mudanças que acontecem no tocante as tecnologias e inovações. Como mãe de adolescentes, que muito me ensinam, …

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