Tag Archives: LEMOS Advocacia Para Negócios

A SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Empresas e pessoas têm problemas diários que surgem e muitas vezes a resolução acaba indo parar no Judiciário. Com o crescimento de ações na Justiça, o acúmulo se tornou gigante e o que  poderia ser conversado e solucionado mais rapidamente, acaba se arrastando por anos. No Brasil, ainda persiste a …

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FLEXIBILIZAÇÃO DA LGPD PARA MICRO, EPP, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E STARTUP

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução do Conselho Diretor/ANPD 2/2022, que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para agentes de tratamento de pequeno porte, incluindo startups. O regulamento tem como objetivo trazer proteção …

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ESG E A ATUAL GEOPOLÍTICA

ARTIGO DA ADVOGADA LUCIANA LANNA A invasão Russa na Ucrânia tem trazido reflexões quanto aos efeitos que o mercado financeiro globalizado tende a produzir na sociedade e seus valores. Nesse sentido, parece pertinente buscar compreender qual o papel do ESG (sigla americana para Ambiental, Social, Governança) frente a atual geopolítica …

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ENTENDENDO AS DIFERENÇAS: MOEDAS DIGITAIS E CRIPTOMOEDAS

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE É muito comum a confusão entre os conceitos de moedas digitais e criptomoedas. Como são assuntos atuais e ainda pouco usuais para a população em geral, podem realmente causar certa confusão. Apesar de toda criptomoeda ser uma moeda digital, nem toda moeda digital é uma …

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DESAFIO É ADEQUAR PROCEDIMENTOS DO OPEN BANKING ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

ARTIGO DOS ADVOGADOS NELSON ADRIANO DE FREITAS E ADRIANA GARIBE O open banking, traduzido como “sistema financeiro aberto”, foi instituído no Brasil pela resolução conjunta número 1, de 4 de maio de 2020, do Banco Central do Brasil. O objetivo do open banking é incentivar a competitividade no Sistema Financeiro …

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OPEN BANKING PREVÊ COMPARTILHAR DADOS PF E PJ NO FINAL DE OUTUBRO

O Open Banking ou sistema financeiro aberto, em implantação pelo Banco Central do Brasil, prevê a partir de 29 de outubro, o início da fase de compartilhamento de dados e informações de todos os clientes de bancos, pessoas físicas e jurídicas, com todas as instituições do setor financeiro, desde que …

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O ESG E O PAPEL DO ADVOGADO

ARTIGO DA ADVOGADA LUCIANA LANNA Os critérios ESG (do inglês Environmental, Social e Governance) e o seu papel na construção de um novo parâmetro para o desenvolvimento de atividades econômicas têm sido amplamente debatidos em todos os setores da sociedade. Isso porque o engajamento dos investidores e o comportamento dos …

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DESCUMPRIR LGPD PODERÁ TER PENALIDADES EM AGOSTO

As empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção Dados (LGPD) estarão sujeitas a penalidades administrativas e multas neste mês de agosto desde o dia primeiro, conforme determina a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), agência que regula e fiscaliza essa nova legislação. A advogada Adriana Garibe, responsável pela …

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LEMOS ESTÁ ENTRE MAIS ADMIRADOS EM PESQUISA DA ANÁLISE EDITORIAL

O Lemos Advocacia Para Negócios foi indicado, mais uma vez, como um dos escritórios de advocacia mais admirados, na pesquisa Análise Advocacia Regional da edição 2021, realizada pela Análise Editorial, voltada para o interior do Estado de São Paulo. O sócio do Lemos, advogado Abelardo Pinto de Lemos Neto, destacou …

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CÚPULA DE LÍDERES SOBRE O CLIMA: O QUE ESTÁ EM JOGO?

ARTIGO DA ADVOGADA LUCIANA LANNA A atual crise econômica global, tem modelado de forma irreversível a sociedade como um todo e em especial, o mercado financeiro.  Expoente desse movimento é a chamada retomada verde da economia, em que se busca uma recuperação financeira de forma sustentável e com foco na …

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