Tag Archives: LEMOS Advocacia Para Negócios

DIREITO DO TRABALHO: HOME OFFICE SE CONSOLIDA NA PANDEMIA

O advogado Agostinho Zechin Pereira, coordenador da área Trabalhista e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, avalia que o sistema de trabalho denominado ‘home office’, que já era uma tendência, com a pandemia do Covid-19, se consolidou no ambiente corporativo brasileiro e deve permanecer por tempo indeterminado. Diversas pesquisas divulgadas …

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A LEGISLAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS NA PANDEMIA

ARTIGO DO ADVOGADO NELSON ADRIANO DE FREITAS A iniciativa do projeto da Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, que estabeleceu as medidas emergenciais durante a pandemia do Coronavírus, foi elaborada por um grupo de magistrados, juristas e advogados, especialistas no direito privado, sobre a liderança do ministro …

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A LGPD E A PANDEMIA

ARTIGO DO ADVOGADO NELSON ADRIANO DE FREITAS A pandemia causada pelo Coronavírus alterou substancialmente o modo de vida das pessoas de todas as idades. No Brasil, nas primeiras semanas do isolamento social, podemos constatar um imenso crescimento do uso da tecnologia digital, que parece crescer exponencialmente e tão rápido como …

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CORONAVÍRUS – IMPACTOS NA COLETA SELETIVA

ARTIGO DA ADVOGADA LUCIANA LANNA Desde o confinamento estabelecido em razão da pandemia, houve um aumento no consumo e consequentemente na geração de resíduo domiciliar. Isso passa a ser especialmente problemático quando se percebe um cenário de interrupção dos serviços de coleta seletiva nos municípios, e expõe a falta de …

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ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926

ARTIGO DO ADVOGADO NELSON ADRIANO DE FREITAS No dia 7 de fevereiro de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.979 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus. Recentemente, no dia 20 de março de 2020, foi publicada …

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IMPACTO DO NOVO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

ARTIGO DOS ADVOGADOS NELSON ADRIANO DE FREITAS E LYANA BREDA A pandemia causada pelo Coronavírus tem causado grandes impactos em diversos setores da economia, como indústria, comércio e turismo. Os Ministérios da Justiça, da Saúde, da Economia e do Turismo e as Agências Nacionais – ANAC e ANVISA estão acompanhando …

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LEMOS MOSTRA O QUE MUDA COM A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA

O Lemos Advocacia Para Negócios apresentou para executivos e empresários do Instituto Brasileiro de Finanças (IBEF) Campinas as principais novidades da Lei de Liberdade Econômica (13.874), que passou a vigorar a partir de 20 de setembro. O evento, realizado nesta quinta-feira (07/11), no hotel Vitória Concept, em Campinas (SP), contou …

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LEMOS FAZ PALESTRA SOBRE LGPD NA 6ª FEIRA JURÍDICA DA FACAMP

O Lemos Advocacia Para Negócios – LexNet Campinas participou da 6ª Feira Jurídica da Facamp, em Campinas, nesta quinta-feira (24/10), que contou com a palestra do advogado e sócio Nelson Adriano de Freitas, que abordou a Lei de Proteção de Dados (LGPD), que passa vigorar em agosto de 2020. O …

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ESPECIALISTA DO LEMOS COMENTA OS DOIS ANOS DE REFORMA TRABALHISTA

A Reforma Trabalhista – Lei 13.467, de 2017, prestes a completar dois anos de vigência, embora tenha introduzido alguns avanços, ainda traz algumas dúvidas quanto a sua aplicabilidade por parte das empresas. A avaliação é do advogado Agostinho Zechin Pereira, especialista na área trabalhista e sócio do Lemos Advocacia Para …

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LGPD- PAÍS PRECISA CRIAR CULTURA PARA PROTEÇÃO DE DADOS

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em vigência a partir de 16 de agosto de 2020, mostra “a necessidade de criarmos uma cultura direcionada para a proteção de dados”. O alerta é do advogado e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, Nelson Adriano de Freitas, em …

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