Tag Archives: LEMOS Advocacia Para Negócios

LEMOS ADVOCACIA PARA NEGÓCIOS LANÇA PLATAFORMA DE ESTUDO CORPORATIVO LEMOS SCHOOL

O Lemos Advocacia para Negócios inaugurou o Lemos School, plataforma de estudo corporativo, na qual serão disponibilizados conteúdos relevantes, com produção de cursos e palestras, além de espaço para troca de informações e ainda, a possibilidade de participação de clientes.  A Master Class on-line do Lemos School contou com as …

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RECUSA DO EMPREGADO EM TOMAR A VACINA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

ARTIGO DO ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA O Supremo Tribunal Federal, no dia 17 de dezembro de 2020, decidiu que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade da vacinação, mas não podem determinar que esta seja forçada. Em outras palavras, ninguém poderá …

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A INTERNET DAS COISAS E O DIREITO DIGITAL

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE Conhecida como Internet of Things – IoT, o termo   Internet das Coisas foi criado em 1999 pelo visionário britânico Kevin Ashton. Inicialmente a ideia era vincular os computadores aos objetos, capazes de entender as coisas através de dados coletados, sem intervenção humana, possibilitando otimizar diversas …

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INCÊNDIOS NO PANTANAL – IMPORTÂNCIA DE UMA ECONOMIA FLORESTAL SUSTENTÁVEL

ARTIGO DA ADVOGADA LUCIANA LANNA O Pantanal, considerado uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta, e que, até então mantinha boa parte da sua cobertura vegetal nativa, o que viabilizava a permanência de espécies que, em outros biomas, já se mostravam em extinção, está sendo consumido pelos incêndios oriundos, …

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LEMOS ADVOCACIA PARA NEGÓCIOS LANÇA ÁREA DE DIREITO DIGITAL

O Lemos Advocacia Para Negócios passa a contar com a área de Direito Digital, com o objetivo de assessorar empresas nacionais e internacionais, dos mais variados segmentos, no desenvolvimento de soluções jurídicas com foco no Direito Digital e Análise Regulatória para novas tecnologias, seja no âmbito consultivo ou contencioso. A …

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DIREITO DO TRABALHO: HOME OFFICE SE CONSOLIDA NA PANDEMIA

O advogado Agostinho Zechin Pereira, coordenador da área Trabalhista e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, avalia que o sistema de trabalho denominado ‘home office’, que já era uma tendência, com a pandemia do Covid-19, se consolidou no ambiente corporativo brasileiro e deve permanecer por tempo indeterminado. Diversas pesquisas divulgadas …

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A LEGISLAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS NA PANDEMIA

ARTIGO DO ADVOGADO NELSON ADRIANO DE FREITAS A iniciativa do projeto da Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, que estabeleceu as medidas emergenciais durante a pandemia do Coronavírus, foi elaborada por um grupo de magistrados, juristas e advogados, especialistas no direito privado, sobre a liderança do ministro …

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A LGPD E A PANDEMIA

ARTIGO DO ADVOGADO NELSON ADRIANO DE FREITAS A pandemia causada pelo Coronavírus alterou substancialmente o modo de vida das pessoas de todas as idades. No Brasil, nas primeiras semanas do isolamento social, podemos constatar um imenso crescimento do uso da tecnologia digital, que parece crescer exponencialmente e tão rápido como …

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CORONAVÍRUS – IMPACTOS NA COLETA SELETIVA

ARTIGO DA ADVOGADA LUCIANA LANNA Desde o confinamento estabelecido em razão da pandemia, houve um aumento no consumo e consequentemente na geração de resíduo domiciliar. Isso passa a ser especialmente problemático quando se percebe um cenário de interrupção dos serviços de coleta seletiva nos municípios, e expõe a falta de …

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ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926

ARTIGO DO ADVOGADO NELSON ADRIANO DE FREITAS No dia 7 de fevereiro de 2020 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.979 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus. Recentemente, no dia 20 de março de 2020, foi publicada …

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