Tag Archives: LEMOS Advocacia Para Negócios

A FORMAÇÃO DA ‘CULTURA DIGITAL’ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE Ser mulher neste nosso universo, sem sombra de dúvida está cada dia mais desafiador. Além de lutarmos pela igualdade, já amplamente debatida, precisamos estar antenadas para as rápidas mudanças que acontecem no tocante as tecnologias e inovações. Como mãe de adolescentes, que muito me ensinam, …

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A INSEGURANÇA JURÍDICA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ARTIGO DA ADVOGADA LUCIANA LANNA Embora intrinsecamente ligada à legalidade, a segurança jurídica não representa, por si só, o Estado Democrático de Direito, indo além, representando uma sistemática de confiança na atuação do poder público em geral. É objetivo do Estado, consagrado na Constituição Federal, o desenvolvimento econômico sustentável, para …

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COP 27 – O DESFECHO!

ARTIGO DA ADVOGADA LUCIANA LANNA De acordo com o relatório Emissions Gap Report do PNUMA (relatório sobre a Lacuna de Emissões do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), as políticas climáticas atuais irão nos levar a um aumento de temperatura de 2,4 a 2,6°C em relação aos níveis …

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DRONES E O DIREITO DIGITAL

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE Os drones (veículos aéreos não tripulados, com controle de forma remota), assim como outros equipamentos e atividades profissionais especificas foram devidamente regulamentados. A regulamentação dos drones apesar de ter demorado para ser efetivamente implementada no Brasil, o que aconteceu somente em 2017, é reconhecida hoje …

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CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO DIGITAL PREOCUPAÇÕES E DESAFIOS

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE Não há dúvida que as crianças e os adolescentes do mundo moderno são usuários assíduos da internet e da tecnologia em geral. Na maioria das vezes eles têm até mais familiaridade e facilidade em lidar com os avanços da tecnologia e com os mais diversos …

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CRIMES CIBERNÉTICOS

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE Nos meios digitais, o ordenamento jurídico precisa acompanhar os avanços sociais e tecnológicos, a fim de regulamentar as novas formas de relações que são travadas nesse ambiente. Em que pesem os inúmeros benefícios trazidos pela tecnologia, o meio virtual, em contrapartida, também se tornou palco …

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A OPERAÇÃO DO OPEN BANKING DENTRO DO CONTEXTO DA LGPD

Com o Open Banking (Banco Aberto), tecnicamente todas as instituições financeiras podem se comunicar entre si. Trata-se de um mecanismo de compartilhamento de dados e informações de usuários entre diferentes instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil. A avaliação é do advogado e sócio do Lemos Advocacia Para Negócios, Nelson …

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A SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Empresas e pessoas têm problemas diários que surgem e muitas vezes a resolução acaba indo parar no Judiciário. Com o crescimento de ações na Justiça, o acúmulo se tornou gigante e o que  poderia ser conversado e solucionado mais rapidamente, acaba se arrastando por anos. No Brasil, ainda persiste a …

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FLEXIBILIZAÇÃO DA LGPD PARA MICRO, EPP, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E STARTUP

ARTIGO DA ADVOGADA ADRIANA GARIBE A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução do Conselho Diretor/ANPD 2/2022, que regulamenta o tratamento jurídico diferenciado da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para agentes de tratamento de pequeno porte, incluindo startups. O regulamento tem como objetivo trazer proteção …

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ESG E A ATUAL GEOPOLÍTICA

ARTIGO DA ADVOGADA LUCIANA LANNA A invasão Russa na Ucrânia tem trazido reflexões quanto aos efeitos que o mercado financeiro globalizado tende a produzir na sociedade e seus valores. Nesse sentido, parece pertinente buscar compreender qual o papel do ESG (sigla americana para Ambiental, Social, Governança) frente a atual geopolítica …

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