NOVOS DESDOBRAMENTOS SOBRE DIVIDENDOS: ASSEGURE A ISENÇÃO SEM IMPACTAR NO FLUXO DE CAIXA E COM MAIOR EFICIÊNCIA FISCAL
COLUNA RONALDO MARTINS Advogados DR RENATO DE ANDRADE BENTO A recente reforma da tributação da renda, consolidada pela Lei nº 15.270/2025, inaugurou nova era para a distribuição de lucros e dividendos no Brasil, encerrando uma isenção histórica e gerando uma corrida contra o tempo para as empresas. Em meio a este cenário de profundas mudanças, […]
ALERTA ESTRATÉGICO: IMPACTOS TRIBUTÁRIOS 2026 – PARA CEOs, CFOs, ALTA ADMINISTRAÇÃO E EXECUTIVOS JURÍDICOS
COLUNA RONALDO MARTINS Advogados DR. RONALDO CORRÊA MARTINS A carga tributária brasileira projetada para 2026 deverá atingir 34,12% do PIB, ante 32,2% em 2025, indicando um aumento relevante da pressão fiscal sobre empresas, investimentos e consumo. Esse cenário exige uma revisão imediata dos modelos de negócios, impulsionada pela nova tributação incidente sobre o consumo, a […]
DISCUSSÃO SOBRE TRIBUTAÇÃO DO LUCRO PRESUMIDO AVANÇA NA JUSTIÇA E MOBILIZA EMPRESAS
A ampliação indireta da carga tributária sobre empresas optantes pelo regime de Lucro Presumido tem intensificado o debate jurídico-tributário no país e levado o tema aos tribunais. A controvérsia ganhou novos capítulos após decisões recentes da Justiça Federal no Rio de Janeiro e em São Paulo concederem liminares favoráveis a contribuintes, suspendendo a aplicação do […]