Tag Archives: TSE

COMO O CIDADÃO PODE SE PROTEGER DAS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já disponibiliza aos cidadãos o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral. O próprio portal do TSE contém a ferramenta para consulta do cidadão. Essa ferramenta tem o objetivo de fornecer elementos ao eleitor, para o enfrentamento à desinformação durante o período eleitoral, informa o advogado …

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MULHERES NO COMANDO – COOPERATIVISMO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO

ARTIGO DE MARCIA HELFENSTEIN KOCH O Prêmio Nobel de Economia foi concedido a mulheres apenas três vezes, a última delas em 2023. Para receber o prêmio, a professora Claudia Goldin, da Universidade de Harvard, estudou a situação feminina no mercado de trabalho, debruçando-se em mais de 200 anos de história. …

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DUPLA VERIFICAÇÃO DOS RESULTADOS DAS URNAS ELETRÔNICAS PODE MITIGAR RISCOS E TORNAR O PROCESSO ELEITORAL MAIS TRANSPARENTE

ARTIGO DE SYLVIO SOBREIRA VIEIRA Sempre que nos aproximamos de um processo eleitoral, as urnas eletrônicas estão envolvidas em polêmicas, principalmente sobre a capacidade de sigilo e segurança dos dados. Em todos os pleitos realizados no Brasil, desde 1996, quando o sistema eleitoral eletrônico foi implantado e,até hoje, nunca foi …

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MINISTRO DO STF, LUÍS ROBERTO BARROSO, PARTICIPA DO WEBINAR GRATUITO “DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS”

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, será um dos participantes do webinar gratuito “Democracia e liberdade de expressão: aspectos constitucionais” que a Associação dos Advogados (AASP) e o Instituto Nunes Victor Leal (IVNL) promovem no dia 18 de junho …

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“O BRASIL NÃO É UM PAÍS SÉRIO”

ARTIGO DE CELSO TRACCO O Brasil está passando por uma das mais graves crises de sua história. Temos um déficit fiscal de R$ 140 bilhões, um modelo previdenciário inviável a médio prazo, um sistema político falido, uma educação de péssima qualidade. Cerca de 140 pessoas morrem por dia em hospitais …

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TRT DA 15ª REGIÃO É O ÚNICO REGIONAL TRABALHISTA A OBTER 100% DE EFICIÊNCIA NO PRIMEIRO E NO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO

O anuário Justiça em Números 2017 divulgado nesta semana no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, confirmou novamente o alto grau de produtividade da Justiça do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas (SP). Mais uma vez, o relatório revelou que o TRT-15 se destaca não só …

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PROJETO DE REGISTRO CIVIL NACIONAL AVANÇA NA CÂMARA

O projeto de lei 1775/15 que dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN), aprovado no dia 21 de fevereiro deste ano pela Câmara dos Deputados, que determina que dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação e o Título de Eleitor sejam concentrados em um único documento, sofreu …

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