Panorama de Negócios
No último dia de agosto, o Jornal Folha de S. Paulo publicou uma matéria a respeito da redução de benefícios fiscais concedidos a empresas em alguns estados. Segundo Jorge Bahia, CEO do Grupo Bahia Associados, buscar regiões promissoras de acordo com o ramo de atividade da empresa ainda é boa alternativa para o cenário de crise atual.
O Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal já está em vigor nos estados do Rio de Janeiro, Ceará, Bahia e Pernambuco, e se apresenta como uma alternativa de arrecadação monetária por parte do Estado para equilibrar os gastos dos Governos dos Estados. Alguns outros Estados estudam a possibilidade de seguir pelo mesmo caminho. A proposta do Fundo 
é reter 10% dos benefícios e incentivos fiscais, que serão revertidos a setores deficitários do Governo, prevista para os próximos dois anos.
Segundo Bahia, o empresário, ao buscar uma localidade mais propícia para seu negócio, deve focar não só nos abonos tarifários, mas nas questões logísticas, como a distância até o centro consumidor ou de distribuição e as fontes de matérias primas, considerando a cadeia de produção como um todo. “Cada setor encontra regiões diferentes que sejam promissoras a suas empresas, não apenas considerando os incentivos fiscais em si, mas a totalidade da cadeia produtiva”, explica o CEO.
Quando se trata especificamente de incentivos fiscais, os que têm como objetivo reduzir a carga tributária sobre o resultado “visam propiciar à empresa mecanismos voltados à modernização de seu parque industrial, seu laboratório, a capacitação de seu time de profissionais, e mesmo a canalização de recursos para as áreas sociais e culturais”, afirma Jorge Bahia.
No entanto, a obtenção dos benefícios de abono infere no comprometimento da empresa em cumprir quesitos compensatórios. O órgão arrecadador não abre mão de parcela de arrecadação sem que haja formalidades e compromissos a cumprir por ambas as partes, por exemplo, geração de mão de obra com contratação local ou consumo mínimo de insumos locais.
Contudo, incentivos fiscais devem ser bem ponderados e administrados, de modo a evitar que se tornem nocivos às empresas. Enquanto usufruir do incentivo, a empresa beneficiada deve buscar a melhoria de sua produtividade, da qualidade de seus produtos, investir na capacitação de seus profissionais. É um benefício que deve ser considerado no médio prazo, período no qual a empresa deve buscar a maior sustentabilidade de suas operações, considerando que ele será retirado gradualmente.
Incentivos fiscais não são apenas uma concessão do governo. “A empresa não pode agregar o incentivo ao seu negócio e achar que eternamente ela será parte do mesmo propiciando redução de carga tributária, propiciando desdobramentos financeiros positivos em suas operações pelo uso desse mecanismo incentivador. Os administradores devem ver o incentivo como um suporte necessário e temporário durante o qual a empresa deve tomar corpo e forma, e a partir daí encarar o mercado pelas suas próprias qualidades e méritos”, completa Bahia.
As mudanças oriundas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal são pequenas e temporárias, como alternativa ao déficit orçamentário. Enquanto isso, investir em localidades promissoras ao negócio são uma boa alternativa de sobrevivência na crise, com destaque aos incentivos fiscais. Entretanto, deve-se sempre manter em mente que o benefício é uma via de mão dupla, e a empresa deve se comprometer em cumprir as demandas para continuar obtendo os incentivos.
O Bahia Associados é constituído pelas empresas Bahia, Kósio & Associados Consultoria Empresarial Ltda., Bahia & Kosio Assessoria Contábil Ltda., Bahia & Almeida Gestão de Projetos Especiais Ltda. e Bahia Gestão de Atividades Administrativas e de Controle Ltda. Com um time de especialistas e estrategistas voltados à área econômica, financeira, contábil, fiscal e tributária, o grupo tem como proposta apresentar aos clientes um pacote de soluções indissociáveis, do qual faz parte a identificação de incentivos e benefícios fiscais e tributários, os efeitos econômicos e financeiros da operação, as melhores práticas de controles e informações contábeis para análise dos investidores, possíveis linhas de créditos e o efeito das mesmas no tempo, no fluxo de caixa das empresas, e nos seus resultados.
Foto: Jorge Bahia, CEO do Grupo Bahia Associados.
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