ARTIGO DO ADVOGADO ARTHUR LEMOS Tramita no Senado Federal, já aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5516, de 2019, de autoria do Presidente dessa Casa, Senador Rodrigo Pacheco, e por isso, com grande chance de aprovação sob rápida tramitação. Esse projeto, a exemplo do que já acontece …
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ARTIGO DO DR. LEANDRO NAGLIATE O início de uma mudança jurisprudencial. É este o entendimento de muitos advogados diante da autorização recente de Tribunais Regionais Federais (TRFs) para excluir o PIS e a Cofins da própria base de cálculo de três empresas. Esta é uma das chamadas “teses filhotes” da …
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COLUNA DO CEO DO GRUPO BAHIA ASSOCIADOS, JORGE BAHIA O conceito de desperdício está relacionado a aplicação de recursos que não trazem benefícios para o investidor. Na figura do investidor podemos ter pessoas físicas, ou, pessoas jurídicas, sendo que consideramos no foco dessa nossa abordagem o desperdício relacionado as empresas. …
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O atual sistema tributário brasileiro, composto por uma série de legislações, regimes e tributos, é um dos mais complexos do mundo, causando insegurança aos empresários e investidores, além de considerado um dos mais caros do mundo. Desde a Constituição de 1988, mais de 5,4 milhões textos normativos já foram editados …
Ver mais »A 8ª Vara da Justiça Federal de Campinas concedeu a uma empresa do ramo de varejo alimentício liminar para prorrogação dos vencimentos dos tributos federais incidentes sobre as receitas e a folha de salários. A decisão em primeira instância teve como fundamento a queda de vendas e receitas deflagrada pelos …
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COLUNA DO CEO DO GRUPO BAHIA ASSOCIADOS JORGE BAHIA É normal que as empresas em possível e previsível crise de fluxo de caixa, tenham como primeira alternativa revisar o operacional da questão tributária relacionada as suas compras. Isso é tremendamente válido considerando o impacto da questão tributária no dia a …
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A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde – ABRAIDI, que tem sido protagonista nas negociações para renovação do Convênio ICMS 001/99, que prevê isenção do imposto para produtos médicos, conseguiu nova vitória no Conselho Nacional de Política Fazendária. Na terça-feira passada (09/07), o diretor-executivo, Bruno Bezerra, …
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ARTIGO DE JUAREZ OLIVEIRA MATA JUNIOR Com a EFD-Reinf já inserida na rotina dos contribuintes do primeiro grupo, visto que a primeira entrega ocorreu em junho de 2018, nos questionamos se de fato os mesmos já estão acostumados com essa obrigatoriedade, considerando que, inicialmente, o maior desafio foi o envio …
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O Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF-MG), promoveu no último dia 29 de novembro, com patrocínio do Escritório Gaia Silva Gaede & Associados, mais um “Encontro de Finanças” que contou com a participação do economista Bernardo Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) para debater o tema: “Perspectivas …
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COLUNA DO CEO DO GRUPO BAHIA ASSOCIADOS, JORGE BAHIA Para muitas empresas estamos no momento de confeccionar ou revisar os planos para 2019. Temos o planejamento e o orçamento para serem avaliados, criticados, ajustados, e deixados prontos para a implementação. O planejamento é ponto sensível pois deve estar alinhado com …
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Panorama de Negócios
