Tag Archives: CSLL

REFORMA FRANKSTEIN É CORTINA DE FUMAÇA DO GOVERNO

ARTIGO DE GUSTAVO CATENACCI  O grande ponto de debate da Reforma tributária proposta está na tributação de dividendos, mas sua introdução atrapalhada e confusa deu margem para a criação de uma proposta Frankstein e cheia de remendos. A reforma exerce um ponto importante, que é buscar uma certa equidade entre …

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A SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL – SAF

ARTIGO DO ADVOGADO ARTHUR LEMOS Tramita no Senado Federal, já aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5516, de 2019, de autoria do Presidente dessa Casa, Senador Rodrigo Pacheco, e por isso, com grande chance de aprovação sob rápida tramitação. Esse projeto, a exemplo do que já acontece …

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A IMPORTÂNCIA DA INOVAÇÃO PARA IMPULSIONAR A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS DA REGIÃO SUL

ARTIGO DE LUANA BENDO Não é segredo que o investimento em inovação é um dos pilares mais importantes para manter a competitividade das empresas. Cada vez mais, corporações têm dedicado parte de seu capital para adoção de novas tecnologias, infraestrutura de ponta, capacitação, novos mecanismos e modelos de trabalho. No …

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JUSTIÇA FEDERAL PRORROGA VENCIMENTOS DE TRIBUTOS PARA EMPRESA DE VAREJO ALIMENTÍCIO EM RAZÃO DA PANDEMIA

A 8ª Vara da Justiça Federal de Campinas concedeu a uma empresa do ramo de varejo alimentício liminar para prorrogação dos vencimentos dos tributos federais incidentes sobre as receitas e a folha de salários. A decisão em primeira instância teve como fundamento a queda de vendas e receitas deflagrada pelos …

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QUAL A MELHOR ALTERNATIVA? LUCRO REAL, PRESUMIDO OU SIMPLES NACIONAL?

COLUNA DO CEO DO GRUPO BAHIA ASSOCIADOS JORGE BAHIA Em termos de definições fiscais e tributárias nas empresas, há uma importante avaliação que deve ser realizada que impacta os meses do ano seguinte, e ainda tem relação, inclusive, com os estudos e análises do “business plan” do negócio, com suas …

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EFD-REINF: ATENÇÃO AOS PRÓXIMOS PASSOS

ARTIGO DE JUAREZ OLIVEIRA MATA JUNIOR Com a EFD-Reinf já inserida na rotina dos contribuintes do primeiro grupo, visto que  a primeira entrega ocorreu  em junho de 2018, nos questionamos se de fato os mesmos já estão acostumados com essa obrigatoriedade, considerando que, inicialmente, o maior desafio foi o envio …

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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO X REGIME TRIBUTÁRIO

Com a aproximação do final do Ano, os Escritórios de Contabilidade recebem com maior frequência empresários para orientação na definição do Regime de Tributação da sua empresa para o ano de 2019. Enfim, chegou o momento da apresentação do tão esperado planejamento tributário, comenta Elvira de Carvalho, consultora tributária da …

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O IMPACTO DA NOVA FORMA DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA LEI DO BEM

ARTIGO DE FELICIANO ALDAZABAL As novas regras da lei 13.670/18 sobre a forma de compensação de créditos tributários estão provocando uma grande discussão no âmbito fiscal, gerando impacto inclusive nas empresas que utilizam algum tipo de incentivo na área de P&D. Isto porque, o sujeito passivo que apurar créditos de …

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COMO O ROTA 2030 DEVE IMPACTAR NA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA?

ARTIGO DE FELICIANO ALDAZABAL Foi publicada no mês de julho a Medida Provisória 843 (MP 843/18), com o objetivo de dar andamento à iniciativa conhecida como “Rota 2030”. Criado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), em conjunto com a iniciativa privada, o novo regime visa apoiar a …

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A FALTA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DURANTE A ABERTURA DE FRANQUIAS É UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE FALÊNCIA

O setor do franchising abriu uma porta promissora para diversos novos empreendedores. Movidos pela esperança de um negócio bem sucedido, estes investidores viram nas franquias uma inovadora forma de se tornarem “donos” do próprio negócio. Um perfil bastante peculiar deste tipo de empreendedorismo é a questão do empresário estar à …

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