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ARTIGO DE GUSTAVO CATENACCI  O grande ponto de debate da Reforma tributária proposta está na tributação de dividendos, mas sua introdução atrapalhada e confusa deu margem para a criação de uma proposta Frankstein e cheia de remendos. A reforma exerce um ponto importante, que é buscar uma certa equidade entre …

ARTIGO DO ADVOGADO ARTHUR LEMOS Tramita no Senado Federal, já aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5516, de 2019, de autoria do Presidente dessa Casa, Senador Rodrigo Pacheco, e por isso, com grande chance de aprovação sob rápida tramitação. Esse projeto, a exemplo do que já acontece …

ARTIGO DE LUANA BENDO Não é segredo que o investimento em inovação é um dos pilares mais importantes para manter a competitividade das empresas. Cada vez mais, corporações têm dedicado parte de seu capital para adoção de novas tecnologias, infraestrutura de ponta, capacitação, novos mecanismos e modelos de trabalho. No …

A 8ª Vara da Justiça Federal de Campinas concedeu a uma empresa do ramo de varejo alimentício liminar para prorrogação dos vencimentos dos tributos federais incidentes sobre as receitas e a folha de salários. A decisão em primeira instância teve como fundamento a queda de vendas e receitas deflagrada pelos …

COLUNA DO CEO DO GRUPO BAHIA ASSOCIADOS JORGE BAHIA Em termos de definições fiscais e tributárias nas empresas, há uma importante avaliação que deve ser realizada que impacta os meses do ano seguinte, e ainda tem relação, inclusive, com os estudos e análises do “business plan” do negócio, com suas …

ARTIGO DE JUAREZ OLIVEIRA MATA JUNIOR Com a EFD-Reinf já inserida na rotina dos contribuintes do primeiro grupo, visto que  a primeira entrega ocorreu  em junho de 2018, nos questionamos se de fato os mesmos já estão acostumados com essa obrigatoriedade, considerando que, inicialmente, o maior desafio foi o envio …

Com a aproximação do final do Ano, os Escritórios de Contabilidade recebem com maior frequência empresários para orientação na definição do Regime de Tributação da sua empresa para o ano de 2019. Enfim, chegou o momento da apresentação do tão esperado planejamento tributário, comenta Elvira de Carvalho, consultora tributária da …

ARTIGO DE FELICIANO ALDAZABAL As novas regras da lei 13.670/18 sobre a forma de compensação de créditos tributários estão provocando uma grande discussão no âmbito fiscal, gerando impacto inclusive nas empresas que utilizam algum tipo de incentivo na área de P&D. Isto porque, o sujeito passivo que apurar créditos de …

ARTIGO DE FELICIANO ALDAZABAL Foi publicada no mês de julho a Medida Provisória 843 (MP 843/18), com o objetivo de dar andamento à iniciativa conhecida como “Rota 2030”. Criado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), em conjunto com a iniciativa privada, o novo regime visa apoiar a …

O setor do franchising abriu uma porta promissora para diversos novos empreendedores. Movidos pela esperança de um negócio bem sucedido, estes investidores viram nas franquias uma inovadora forma de se tornarem “donos” do próprio negócio. Um perfil bastante peculiar deste tipo de empreendedorismo é a questão do empresário estar à …