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ARTIGO DO CEO DO GRUPO BAHIA ASSOCIADOS, JORGE BAHIA Ações e cuidados tradicionais já devem estar em andamento, ou, até mesmo finalizados. O assunto em questão é a revisão do planejamento estratégico que sendo plurianual, com certeza, terá aspectos de alinhamento voltados a eventos e resultados ocorridos e obtidos durante …

Rafael Cervone, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), ressalta que o início do processo de modernização do setor em 2024, anunciado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente Geraldo Alckmin, contribuirá para a paulatina recuperação da sua …

ARTIGO DA ADVOGADA RAPHAELA KAIZER Todos sabem que o Brasil possui uma legislação tributária extremamente complexa, com inúmeras regras aplicáveis a cada um dos tipos de apuração, principalmente quando estamos tratando de tributação de empresas. No final do último mês, a 2ª Turma do STF julgou mais uma importante discussão …

ARTIGO DO ADVOGADO NICHOLAS COPPI O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma no próximo dia 26 de abril o julgamento do Tema Repetitivo 1.008, que trata da possibilidade de inclusão de valores de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte) nas bases de cálculo do Imposto Sobre …

Com base em dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Cupom Válido fez um levantamento afirmando que o Brasil é o país que mais cobra impostos das empresas, chegando a uma carga tributária de até 34%. Segundo dados do Tesouro Nacional, a carga tributária brasileira ultrapassou de …

Responsável por mais de 4% do PIB brasileiro, o setor de eventos foi um dos mais impactados pela covid-19. De acordo com a Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape), as medidas restritivas para controle da pandemia atingiram 97% das empresas, que deixaram de faturar cerca de R$ 230 bilhões …

ARTIGO DE GUSTAVO CATENACCI  O grande ponto de debate da Reforma tributária proposta está na tributação de dividendos, mas sua introdução atrapalhada e confusa deu margem para a criação de uma proposta Frankstein e cheia de remendos. A reforma exerce um ponto importante, que é buscar uma certa equidade entre …

ARTIGO DO ADVOGADO ARTHUR LEMOS Tramita no Senado Federal, já aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5516, de 2019, de autoria do Presidente dessa Casa, Senador Rodrigo Pacheco, e por isso, com grande chance de aprovação sob rápida tramitação. Esse projeto, a exemplo do que já acontece …

ARTIGO DE LUANA BENDO Não é segredo que o investimento em inovação é um dos pilares mais importantes para manter a competitividade das empresas. Cada vez mais, corporações têm dedicado parte de seu capital para adoção de novas tecnologias, infraestrutura de ponta, capacitação, novos mecanismos e modelos de trabalho. No …

A 8ª Vara da Justiça Federal de Campinas concedeu a uma empresa do ramo de varejo alimentício liminar para prorrogação dos vencimentos dos tributos federais incidentes sobre as receitas e a folha de salários. A decisão em primeira instância teve como fundamento a queda de vendas e receitas deflagrada pelos …