TELEMEDICINA: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E LIMITES LEGAIS
ARTIGO DA ADVOGADA LAURA FALSARELLA A pandemia de covid-19 acelerou de forma irreversível a adoção da telemedicina, elevando-a de uma prática pouco difundida a um componente essencial do sistema de saúde atual. Com mais de 7,5 milhões de atendimentos realizados no Brasil entre 2020 e 2021 e resolutividade superior a 90%, o modelo remoto apresentado […]
A BATALHA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS CONTRA OS PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL
ARTIGO DO ADVOGADO PEDRO QUAGLIATO Imagine estar diante do maior desafio de sua vida: o diagnóstico de um câncer raro e agressivo. Agora, alguns fazem isso com a recusa do seu plano de saúde em cuidar do tratamento prescrito pelo seu médico. Infelizmente, essa é a realidade enfrentada por muitos brasileiros — e foi exatamente […]
CDC E A EVOLUÇÃO NAS RELAÇÕES COMERCIAIS
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15 de março) é considerado um marco para o comércio. Criado por John F. Kennedy em 1962, na época presidente dos Estados Unidos, com o objetivo de proteger os interesses dos consumidores. A data mundial, além das promoções, tem como intuito comemorar as inúmeras conquistas dos consumidores e […]
FRAUDES CRESCEM NO PAÍS – PREVENÇÃO E MEDIDAS PARA REPARAÇÃO
ARTIGO DA ADVOGADA GIULIA GOLFIERI As fraudes são um problema crescente, afetando áreas como o setor financeiro, relações pessoais e jurídicas. Com o avanço das tecnologias digitais, os golpes tornaram-se mais sofisticados, explorando a instantaneidade das transações e a criação de identidades falsas convincentes. De acordo com o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa […]
DIREITOS DO CONSUMIDOR NA BLACK FRIDAY
A temporada de vendas promocionais em novembro, batizada mundialmente de Black Friday, é uma das datas mais relevantes para o comércio pelo seu grande volume de vendas. Em razão de diversas ações promocionais do varejo nacional, elas já ocorrem durante todo o mês, ao invés de apenas na última sexta de novembro e também se […]
IMPACTOS SOCIAIS E JURÍDICOS DAS BETS
ARTIGO DO ADVOGADO PEDRO QUAGLIATO Nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas on-line, também conhecidas como ‘bets’, têm crescido exponencialmente no Brasil. Com o avanço tecnológico e a maior acessibilidade aos meios digitais, as plataformas de apostas passaram a ocupar um lugar central nas discussões jurídicas, econômicas e sociais do País. O impacto dessa […]
MISSÃO POSSÍVEL – LA 2028, BRASIL COMO POTÊNCIA OLÍMPICA
ARTIGO DO ADVOGADO PEDRO QUAGLIATO Rebeca Andrade, Beatriz Souza, Isaquias Queiroz e todos os brasileiros e brasileiras, atletas profissionais ou não, têm, no artigo 217 da Constituição Federal de 1988, seu direito ao esporte resguardado: “é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um”. Assim, o esporte, quer como […]
JOGOS OLÍMPICOS DE PARIS TÊM INOVAÇÕES JURÍDICAS
ARTIGO DO ADVOGADO PEDRO QUAGLIATO Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos dão a oportunidade de apreciarmos atletas que nos encantam com performances espetaculares, resultantes de uma vida de dedicação ao esporte. Além das competições esportivas, os Jogos Olímpicos de Paris 2024 trazem uma série de inovações jurídicas e regras bastante rígidas que visam proteger atletas, patrocinadores, […]
LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTE DE PETS PELAS COMPANHIAS AÉREAS
ARTIGO DA ADVOGADA LAURA FALSARELLA O recente caso do cão Joca causou uma comoção geral, já que, por negligência, e até mesmo imperícia da companhia aérea no transporte, o animal veio a óbito. Em que pese a repercussão nacional do caso, não é a primeira vez que uma companhia aérea comete erro ao transportar pets […]
NOVA ERA DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL
ARTIGO DA ADVOGADA ANA LUISA MURBACK Por muitos anos o Brasil assistiu o mercado de apostas crescer em muitos países, inclusive dentro do País e manteve-se inerte. No final de 2023, com a aprovação da Lei 14.790/2023, finalmente o Brasil despertou para o lucrativo mundo das apostas esportivas. A nova lei prevê a tributação das […]