Tag Archives: TMB Advogados

ARTIGO DA ADVOGADA GABRIELA DE PAULA LOUSADA  Segundo o Relatório Geral da Justiça do Trabalho, que busca sintetizar as informações sobre a tramitação de processos a partir de alguns indicadores estatísticos, no ano de 2022, foram julgados 3.175.358 processos. Com números e estáticas que espantam, o ditado “quem não é …

ARTIGO DA ADVOGADA DANIELA POZZETTI  Você já deve ter se perguntado o porquê os advogados sempre recomendam que todo contrato deve ser assinado pelas partes e, também, por duas testemunhas. A razão é muito objetiva. O Código de Processo Civil, em seu artigo 784, inciso III, determina que o “documento …

ARTIGO DO ADVOGADO FLÁVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI  Muito se fala, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, sobre o tema “prevalência do negociado sobre o legislado”. O assunto ganhou força após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017 (a chamada “Reforma Trabalhista”) e mais recentemente, após o julgamento pelo …

ARTIGO DA ADVOGADA LETÍCIA WINTERS COSTA O direito regula nossa vida em sociedade e, desta forma, deve acompanhar as mudanças a fim de regular adequadamente nossas relações, positivando normas de conduta, fim de reduzir pontos de conflitos e primando pela segurança jurídica. A formação de contratos é habitual do nosso …

ARTIGO DA ADVOGADA RAPHAELA KAIZER Todos sabem que o Brasil possui uma legislação tributária extremamente complexa, com inúmeras regras aplicáveis a cada um dos tipos de apuração, principalmente quando estamos tratando de tributação de empresas. No final do último mês, a 2ª Turma do STF julgou mais uma importante discussão …

ARTIGO DO ADVOGADO LUIZ THONON FILHO Não é de hoje que a complexidade das normas vigentes no ordenamento jurídico brasileiro é senso comum. Nos acostumamos a conviver com uma legislação complexa, de difícil compreensão aos juridicamente leigos e com costumeiras interpretações divergentes entre os próprios operadores do Direito, que acabam …

ARTIGO DA ADVOGADA CARINA MOISÉS MENDONÇA Uma ação judicial, como sabido, é ajuizada quando a parte que a ajuíza entende como violado um direito seu. Por vezes, esse direito é disponível, ou seja, é um direito que pode ser renunciado pela parte e, portanto, pode ser negociado. O contrário ocorre …

No ano em que a Sociedade Thonon, Mendonça e Barella Advogados (TMB) completa 15 anos, também recebe o reconhecimento de “Referência e destaque na cidade de Campinas” da Revista Análise Advocacia, uma das mais relevantes publicações do setor. Localizado no endereço corporativo mais emblemático da cidade, a Avenida Norte-Sul, onde …