Tag Archives: FCQ Advogados

ARTIGO DAS ADVOGADAS MARINA CALLEGARI E LAIS SILVEIRA O cenário econômico enfrentado pelo País diante da pandemia mundial da Covid-19 é preocupante e sofreu alterações drásticas, afetando todos os setores da economia e, consequentemente, as relações contratuais. Entre as inúmeras relações contratuais existentes, o presente artigo tem como enfoque apenas …

ARTIGO DA ADVOGADA VICTORIA ZOGAEB CARVALHO Não é novidade que a atual estrutura do país faz com que o Brasil tenha uma carga tributária elevadíssima, composta por múltiplos impostos, inúmeras taxas e diversas contribuições, sobre as quais nos debruçaremos neste artigo. Segundo a disposição expressa do artigo 195 de nossa …

ARTIGO DA ADVOGADA ALINE MELSONE MARCONDES TRIVINO Quando falamos em Proteção de Dados, muitos ainda não conseguem compreender as medidas que devem adotar ou as mudanças que precisam iniciar. Estamos a pouco menos de 200 dias da vigência da lei e sabemos que muito trabalho ainda precisa ser feito. A …

ARTIGO DO ADVOGADO FERNANDO QUERCIA Dias tenebrosos esses! Uma crise sem precedentes, num ano em que se esperava a retomada da economia, e que coloca em duas extremidades a economia mundial e a saúde de milhões de pessoas. Uma verdadeira “Escolha de Sofia”, como citou o economista Marcos Rossm, da …

ARTIGO DA ADVOGADA VICTÓRIA ZOGAEB CARVALHO Diante da notória crise econômica que assola o Brasil, a autorização de um programa especial de parcelamento de débitos de ICM e ICMS é de extrema valia ao País e, especialmente, ao empresário, que, devido à recessão prolongada, teve de optar entre honrar os …